DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003136/2024 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 12 de maio de 2025 a 12 de maio de
2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90023/2024 cujo
objeto é aquisição de material de expediente, limpeza, acondicionamento, elétrico e
hospitalar do Laboratório Farmacêutico da Marinha - Homologado para PLANETA DA
LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ: 57.562.072/0001-40, itens 34, 35, 36, 37, 39, 69, 76, 134, 142,
143 e 144 no valor de R$ 33.462,50; Homologado para ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.937.632/0001-02, item 40 no valor de R$ 1.137,50; Homologado
para BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 05.194.417/0001-56, itens 45,
46, 47, 48, 49 e 50 no valor de R$ 23.552,00; Homologado para CORPO ASTRAL
COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, itens 88 e 127 no valor de R$
35.600,00 e Homologado para RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:
16.813.260/0001-16, itens 91 e 121 no valor de R$ 69.725,00; para Valor Global R$ R$
163.477,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 765704
Nº Processo: 63065003687202486. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Modernização de um Elevador de passageiros com 7 (sete) paradas da Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das
08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio de
Janeiro, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-3-90001-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergências entre o Sistema e o Projeto Básico, prevalece o disposto no
Instrumento Convocatório e seus anexos..
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 765704-00001-2025NE000268
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90029/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90029/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 30.351.761/0001-59 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CARRIELO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90021/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90021/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 39.180.567/0001-22 - CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA OFTALMOLOGICA DE
FRIBURGO L. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90050/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90050/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 30.383.988/0001-86 - COT - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.000,00.
Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90036/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90036/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 32.558.496/0001-00 - CENTRO DE IMAGENS DIAGNOSTICAS DE NOVA
FRIBURGO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021.. Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
800.000,00. Data de Assinatura: 04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90003/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90003/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148048383202428. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de empresa especializada em dedetização, desinsetização,
desratização, desalojamento, descupinização, e espantamento de aves (controle de
pombos), nas áreas administrativas, médico-hospitalar, cozinha (rancho), incluindo todas as
áreas internas e externas, bem como apoio a Escola de Saúde da Marinha (ESM), e demais
áreas do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) Novo Edital: 12/05/2025 das 10h00 às 11h00
e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos Meier - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2025 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000500/2025-93.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 24.973.797/0001-71 - PEREIRA ECO GAS LTDA. Objeto: Gás liquefeito de
petróleo - glp (gás de cozinha).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2027. Valor Total: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63343002138202468. , publicada no D.O.U de 29/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de engenharia para executar a reforma das subestações e
atualização e construção da bancada de capacitores de 10(dez) subestações, na Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro (BAMRJ), incluindo montagem de canteiro,
equipamentos e fornecimento de materiais, estabelecida na Avenida Brasil, nº 10.500,
Olaria, Cidade do Rio de Janeiro. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h00 e de13h30
às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria Olaria - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 771100-00001-2024NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 09 dias do
mês de maio de 2025, publicou o aviso de contratação direta , Nº PROCESSO:
63342.001242/2025-26; Dispensa Eletrônica nº 90008/2025; Objeto: Contratação de
serviço de troca de segredo do cofre do COMRJ, nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de
licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75.
Os interessados apresentaram a documentação para habilitação e Proposta de
Venda nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às
16:00 horas até o dia 14/05/2025, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio
de Janeiro ou até as 09:00 horas do dia 1405/2025, do Auditório da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.
O encerramento ocorrerá no dia 14/05/2025 às 09:00 horas.
Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2025.
CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES
Ordenadora de Despesa
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Licitação-e Processo n.º 1070200
NUP: 61984.00430/2025-56.
Por
ordem
do
Diretor-Presidente
da
EMGEPRON,
comunicamos
aos
interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025
para contratação de empresa para realizar serviço comum de engenharia de montagem
eletromecânica remanescente e o comissionamento das unidades da Usina de Hexafluoreto
de Urânio - USEXA, incluindo o desenvolvimento parcial de projetos de detalhamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
seus Anexos, com fornecimento de material. Entrega das propostas: a partir de 12/05/2025
às 09:00 horas no site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/pesquisar-
processo-publico/0. Limite de recebimento das propostas: 17/06/2025 às 09:00 horas.
Início da disputa de Preços: 17/06/2025 às 09:30 horas.
O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
https://www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br/licitacao/pregao_em_andamento.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
887171. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO
REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para
24/06/2026. Valor Total: R$ 730.354,15, Valor de Contrapartida: R$ 130.354,15, Vigência:
24/06/2025 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: MOISES
SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº
***.764.805-**.
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