DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2023-03/02 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2023-03/00.
Nº Processo: 63133.000358/2023-41.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNA M B U CO.
Contratado: 
72.063.654/0004-18 
- 
DEPARTAMENTO
REGIONAL 
DO 
ABRIGO 
DO
MARINHEIRO EM NATAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do
prazo da vigência do contrato de cessão de uso nº 83602/2023-03/00, sob regime não
oneroso, por mais 12 (doze) meses, que perfaz o total de 36 (trinta e seis) meses da
contratação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026..
Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2021-01/05 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2021-01/00.
Nº Processo: 63133.001763/2021-15.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBU CO.
Contratado: 46.395.687/0035-51 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. Objeto: 1.1.1
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2021-01/00, por mais 12 (doze) meses,
que perfaz o total de 48 (quarenta e oito) meses da contratação, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/05/2025 a 08/05/2026, nos termos do art. 57, inc. Ii da lei n.º
8.666, de 1993, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital. 1.1.2 reajustar os valores contratuais, com fundamento no termo de
referência,vinculado ao edital. O valor da contratação passa a constar como valor de
fornecimento unitário R$ 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos), incluso o valor de
reequilíbrio econômico-financeiro,
para o fornecimento
previsto de
consumo de
aproximadamente 4.560kg, tendo como valor mensal contratual R$ 4.286,40 (quatro mil
duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor anual R$
51.436,80 (cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)..
Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.436,80. Data
de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
22.923.384/0001-57 - RANGEL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-059-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
72.510,33. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000764/2024-12.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção, reparos estruturais, mecânicos e elétricos,
conforto e revitalização da lancha auxiliar de ensino e patrulha com sete (07) metros de
comprimento (laep 7) "surubim", "muiraquitã", "açaí",
"bacuri" e "tambaqui".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Valor Total: R$
642.986,95. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 784810
Nº 
Processo: 
63173001636202492. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de caráter de apoio administrativo, técnico e
pedagógico, necessários para condução das atividades de ensino desempenhadas no
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val-de-cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
90050-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORNEI PENA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 784810-00001-2024NE000460
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 63348.000690/2024-71. Espécie: Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.628/23 e
Resolução nº GGALIMENTA 3, de 14 JUNHO DE 2022, bem como demais legislação
aplicável 
ao
assunto. 
Contratos
N°86810/2025-005/00, 
N°86810/2025-016/00,
N°86810/2025-020/00, N°86810/2025-026/00
e N°86810/2025-029/00,
precedido da
Chamada Pública nº 01/2024 deste Centro. CNPJ: 00.394.502/0348-04. Contratados o Sr.
VALTER
SOARES 
PEREIRA,
CPF 
n°
506.XXX.331-53
e 
DAP
sob 
o
n°
SDW0506981331532001221219, o Sr. LEONEL ALVES DE SOUZA, CPF n° 294.XXX.211-72 e
DAP sob o n° SDW0294410211721909220603, o Sr. ADILSON APARECIDO FERREIRA, CPF n°
580.XXX.711-91 e DAP sob o n° MS022024.01.001145629CAF, o Sr. ROBERVAL RODR I G U ES
OZORIO, CPF n° 497.XXX.401-72 e NIS sob o n° 12640779151, a Sra. MARIANA LEITE DA
SILVA, CPF n° 334.XXX.598-90 e DAP sob o n° MS032024.01.0012637776CAF. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor total estimado: R$
74.159,51. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência: 04/04/2025 a 05/04/2026. Assinado
pelo: CF (IM) OSMAR DA SILVA JÚNIOR - Ordenador de Despesa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 786810
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63348.000592/2022-72.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 86810/2023-003/00 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2025
até 11 de maio de 2026, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do subitem 2.1 e seguintes da cláusula segunda do
contrato originário e, em conformidade com o inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666, de 21
de junho de 1993.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004504/2025-71, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 21/2025, contratada: F5 ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 50.832.527/0001-50. Objeto:
Aquisição de Gêneros Secos para o Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: Em
razão da falta de processo licitatório vigente para aquisição dos gêneros e a ausência
desses itens no SABM, tem o objetivo de suprir a demanda interna, promovendo o
reabastecimento desses alimentos nas refeições ofertadas por este nosocômio. O
enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: ALEXANDRE MOREIRA VALENTE. Valor total de R$ 61.095,85 (sessenta e um
mil e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime de
empreitada por preço global
LUIZ CARLOS REIS DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CeITMSP) notifica a empresa WORLD PARTNERS SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 07.072.386/0001-96, por não restar inequívoco o recebimento do
ofício nº 94/CeITMSP, datado de 28/04/2025, o qual encaminhou a GRU no valor de R$
68.295,97 (sessenta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e sete
centavos), referente a sanção de multa contratual aplicada por meio do processo
63232.002053/2022-75, em razão da inexecução parcial do contrato nº 42050/2023-
009/00, para fim de pagamento.
Importa registrar que, caso não seja efetuado o pagamento, até o dia 30/05/2025,
data do vencimento da GRU, o débito vencido será inscrito em Dívida Ativa da União.
Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do
correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br
São Paulo, 9 de maio 2025.
CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.002247/2025-14.
Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 56.192.892/0001-24 - F GOMES RAMOS LTDA. Objeto: Serviço de reforma do
paiol do auditório para sala de recepção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
06/09/2025. Valor Total: R$ 8.260,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001730/2025-65.
Dispensa Nº 90005/2025. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro
veicular, para as viaturas administrativas da diretoria de saúde da marinha (dsm)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2027. Valor Total: R$ 3.468,52. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000135/2025-18.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 51.694.164/0001-05 - COOPERTRONICOS ELETRONICA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Contratação de serviço especializado de reparo da placa de controle, configuração,
demais intervenções necessárias ao restabelecimento operacional da câmera smart spect
blister da marca laetus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 22.755,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

                            

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