DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200030
30
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Igor Braga Alcântara, CPF: 012.***.***-06.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2025, relacionados ao Resultado 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP, atualizados.
Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025. Valor total: R$ 74.101,91 (setenta e quatro mil cento
e um reais e noventa e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: José Carlos Martinez Fernandez, CPF: 892.
***.***-53. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 02/2025, relacionados ao Atividade 1.3.7: Realizar diagnóstico das atuais práticas
administrativas aplicadas a investimentos em educação e normas correlatas, com
proposição de melhorias. Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 74.101,91 (setenta e quatro mil cento e um reais e noventa e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Matheus Souza de Araujo, CPF:
038.***.***-06. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 02/2025, relacionados ao Atividade 1.3.7: Realizar diagnóstico das atuais práticas
administrativas aplicadas a investimentos em educação e normas correlatas, com
proposição de melhorias. Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 74.101,91 (setenta e quatro mil cento e um reais e noventa e um centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2025. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Rosangela Roncen, CPF: 017.***.***-75.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2025, relacionados ao Atividade 1.3.7: Realizar diagnóstico das atuais práticas
administrativas aplicadas a investimentos em educação e normas correlatas, com
proposição de melhorias. Vigência: 23/04/2025 a 30/12/2025.
Valor total: R$ 74.097,52 (setenta e quatro mil noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 609/2024.
Nº Processo: 23034.035420/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 90345/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.458.677/0001-17 - ALETRIA EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9970% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
22/04/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.068,70. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 620/2024.
Nº Processo: 23034.003464/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 90193/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.709.953/0001-48 - ALMADA LIVROS LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9968% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
28/04/2025
a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.226,57. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 634/2024.
Nº Processo: 23034.026933/2022-59.
Inexigibilidade. Nº 90307/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 03.763.864/0001-53
-
BAZAR
DO TEMPO
PRODUCOES
E
EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9973% ao
valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 184.552,06. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 610/2024.
Nº Processo: 23034.035054/2022-18.
Inexigibilidade. Nº 90344/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 07.474.150/0001-86 - C.L.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9995% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.786,57. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 650/2024.
Nº Processo: 23034.035060/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 90251/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO. Contratado: 43.003.409/0001-74 - CORTEZ EDITORA E LIVRARIA LTDA .
Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9990% ao valor original do contrato. Vigência:
28/04/2025 a 12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.768,87. Data de
Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 653/2024.
Nº Processo: 23034.008865/2023-27.
Inexigibilidade. Nº 90252/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 40.915.349/0001-78 - DAIMON EDITORA LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de 24.9978%
ao valor
original
do contrato.
Vigência: 28/04/2025
a
12/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.104,08. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 746/2024.
Nº Processo: 23034.040175/2022-81.
Inexigibilidade. Nº 90162/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.694.114/0001-56 - EDITORA RODOPIO LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9988% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.756,14. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 744/2024.
Nº Processo: 23034.026949/2022-61.
Inexigibilidade. Nº 90235/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.406.723/0001-62 - EDITORA REVIRAVOLTA LTDA.. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9990% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.445,18. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 747/2024.
Nº Processo: 23034.008030/2023-77.
Inexigibilidade. Nº 90441/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado: 55.789.390/0001-12
-
EDITORA
SCHWARCZ S.A..
Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9982% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.142,72. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 755/2024.
Nº Processo: 23034.007206/2023-73.
Inexigibilidade. Nº 90378/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 15.471.730/0001-48 - EDITORA TIMBO LTDA.. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9983% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
28/04/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.350,97. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 764/2024.
Nº Processo: 23034.026951/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 90563/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 38.226.506/0001-96 - EDITORA ZAHAR LTDA. Objeto: Acréscimo
aproximado
de
24,9965% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
28/04/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.034,65. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 787/2024.
Nº Processo: 23034.000084/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 90112/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 19.241.026/0001-50
- FERNANDES & WARTH
EDITORA E
DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9968% ao valor original do
contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
349.537,91. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 813/2024.
Nº Processo: 23034.008239/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 90293/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 04.528.440/0001-77 - IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,9991%
ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.696,79. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 924/2024.
Nº Processo: 23034.008542/2023-33.
Inexigibilidade. Nº 90292/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 10.728.613/0001-01 - UNIVERSO LIVROS EDITORA LTDA. Objeto:
Aproximado
de
24,9984% ao
valor
original
do
contrato. Vigência:
28/04/2025
a
18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.910,20. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 681/2024.
Nº Processo: 23034.035537/2022-12.
Inexigibilidade. Nº 90488/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 02.895.538/0001-37 - EDITORA BRASIL TROPICAL LTDA. Objeto:
Acréscimo aproximado de 24,9987% ao valor original do contrato. Vigência: 28/04/2025 a
17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.866,61. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).