DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23249.014050.2024. , publicada no D.O.U de 26/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo split, com instalação, através do Sistema
de Registro de preços para Reitoria do IFMA. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Colares Moreira, 477 Renascença - SAO LUIS -
MAEntrega
das
Propostas: 
a
partir
de
12/05/2025
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KRISTIANO FERNANDES PLACIDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 158128-26408-2025NE800077
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Sub Judice Nº 53/2025, processo nº23249.016207.2025-55, processo
judicial nº1019712-72.2025.4.01.3700 e o processo nº 23249.010348.2025-64. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS, Objeto:
Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-
se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime
de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação Nº 95 de 02/09/2024, DOU 04/09/2024, Vigência 09/05/2025
a 08/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura
09/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do
Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: MARLLON EMANOEL SOUZA MEDEIROS.
CAMPUS ALCÂNTARA
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 0003/2025 - UASG 158292
Nº Processo: 23249.013406.2025-10.
Dispensa Nº 44/2025 - UASG 158292. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
ALCANTARA. Contratado: 13.238.934/0001-08 - K DE S ARAUJO. Objeto: contratação de
serviço de buffet e coffee break para eventos e solenidades no IFMA Campus Alcântara..
Fundamento Legal: 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 62.244,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 158276
Nº 
Processo: 
23249000991202580. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de MATERIAL BIBLIOGRÁFICO (livros) para composição do
acervo da Biblioteca do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
(IFMA) Campus São Luís - Maracanã e demaiis participantes. . Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h13 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Dos Curios,
S/n 
Vila 
Esperança,
Vila 
Esperança 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE MENDES JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 09/05/2025) 158276-26408-2025NE090003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000090/2025-06.
Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO
G R O S S O.
Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução da obra de edificação do restaurante estudantil do ifmt - campus sinop nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 2.700.855,78. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 158144
Nº Processo: 23749000453202554. Objeto: Contratação, sob forma de execução
indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados de
natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências da sede
definitiva do IFMT Campus Várzea Grande. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, S/n, Chapéu do Sol - Várzea Grande/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO BOSCO LIMA BERALDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/05/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158334
Número do Contrato: 90008/2024.
Nº Processo: 23191.000113/1202-31.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 22/05/2025 até
22/05/2026, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 976.689,72. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.000288/2025-74.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços contínuos de agente de portaria, a serem executados sob o regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, em conformidade com as especificações,
condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 35.338,44. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158492
Nº Processo: 23192.001368/2024-66.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N.
P A R EC I S .
Contratado: 77.617.363/0001-03 - VALMIR JORGE VOISKI. Objeto: Serviços contínuos de
fornecimento de link dedicado
de internet como serviço, com ip fixo e válido, por meio de infraestrutura de fibra óptica,
a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2025 a
15/12/2027. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 021/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANA ROSA CAVALC A N T E
DA SILVA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã. Vigência:
07/05/2025 a 11/08/2025.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 022/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e GUSTAVO RIBEIRO
LOURENÇO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim. Vigência:
09/05/2025 a 09/11/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 023/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e YGOR MARCELO CHA L EG A
DO PRADO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá. Vigência:
09/05/2025 a 09/11/2025.
Espécie: Contrato nº 024/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JHENIFER CRISTINA
AMARUZZA DE CARVALHO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Corumbá.
Vigência: 09/05/2025 a 04/10/2025.
Espécie: Contrato nº 025/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SERGIO RICARDO L A DA N Y I
MORAIS, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência:
09/05/2025 a 09/11/2025.
Espécie: Contrato nº 026/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LADISLAU VIEIRA TEIXEIRA
TAVARES, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova Andradina. Vigência:
09/05/2025 a 09/11/2025.
Espécie: Contrato nº 027/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e KETYLEN KARYNE DOS
SANTOS ALMEIDA, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Nova
Andradina. Vigência: 09/05/2025 a 09/11/2025.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 014/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo
nº 
23347.004387.2025-14.
Concedente:
HT
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
11.803.964/001-94. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 015/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.005301.2025-71. Concedente: F. S. FONTE LTDA, CNPJ: 31.575.717/0001-
95. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 14/04/2025.