DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnicos Da Mineração De Rochas Ornamentais; Ou Bacharelado em Engenharia de
Minas ou Engenharia Metalúrgica, em todos os casos com mestrado na área de
Engenharias II ou na área da Educação.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 12/05/2025 a 21/05/2025 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 21/05/2025 (horário Brasília).
3.3 Local: As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo link
https://forms.gle/M26sJVKX9cJi2E1H8
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que
não o especificado no item 3.3 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e 3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação
da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
5. ENDEREÇO
Ifes Campus Nova Venécia
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova Venécia - ES.
ps.cggp.nov@ifes.edu.br
ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.000254/2025-16.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA.
Contratado: 22.652.918/0001-58 - SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada na prestação continuada de serviços para atendimento
às pessoas com necessidades específicas do fes campus santa teresa por meio de
profissionais de educação especial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 320.338,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato nº 04/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARIANA SATURNINO DE
PAULA: rescisão contratual a partir de 02/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23148.001705/2024-51.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 10.879.917/0001-61 - PISCINA FACIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 15 (quinze) meses, a partir de 10/05/2025 até 09/08/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do contrato pelo índice IPCA/IBGE
(5,477190%) do período de 04/2024 a 03/2025. Vigência: 10/05/2025 a 09/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.777,35. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS URUGUAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 157363
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23243.007942/2022-85.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA 
CAMPUS
URUGUAIANA. 
Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato de
portaria do campus uruguaiana, com base na convenção coletiva do trabalho 2025/2025..
Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 521.019,00.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 173, DE 9 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
I - A Direção Geral do CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público.
II - Inscrições de 12/05/2025 a 19/05/2025, preenchida em formulário
disponibilizado no sítio http://proseletivo.iffarroupilha.edu.br/professores-substitutos/, das
9h do dia 12/05/2025 até às 23h:59min do dia 19/05/2025 (Horário de Brasília). Somente
serão aceitas as inscrições efetivadas via internet. Informações adicionais podem ser
obtidas pelo
e-mail pss.svs@iffarroupilha.edu.br e o
edital na íntegra
no site
http://www.iffarroupilha.edu.br/sao-vicente-do-sul
III - A contratação do(a) candidato(a) classificado(a), sendo efetivada, dar-se-á
na Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
a remuneração equivalente, incluindo o Vencimento Básico (VB), a Retribuição por Titulação
(RT) correspondente à titulação do candidato na data da assinatura do contrato, o Auxílio
Alimentação, Auxílio Pré-Escolar para dependentes até 06 (seis) anos de idade e Auxílio
Transporte, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/93, e
atualizações pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, publicada no DOU de 27/10/99, Lei nº 12.425
de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011, Lei 11.784/2008 de 22/09/2008, Lei
12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e demais atos oficiais,
pertinentes ao tema, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
IV - A Jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para a(s)
área(s) prevista(s) neste Edital.
V - QUADRO DE VAGAS:
.
.Á R EA
.REQUISITOS PARA INGRESSO
.VAGAS/CARGA HORÁRIA SEMANAL
. .QUÍMICA
.Graduação em: Licenciatura em Química
.1 / 40 horas
. .S O C I O LO G I A .Graduação em: Licenciatura em Sociologia; OU Licenciatura
em Ciências Sociais; OU Licenciatura em Ciências Humanas
com habilitação em Sociologia.
.1 / 40 horas
PAULO ROBERTO CECCONI DEON
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.002584/2024-75.
Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 09.176.323/0001-05 - AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada e futura de água mineral (galão 20l) para atender necessidade dos
campi e reitoria do instituto federal fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 43.730,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006779/2024-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição, instalação e montagem de
salas modulares para a construção do novo campus de magé do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia fluminense.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$
3.272.780,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006645/2024-73.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E .
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia para construção de restaurante estudantil, da subestação de energia
elétrica e da infraestrutura para implantação do campus magé do instituto federal
fluminense -
item 01 da concorrência
eletrônica nº 90004/2024,
nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento
contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a
11/01/2027. Valor Total: R$ 3.774.047,67. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006645/2024-73.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC. F LU M I N E N S E .
Contratado: 33.356.974/0001-61 - RAPHSON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
obra de engenharia para adequação e reforço estrutural do prédio administrativo e quadra
poliesportiva para implantação do campus magé do instituto federal fluminense - item 02
da concorrência eletrônica nº 90004/2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento
convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2025 a
11/07/2026. Valor Total: R$ 2.384.121,23. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2025
EXTRATO
DE CONVÊNIO
Nº 01/2025
- Processo:23317.000467.2025-58.
Partícipes:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense,
CNPJ 10.779.511/0001-07; PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A, CNPJ 08.807.676/0001-01, com
sede na cidade de Rio de Janeiro/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUC AÇ ÃO,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ
04.016.579/0001-31. Objeto: Celebração de convênio de cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Curso de Formação Inicial e Continuada em
Assistente de Operações Portuárias - Programa de Qualificação Portodas, a ser executado
nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 58.998,50 (cinquenta e oito mil,
novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 7 (sete) meses, e
poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 31/03/2025.
Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Viviane Rodrigues Menini,
Representante legal do PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A e, Romilda de Fátima Suinka De
Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158153
Nº Processo: 23377000194202537. Objeto: Licitação SRP. Contratação de
serviços de Motorista , incluindo pagamento de diárias para todas as unidades do IFG..
Total de Itens Licitados: 45. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Avenida 
C-198, 
500, 
Jardim 
América, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158153-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/05/2025) 158153-26429-2024NE000001

                            

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