DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 017/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.005116.2025-86. Concedente: LD3 ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ:
45.827.588/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 10/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 019/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.004601.2025-32. Concedente: GAMA GP INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA,
CNPJ: 16.628.266/0001-13. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 08/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 020/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.005126.2025-11. Concedente: RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA,
CNPJ: 13.751.132/0001-05. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 14/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 023/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.005247.2025-63. Concedente: JOBECAM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
26.517.659/0001-03. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 16/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 024/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo nº 23347.005169.2025-05. Concedente CB CONSULTORIA E CURSOS LTDA, CNPJ:
59.320.162/0001-50. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 026/2025 - Campus Campo Grande/IFMS
Processo
nº
23347.005270.2025-58.
Concedente: 
SYS
MEDICAL
LTDA,
CNPJ:
21.614.942/0001-30. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000767/2025-13.
Pregão
Nº 90032/2024.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
MINAS
GERAIS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de
Profissional de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Profissional de Apoio
Escolar, para atender as necessidades do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) -
Campus Governador Valadares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total: R$
438.097,08. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/03/2025 . Objeto: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para construção do restaurante estudantil,
área de vivência, ampliação da biblioteca e reforma do bloco administrativo do
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais Campus Formiga. conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GISELE ADRIANA DA SILVA CASTRO
Membro da Cpl
(SIDEC - 09/05/2025) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 28/04/2025.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 003/2025 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.005413.2025-21. Concedente: Danieli Moreno, CPF: ***.733.861-**, inscrita no
Conselho Profissional n° 60445 / MS. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório
e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2027.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/05/2025.
EDITAL Nº 505, DE 9 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1195 de
11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de
15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve tornar pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO,
destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFESSOR VISITANTE, conforme inciso IV do art. 2º da Lei 8745/93, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Quadro I - Quadro Geral de Vagas
. .CARGO
.AC *
.PP**
.PcD***
.TOTAL DE VAGAS
. .Professor Visitante Pedagogia e/ou Normal Superior
.01
.0
.0
.01
. .T OT A L
.01
.0
.0
.01
*Lista AC = Ampla Concorrência
**Lista PP = Pretos e Pardos
***Lista PCD = Pessoa com Deficiência
Quadro II: Especificação das vagas e habilitação mínima exigida
. .ÁREA DE ATUAÇÃO
.Nº DE VAGAS
.JORNADA DE TRABALHO (Horas Semanais)
.HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Pedagogia e/ou Normal Superior
01
40 horas
I - a) Graduação em Pedagogia e/ou Normal Superior; ou b) Graduação em Pedagogia e/ou Normal Superior,
acrescida de
.
aperfeiçoamento em Educação e/ou Ensino ou em áreas afins; ou c) Graduação em Pedagogia e/ou Normal
.
Superior, acrescida de especialização lato sensu em Educação e/ou Ensino ou em áreas afins; ou d)
.
Graduação em Pedagogia e/ou Normal Superior, acrescida de Mestrado em Educação/ Ensino
.
e áreas afins; ou e) Graduação em Pedagogia e/ou Normal Superior, acrescida de Doutorado em Educação/
.
Ensino e áreas afins, II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área;
.
III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos.
* No caso de não possuir o
.
título de Doutor, possua comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou
.
reconhecimento da qualificação profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de
. .
.
.
.Seleção deste edital;
- No caso de não possuir título de Doutor, o candidato deverá possuir comprovada competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação
profissional pelo mercado de trabalho, atestados pela Comissão de Seleção do Concurso por meio dos documentos apresentados no Barema de Avaliação do Curriculum Lattes, bem como
na Apresentação Oral do Projeto.
- O atestado emitido pela Comissão de Seleção, que comprova a competência em ensino, pesquisa e extensão tecnológicos ou reconhecimento da qualificação profissional pelo
mercado de trabalho, torna-se documento para a contratação do candidato como Professor Visitante.
- O candidato que for contratado com a apresentação do atestado não fará jus à Retribuição por Titulação de Doutorado, ainda que possua o título de Doutorado há menos de
2 anos.
Quadro III - Remuneração detalhada:
. .Classe
.Nível
.Vencimento
Básico 
(40
horas
semanais)
.Habilitação Exigida
.Retribuição por Titulação (RT) - 40 horas
semanais
.Complementação do Piso Salarial (40 horas semanais) R$
4.580,57
.Total da Remuneração
. A
1
R$ 4.326,60
.Graduação
.-
.R$ 541,17
.R$ 4.867,77
.
.Aperfeiçoamento
.R$ 324,49
.R$ 216,68
.R$ 4.867,77
.
.Especialização
.R$ 648,99
.-
.R$ 4.975,59
.
.Mestrado
.R$ 1.622,47
.-
.R$ 5.949,07
. .
.
.
.Doutorado
.R$ 3.731,69
.-
.R$ 8.058,29
- Além da remuneração, o contratado poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte, Auxílio Pré-Escolar conforme legislações respectivas e
requerimento junto à Gestão de Pessoas da unidade de lotação e exercício.
Período de Inscrição: 12/05/2025 a 02/06/2025
Unidade de Lotação: IFMG Campus Bambuí
E-mail: profvistante.bambui@ifmg.edu.br
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, a Instrução Normativa nº 19/2020 e Decisão Judicial exarada no
Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O Edital 505/2025 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO