DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23326.003636/2023-31.
Pregão. 
Nº 
4/2023. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Prorrogar a
vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.132.659,24. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158469
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23326.002953/2022-59.
Pregão. 
Nº 
2/2022. 
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS 
JOAO 
PESSOA. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 12(doze) meses. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 734.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 83, DE 9 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 225 de 09 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União no dia 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23
e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand,
área: PORTUGUÊS INGLÊS, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99
e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para
a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 12/05/2025 à 23/05/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 12 à 13/05/2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ ;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital.
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.016040/2024-12
Servidor: Leandro Delgado de Souza, SIAPE nº 1192653.
Descrição do fato: Compromisso de cessar condutas incompatíveis com a moralidade
administrativa, com enquadramento no inciso IX e XI do art. 116 da Lei nº 8.112/1990.
CAMPUS LONDRINA
CAMPUS AVANÇADO ASTORGA
EDITAL Nº 61, DE 7 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Astorga do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 279, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2024, seção 02, página 18, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor
substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Astorga, área: Ciência da
Computação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
Campus Astorga, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/05/2025 e término às
18h00 do dia 22/05/2025, conforme item 2 do Edital 61/2025;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 61/2025, no período de 12 de maio de
2025 a 14 de maio de 2025;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 64,90 (sessenta e quatro
reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site https://astorga.ifpr.edu.br/index.php/menu-
principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 61/2025.
RICARDO LUIZ TÖWS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154676 Nº PROCESSO:
23411.001191/2025-57
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a
aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28
- Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 682.497,00. Data de
Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 154676 Nº PROCESSO: 23411.002889/2025-90
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas
edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria,
água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate
e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de
proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição das partes
civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de pequenos
reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de materiais, mão
de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência o Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil -SINAPI, sob MAIOR
DESCONTO PERCENTUAL (%) FIXO, aplicado sobre a tabela SINAPI NÃO DESONERADA
vigente no ato da homologação da licitação, com vistas a atender às necessidades do
Campus Palmas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2026. Valor Total: R$ 783.967,44. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158466
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23300.016454/2022-18.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 12/05/2025 a 12/05/2026, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 403.108,20. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158478
Nº Processo: 23297.012149/2025-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM.
Contratado: 02.633.573/0001-88 - AJ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de cuidadores em saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2030. Valor Total: R$
158.468,40. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154849
Nº Processo: 23737.006071/2025-92.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO.
Contratado: 19.149.221/0001-54 - CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS. Objeto:
Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência, em atendimento às necessidades do ifpe
campus jaboatão dos guararapes (mediante posterior sub-rogação)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CAMPUS PAULISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155217
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 23294.002262/2025-52 / 23737.010291/2025-30.
Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KAD ES C H
CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato n 11/2025,
na forma dos parágrafos seguintes:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - modificação do preâmbulo do contrato nº 11/2025 (sei 1744130),
visando a alteração da contratante e o correspondente representante legal.
PARÁGRAFO SEGUNDO - modificação da cláusula décima quinta (dotação orçamentária),
visando a atualização dos dados do empenho da despesa. Vigência: 24/03/2025 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.718,68. Data de Assinatura:
05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23186.000197/2025-18.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com
dedicação exclusiva, para prestação de serviços de condução de veículos automotores
oficiais, contemplando o profissional motorista, para atendimento das demandas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), Campus São João do
Piauí, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 148.320,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).