DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
À COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
. .Candidato:
.
. .Cargo Pretendido:
.
. .e-mail:
.
. Telefone:
Tipo da Deficiência: ( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental ( ) Múltipla
Solicito participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de
deficiência, conforme previsto no item 7 do Edital nº 018, de 02 de abril de 2013, e
Decreto Federal nº 3.298/99.
, de de 20 .
____________________________________________
Assinatura
ANEXO III
AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE CONCORRÊNCIA NA MODALIDADE DE RESERVA DE
VAGAS PARA CANDIDATO PRETO OU PARDO
Eu,
_______________________________________________________________________, data
de 
nascimento:____/____/______,
naturalidade:______________________________
(cidade, estado, país), RG:____________________, data de emissão:____/____/______,
órgão 
emissor:_____________, 
C.P.F:_______________________, 
estado
civil:____________________,
endereço:___________________________________________________________________
__________________________________________________________________
_______________________
CEP________________, 
cidade:
_____________________, 
estado:
___________________, 
telefone(s):___________________________, 
e-
mail:___________________________; estou ciente e concordo com as regras do Edital,
declarando-me preto/pardo. Por esta razão, opto por concorrer na modalidade de reserva
de vagas para pretos e pardos.
, de de 20 .
________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV
MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO EM HETEROIDENTIFICAÇÃO
Eu,
____________________________________________________________________,
residente e domiciliado na cidade de ______________________________________,
RG:_______________________, C.P.F:_________________________; solicito, para efeitos
do
Processo Seletivo
Simplificado -
Edital
______________________, à
Comissão
Institucional de Heteroidentificação do Instituto Federal do Pará, a declaração de
aprovação em Heteroidentificação previamente realizada para concorrência de vaga
_____________________, referente ao Edital ___________________ ocorrido no IFPA no
ano de 20___.
, de de 20 .
________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO V
REQUERIMENTO PARA RECURSO
. .IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
. .Candidato:
.
. .Cargo Pretendido:
.
. .Telefone:
.
. E-mail:
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A
. .( ) Impugnação do Edital
.( ) Avaliação de Títulos
. .( ) Homologação de Inscrição
.( ) Outros (Especificar):
. .JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
. .
, de de 20 .
__________________________________________
Assinatura do candidatoANEXO VI
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
. .Evento: Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Divulgação
Data: 12/05/2025
Local: Diário Oficial da União ewww.ifpa.edu.br
. .Evento: Impugnação do Edital
Data: 13/05/2025 e 14/05/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado Impugnação do Edital
Data: 15/05/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Período de Inscrição
Data: 16/05/2025 a 29/05/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Divulgação dos Candidatos Inscritos
Data: 02/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Recurso contra as Inscrições
Data: 03/06/2025 e 04/06/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado do recurso e Homologação das Inscrições
Data: 06/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. .Evento: Sorteio dos Temas da Prova de Desempenho Didático
Data: 09/06/2025, às 09:00.
Local: IFPA Campus Parauapebas. Rodovia PA 275 KM 68,8 União, CEP: 68515-000;
Parauapebas/PA .
. .Evento: Prova de Desempenho Didático
Data: 10/06/2025, a partir das 09:00.
Local: IFPA Campus Parauapebas. Rodovia PA 275 KM 68,8 União, CEP: 68515-000;
Parauapebas/PA .
. .Evento: Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático
Data: 11/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Recurso contra o Resultado da Prova de Desempenho Didático
Data: 12/06/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado da Prova de Desempenho Didático
Data: 13/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. .Evento: Envio e Análise da Prova de Títulos
Data: 16/06/2025 a 20/06/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado Preliminar da Prova de Títulos
Data: 24/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. .Evento: Recurso contra o Resultado da Prova de Títulos
Data: 25/06/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado da Prova de Títulos
Data: 26/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. .Evento: Publicação do edital de convocação para aferição o procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração como pessoa negra.
Data: 27/06/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. .Evento: Procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra.
Data: 30/06/2025
Local: Rodovia PA 275 km 68,8 União; CEP: 68515-000; Parauapebas/PA
. . Evento: Publicação do resultado preliminar
do procedimento de
heteroidentificação complementar
à
autodeclaração como pessoa negra.
Data: 01/07/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br
. . Evento: Prazo de interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração como pessoa negra.
Data: 02/07/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .
Evento: Publicação do
resultado definitivo
do procedimento
de heteroidentificação
complementar à
autodeclaração como pessoa negra.
Data: 03/07/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Resultado Preliminar da Classificação dos Candidatos
Data: 04/07/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Recurso contra o Resultado Preliminar da Classificação dos Candidatos
Data: 07/07/2025
Local: Envio eletrônico parasubstituto.parauapebas@ifpa.edu.br
. .Evento: Resposta dos Recursos contra o Resultado da Avaliação
Data: 08/07/2025
Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br
. .Evento: Divulgação da Homologação do Resultado Final
Data: 09/07/2025
Local: www.ifpa.edu.br e Diário Oficial da União
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 40/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Victor Albuquerque Santos;
OBJETO: Alteração da execução do contrato passando a ser no Campus Itaporanga. DATA
E ASSINATURAS: 09/05/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; Victor
Albuquerque Santos, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23381.002186/2023-02.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 -
FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023 já mencionado no preâmbulo,
alterando a sua vigência, para dar continuidade à prestação de serviços de
apoio, inclusive na gestão administrativa e financeira, à execução da ação de extensão
denominada: , oriundo do termo de execução descentralizado mec/fnde n.º 12.038,
ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre
10/05/2025 a 30/11/2025, em função do 1º termo aditivo de prazo ao ted mec/fnde n.º
12.038.
Fica expressamente retificado que a vigência do contrato teve início no dia 14
de novembro de 2023 e não 10 de novembro de 2023, como havia sido publicado no diário
oficial da união dou nº 220 de 21 de novembro de 2023, permanecendo inalteradas as
demais condições contratuais previamente
estabelecidas.. Vigência: 10/05/2025 a
30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E
SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no
contrato nº 21/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro - CCT PB000113/2025
(serviços gerais), bem como CCT PB000088/2025 (motoristas), registrados no Ministério do
Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de
requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido
contrato em R$ 321.032,04 (trezentos e vinte e um mil e trinta e dois reais e quatro
centavos).. Vigência: 09/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
321.032,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23171.001638/2024-87.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua e
com a dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo, para fins de
atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus monteiro no exercício
2025, pregão srp 90001/2025 - uasg gerenciadora 158281..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total: R$ 468.198,20. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158281
Nº Processo: 23799.000050/2025-10.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de apoio escolar, para fins de atendimento das demandas institucionais do
campus esperança..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
285.242,52. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).