DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158363
Nº Processo: 23174.000219/2024-06. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Rescindir, unilateralmente, conforme previsto no artigo 79, inciso I da Lei nº
8.666, de 1993, motivado nos termos do art. 78, incisos I, II, III, VII e VIII da Lei nº 8.666,
de 1993, a partir de 11/05/2025, o Contrato nº 01/2024, firmado com a empresa,
encarregada da prestação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, junto ao campus
Uruçuí;. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
11/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23057.007937/2024-31.
Dispensa Nº 8/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de direção veicular, a serem prestados de forma
contínua, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos
com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, Campus Avançado Natal - Zona Leste.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 185.708,52. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.000563/2025-02.
Dispensa Nº 25/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 18.891.594/0001-33 - ELITE EMPRESA DE LIMPEZA EM PREDIOS E EM
DOMICILIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de motorista para atender
a necessidade do campus caicó e campus avançado jucurutu deste ifrn, sem fornecimento
de materiais, incluído apenas fardamento, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2026. Valor Total: R$ 196.841,04. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 79/2025 - UASG 158370
Número do Contrato: 158/2022.
Nº Processo: 23139.001816/2021-23.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS
CAICO. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por finalidade o indicar o valor e a dotação orçamentaria do
contrato nº 158/2022-proad/ifrn para o período de 10 de maio de 2025 à 10de maio de
2026. Vigência: 10/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.301,96. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 80/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 159/2019.
Nº Processo: 23134.002941/2019-86.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 17.747.591/0001-68 -
START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência aos
itens 17 e 17.1.1 do termo de referência e a cláusula sextado contrato nº 159/2019-
proad/ifrn.. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.436,44. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 81/2025 - UASG 158373
Número do Contrato: 138/2021.
Nº Processo: 23134.002853/2021-07.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 -
MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valoresdo contrato nº 138/2021-proad/ifrn, em
estrita obediência ao item 11 do termo de referência e a clásula sexta do contrato nº
138/2021-proad/ifrn.. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.919,25. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.001682/2024-81.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA
DOS POTIGU. Objeto: Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestres de 2025,
descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 7.313,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 152757
Nº Processo: 23426.000663/2025-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de geradores
para o Campus Nova Cruz/IFRN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$
18.022,07. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 154582
Nº Processo: 23425000406202563. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, para os postos
de auxiliar de manutenção predial, copeira, eletricista, jardineiro, pedreiro, piscineiro,
porteiro, técnico em refrigeração, auxiliar de cozinha, auxiliar de saúde bucal e
recepcionista, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais sob demanda,
em atendimento às necessidades do IFRN Campus São Gonçalo do Amarante. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro, - São Gonçalo do Amarante/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/154582-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os sites www.gov.br/compras/pt-br ou www.ifrn.edu.br.
Qualquer divergência na descrição entre o Termo de Referência e o Comprasnet,
prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 09/05/2025) 154582-26435-2025NE800001
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 255/2023.
Nº Processo: 23516.001137/2023-71.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.248.164/0001-19 -
JOSE AVAILTON DA CUNHA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade
reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato n° 255/2023-
proad/ifrn.em face do reajuste concedido nos autos, o montante anual do contrato passará
de r$ 3.250,27 (três mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) para r$
3.416,86 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos ) devendo sua
incidência retroagir a15/12/2023.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.416,86. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 77/2025 - UASG 154838
Número do Contrato: 116/2024.
Nº Processo: 23516.000230/2024-40.
Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº
116/2024, para o período de 24/04/2025 a 24/04/2026, em estrita obediência ao parágrafo
10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.. Vigência:
24/04/2024 a 08/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.600,00. Data de
Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23364000077202512. Objeto: Contratação de serviços continuados
de zeladoria e copeiragem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o Câmpus Farroupilha do IFRS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. São Vicente, 785, Cinquentenário
- Farroupilha/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LUMBIERI
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/05/2025) 158141-26419-2025NE080001
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23364.000270/2024-72.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 6 meses, na forma
do disposto no art. 106 e 107 da lei 14.133/21.. Vigência: 02/05/2025 a 09/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.346,54. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158675
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23366.000168/2022-95.
Pregão. Nº
9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
IBIRUBA. Contratado:
05.611.930/0001-03 - SONIA MARIA RODRIGUES BUDKE. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de
refeições para os alunos do ensino médio integrado (primeira linha de servir - refeições
subsidiadas), servidores e público em geral nº 44/2022 conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 09/05/2025 e término em 09/05/2026. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.126,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).

                            

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