DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23340.000568/2024-51.
Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAG E .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 06/05/2025 a 17/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.535.364,80. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CÂMPUS CHARQUEADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158340
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23166.000161/2024-91.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
CHARQUEADAS.
Contratado:
13.146.731/0001-91 - R8 SOLUCOES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro-
apostilamento devido à CCT nº RS000040/2025, reajuste de 6,26%. Valor retroativo-01/01
a 16/05/2025: R$ 12.458,82. Valor mensal- a partir de 17/05/2025: R$ 46.850,62. Vigência:
17/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.811.037,20. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000625202561. Objeto: O objeto da presente licitação é a
discriminação das condições mínimas para seleção de pessoa jurídica do ramo de preparo
e venda de produtos alimentícios para exploração da cantina, localizada no interior do
Campus Sapucaia do Sul do IFSul.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90001-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GISLAINE GABRIELE SAUERESSIG
Chefe de Administração
(SIASGnet - 09/05/2025) 158339-26436-2025NE000049
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EDITAL Nº 16/PSO/REI/IFTO, DE 9 DE MAIO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela PORTARIA REI/IFTO
nº 796/2024, de 19 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de
junho de 2024, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve prorrogar,
por mais 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto para o Campus Paraíso do Tocantins, regulamentado pelo EDITAL Nº
13/2024/PSO/REI/IFTO, DE 27 DE março DE 2024 e o que consta no processo registrado no
Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23234.006622/2024-89.
FERNANDO MORAIS RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO IFTM nº 23200.005206/2025-31
PROCESSO IFES nº 23149.000225/2025-43
Espécie: Termo de Colaboração Técnica.
Partes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) e
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES).
Objeto: Estabelecimento de colaboração técnica entre o IFTM e o IFES, com vistas ao
desenvolvimento de atividades nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e administração,
mediante projetos específicos aprovados pelas instituições.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 47 do Decreto nº 94.664/1987 e art. 30 da Lei nº 12.772/2012.
Vigência: 01 (um) ano, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União,
prorrogável por até 04 (quatro) anos, conforme legislação vigente e interesse das partes.
Assinam:
Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, designado pelo Decreto de 21/12/2023,
publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1;
Jadir José Pela - Reitor do IFES, designado pelo Decreto de 19/10/2021, publicado no DOU
de 20/10/2021, Seção 2, Página 1.
Foro: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Vitória/ES.
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 23202.000974/2025-89
O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba notifica à
Contratada
Engenharq Construção,
Terraplenagem
e
Pavimentação LTDA,
CNPJ:
28.323.311/0001-00, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da abertura do
incidente de aplicação de sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar no
âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a
sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, bem como Multa de 15% (quinze por cento) sobre o
valor do contrato celebrado de R$ 569.534,50, no valor de R$ 85.430,17 (oitenta e cinco
mil, quatrocentos e trinta reais e dezessete centavos), por descumprimento dos incisos I, II
e VII do art. 155 da Lei N° 14.133/21, das cláusulas ofendidas de obrigações são o Item
12.1, alíneas "a", "b" e "d" do Termo de Contrato Nº 11007/2024, com fulcro nos incisos II
e III do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, e no Item 12.2 do referido Termo de Contrato nos
termos do processo n° 23202.003783/2024-98 (da contratação). Fica estabelecido o prazo
de defesa prévia / recurso de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação. Por fim, informamos que o processo administrativo será contínuo,
independente de apresentação ou não de defesa prévia/recurso. Informamos também que
o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
JACSON HUDSON INÁCIO FERREIRA
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL DE Nº 20, 9 DE MAIO DE 2025
SUSPENDE O CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 06/2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas (UFAL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando o DESPACHO SIPAC Nº 236
/ 2025 - PROGINST exarado no processo administrativo nº 23065.014775/2024-99 que
declara a indisponibilidade orçamentária para o custeio do certame, e tendo em vista a
persistência do cenário de déficit orçamentário pelo qual passa a UFAL, seguindo a
instituição insolvente, resolve:
Art. 1º - Suspender, por tempo indeterminado, a execução do cronograma do
Concurso Público para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior, regido
pelo edital nº 06 de 19/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, seção 03, p. 49-72,
inclusive as etapas subsequentes já previstas, sem o prejuízo de sua retomada após a
recomposição orçamentária;
Art. 2º - A UFAL manterá o compromisso de transparência e informará, por
meio de novos editais, publicizados no D.O.U. e no site da Copeve, qualquer alteração na
situação do certame, inclusive eventual retomada das etapas suspensas;
Art. 3º - Permanecem válidos os atos realizados até a presente data, incluindo
a homologação das inscrições.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 3/2025, de 25 de abril de 2025
Processo:
23065.010358/2025-58.
Contrato
nº
130/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAEL FERREIRA WANDERLEY. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 11 -
ORTOPEDIA. CLASSE A.
20H. 1º COLOCADO. AMPLA
CONCORRÊNCIA. CAMPUS
ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência Inicial: 23/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 23/04/2025.
EXTRATO Nº 4/2025, de 25 de abril de 2025, de
Processo:
23065.010360/2025-27.
Contrato
nº
132/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): IGOR MICHEL RAMOS DOS SANTOS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO:
12 - PROCESSO DE ENFERMAGEM E SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CLASSE A.
40H. 1º COLOCADO. RESERVA AOS NEGROS. CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência
Inicial: 24/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 23/04/2025.
EXTRATO Nº 8/2025, de 29 de abril de 2025
Processo:
23065.010700/2025-10.
Contrato
nº
140/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOAO LUCAS PORTO LINS DA SILVA .
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO:
93 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - CLASSE A. 40H. 1º COLOCADO/A. - NEGROS
(LEI Nº 12.990, DE 9 DE JUNHO DE 2014) - IP. Vigência Inicial: 29/04/2025 a 20/12/2025.
Data de assinatura do contrato: 29/04/2025.
EXTRATO Nº 9/2025, de 29 de abril de 2025
Processo:
23065.010758/2025-63.
Contrato
nº
141/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): DANYELLE ALVES DA PAIXAO. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO:
82
-
RELAÇÕES
PÚBLICAS E
SUAS
INTERFACES
TEÓRICAS
-
CLASSE A
-
40H
-
ICHCA/RELAÇÕES PÚBLICAS - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial:
29/04/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 29/04/2025.
EXTRATO Nº 10/2025, 30 de abril de 2025
Processo:
23065.010348/2025-12.
Contrato
nº
131/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): NATHALIA DE MENESES ALVES. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 02 -
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA CONCORRÊNCIA.
CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA. Vigência Inicial: 25.04.2025 a 20.12.2025. Data de
assinatura do contrato: 23/04/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 18/2025, de 09 de maio de 2025
Processo:
23065.010472/2025-88.
Contrato
nº
147/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 36/2024 - ÁREA DE ESTUDO:
36 - CONTABILIDADE PÚBLICA E INSTITUTIÇÕES FINANCEIRAS - CLASSE A - 40H - CAMPUS
DO SERTÃO - SANTANA DO IPANEMA - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência
Inicial: 05/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do contrato: 30/04/2025.
EXTRATO Nº 19/2025, de 09 de maio de 2025
Processo:
23065.010524/2025-16.
Contrato
nº
149/2025-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MARÍLIA DANTAS TENÓRIO LEITE. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 36/2024. ÁREA DE ESTUDO: 49 -
LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - INGLÊS. CLASSE A. 40H. 2º COLOCADO. AMPLA
CONCORRÊNCIA. FALE. Vigência Inicial: 06/05/2025 a 20/12/2025. Data de assinatura do
contrato: 05/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 77/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): LARYSSA
CUSTÓDIO DE FRANÇA PEREIRA, siape 3424014. Lotação: FACULDADE DE DIREITO DE
ALAGOAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto(a), com fundamento na
Lei nº 8.745/93. Processo 23065.10286/2025-49. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA
DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 267/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): INGRID
LOUISE VIEIRA VERA CRUZ, siape 1634571. Lotação: CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA .
OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº
8.745/93. Processo 23065.10317/2025-61. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025. DATA DE
ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2025
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 33/2024-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JOANNA
DHÁLIA ANDRADE MACEDO GOMES, siape 1138376. Lotação: FACULDADE DE DIREITO DE
ALAGOAS. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento
na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.10241/2025-74. VIGÊNCIA: 08.06.2025 a 20.12.2025.
DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025.
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