DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III
CRONOGRAMA
.
.ETAPA
.DAT A
. .Publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU).
.12/05/2025
. .Prazo para impugnação do edital.
.5 dias úteis a partir da publicação no
DOU
. .Resposta à impugnação.
.5 dias úteis a partir do recebimento,
prorrogável por igual período
. .Período de inscrições.
.12/05 a 30/06/2025
. .Período de inscrições para os/as candidatos/as que desejem requerer a isenção da taxa de
inscrição.
.12 a 21/05/2025
. .Resultado preliminar do pedido de isenção.
.22/05/2025
. .Recursos ao resultado preliminar dos pedidos de isenção indeferidos.
.23 a 26/05/2025
. .Resultado definitivo dos pedidos de isenção.
.27/05/2025
. .Prazo máximo para pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).
.01/07/2025
. .Período de inscrição na condição de Pessoa com Deficiência (PCD).
.12/05 a 30/06/2025
. .Resultado preliminar do pedido de inscrição na condição de PCD.
.08/07/2025
. .Recursos ao resultado preliminar do pedido de inscrição na condição de PCD.
.09 e 10/07/2025
. .Resultado definitivo do pedido de inscrição na condição de PCD.
.11/07/2025
. .Divulgação da lista de inscritos/as pagantes.
.Ver item 4.16 do Edital
. .Prazo para recursos a lista de inscritos/as pagantes.
.10 dias a partir da divulgação da lista
. .Período de realização das provas.
.01 a 30/09/2025 (1)
. .Prazo para recursos ao resultado final.
.10 dias a partir da divulgação do
resultado
. .Publicação do Edital de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação Presencial
Complementar à Autodeclaração como Pessoa Negra (Preta ou Parda)
.A definir
. .Publicação
do
escalonamento, contendo
o
horário
e
local do
Procedimento
de
Heteroidentificação, conforme item 3.2.3 do Edital de Convocação.
.A definir
. .Realização do Procedimento de Heteroidentificação complementar à Autodeclaração como
pessoa negra (preta ou parda) - realizado na cidade de Salvador/BA.
.A definir
. .Divulgação do resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação.
.A definir
. .Período de recursos ao resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação.
.A definir
. .Divulgação do resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação.
.A definir
. .Publicação do Edital de Convocação referente à Perícia Médica preliminar para fins de
enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD).
.A definir
. .Realização da Perícia Médica preliminar.
.A definir
. .Divulgação do resultado preliminar da Perícia Médica.
.A definir
. .Período de recursos ao resultado preliminar da Perícia Médica.
.A definir
. .Divulgação
do
resultado definitivo
da
Perícia
Médica
preliminar para
fins
de
enquadramento como Pessoa com Deficiência (PCD).
.A definir
(1)Período geral de Provas. O intervalo específico de realização das Provas será
divulgado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme item 7.2 do Ed i t a l .
Nota: O cronograma poderá sofrer alterações, as quais serão divulgadas na
página https://concursos.ufba.br/docentes.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066019700202575. Objeto: Registro de Preços -90038/2025 -
para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90038-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096.066237/2024. , publicada no D.O.U de 03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e contratação de bens de Tecnologia da
Informação e Comunicação (TIC), solução de computação pessoal: computadores desktop,
workstations, notebooks e monitores Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Mteriais
(SIDEC - 09/05/2025) 158195-15281-2025NE000034
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Nº 21, de 08/05/25, publicado na Seção 3 do DOU de 09/05/25,
páginas 46 e 47, na vaga para a Unidade Acadêmica de Educação do CFP - campus
Cajazeiras, na Subárea de Conhecimento, onde se lê: "Política Educacional e Teorias da
Educação"; leia-se: "Política Educacional e Organização Social do Trabalho na
Escola".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Ceará e a KING'S COLLEGE LONDON
OBJETO: estabelecer uma parceria para explorar oportunidades de colaboração. Essa
parceria visa, principalmente, desenvolver colaborações acadêmicas nas seguintes áreas:
Intercâmbio de estudantes de doutorado e pós-doutorado; Intercâmbio de docentes;
Colaborações 
em 
pesquisas 
conjuntas; 
Submissão 
conjunta 
de 
propostas 
para
financiamento; Parcerias educacionais Nº DO PROCESSO: 23067.014420/2025-61. Duração
do Acordo é até 06/05/2030 . SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo
(Vice -Reitora) e pelo KING'S COLLEGE LONDON: Funmi Olonisakin ( Vice - Presidente)
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação Acadêmica e Intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará e
a Universidadade Freedrich Schiller de Jena Faculdade de Filosofia concordam com os
seguintes termo e condições, com a intenção de aprofundar as relações entre as duas
instituições e buscar mutuamente promover atividades de intercâmbio científico e cultural.
A cooperação será realizada nas seguintes áreas: Intercâmbio de estudantes de graduação,
docentes e outros funcionários; intercâmbio de informações e documentos de interesse
mútuo; Organização de oportunidades d pesquisa colaborativa, seminários, encontros,
palestras, 
atividades 
estudantis 
e 
outros
eventos 
de 
interesse 
comum.
PROCESSO:23067.007600/2025-96. Duração do Acordo é até 23/04/2028. SIGNAT Á R I O S :
pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (vice-reitora)) pela Friedrich Schiller
University Jena, Prof. Dr. Andreas Marx(presidente).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação e Intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará(brasil e a
Universidade da Bretanha Ocidental (França) O principal objetivo da cooperação entre as
Universidades consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da
pesquisa e do ensino. Este protocolo está aberto aos professores universitários de todas as
disciplinas que se interessem em desenvolver projetos de cooperação. Para alcançar estes
objetivos, as Universidades comprometem-se, na medida em que seus recursos permitam,
a desenvolver as seguintes atividades ou programas: 1- realização conjunta de projetos de
pesquisa; 2- intercâmbio de professores e de especialistas em estágios de ensino e de
formação;3- realização de estágios de estudo e aperfeiçoamento para estudantes (segundo
modalidades a serem definidas em termo ativo ao presente acordo) 4- publicações
conjuntas e intercâmbio de experiências quanto à metodologia de trabalho e organização
acadêmica;
5- 
qualquer
outra
atividade
sugerida 
pelas
partes.
PROCESSO:23067.006376/2025-. Duração do Acordo é até 06/05/2030. SIGNATÁRIOS: pela
UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-reitora de Relações Internstitucionais pela
Universitê de Bretagne Occidentale, Prof. Pascal Olivard (Président)
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4017/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23067.062530/2022-96.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR
NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA.
Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato
nº 17/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ nº 35.207.021/0001- 67.
Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe.
O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,11% (cinco
inteiros e onze milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto
é de R$ 84.024,08 (oitenta e quatro mil, vinte e quatro reais e oito centavos). Assim, o
valor total do contrato passará a ser de R$ 1.729.746,64 (um milhão, setecentos e vinte e
nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 16/02/2025,
data que completa um ano do interregno da apresentação da proposta na contratação.
Fortaleza-CE, de de 2025.
João Guilherme Nogueira Matias
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
Vigência: 23/03/2023 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.746,64.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
PROCESSO SEI Nº: 23067.018561/2025-52.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Processo nº 23067.014146/2025-20
Processo: 23067.014146/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Vandeilson Cruz Nogueira - Vigência: 15.04.2025 a 08.08.2025 -
Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três
centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida
para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação-
Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e
Vandeilson Cruz Nogueira (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Processo nº 23067.016039/2025-36
Processo: 23067.016039/2025-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fundamentos da Educação /
FACED - Partes: Universidade Federal do Ceará e Heloísa Bárbara Cunha Moizéis -
Vigência: 06/05/2025 a 08/08/2025 - Valor Mensal: R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta
e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração
(Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Marilene
Feitosa
Soares
(contratante) 
e
Heloísa
Bárbara
Cunha
Moizéis
(contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025
Processo nº 23067.019883/2025-19
Processo: 23067.019883/2025-19 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Estrangeiras / CH -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso - Vigência:
07/05/2025 a 23/06/2025 - Valor Mensal: R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e
seis reais e sessenta centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento
Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A,
Nível I, com Graduação - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Gabriela de Araújo Zaupa Veloso (contratado(a)).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 117/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MACIEL SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA CNPJ:
32.854.728/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.

                            

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