DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período
de 01/04/2025 a 30/04/2025, 56 (cinqüenta e seis) diplomas registrados nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas:
. .Livro 1 - Série - 1
.5570 a 5576; 5645; 5749; 5751 a 5757; 5766; 5768; 5770 a 5776; 5778; 5780 a 5788;
8891; 8892
. .Livro 31 - Série - D
.12 a 31
Informa ainda que no referido período foram anulados 01 (um) diploma
registrado no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s):
. .Livro 31 - Série A
.8885
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço www.prograd.ufes.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão
certificada.
Vitória-ES, 8 de maio de 2025.
REGINA GODINHO DE ALCANTARA
Pró-Reitora de Graduação
Nº 118/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
VINICIUS ASSIS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS CNPJ:
45.299.958/0001-63 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 119/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: QUALITY-ESPECIALIDADES
VETERINARIAS LTDA CNPJ:
20.180.446/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 09
de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 120/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE NO ES T A D O
DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 28.540.565/0001-80 Objetivo: realização de convênio para
estágio. Data da assinatura: 09 de abril de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 93/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ANÁLISE - GAN;
Área de Concentração: CÁLCULO DIFERENCIAL INTEGRAL E ÁLGEBRA LINEAR.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 12/05/2025 a 21/05/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.173922/2023-41. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F.
Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui
objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 60/2023, firmado entre as partes
em 26 de janeiro de 2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos
completos do empreendimento, incluindo o refeitório universitário, com a execução de
obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo
a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra,
toda a infraestrutura (fundações), superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para
complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área
relativa ao refeitório universitário do campus universitário de rio das ostras, em rio das
ostras/rj
e
de
apoio,
com
instalações
elétricas,
hidráulicas,
sanitárias
e
de
exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo, em
decorrência das irregularidades identificadas ao longo de sua execução, pertinentes ao
descumprimento de cláusulas contratuais.
esta
rescisão
ocorre
unilateralmente,
em
razão
dos
efeitos
decorrentes
do
descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138
inciso i da lei nº 14133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do
contrato nº 60/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2025
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público
o resultado dojulgamento do Pregão Eletrônico 90016/2025, cujo objeto foi a Contratação de
Serviços Informatizados para Venda, Distribuição e Controle de ingressos de eventos, por
intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do Centro de Artes UFF, com
fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com materiais e
equipamentos, tendo sido h omologado o item 01 como REVOGADO.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2025)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2025
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado dojulgamento do Pregão 90.026/2025, cujo objeto foi a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva e
preventiva em plataformas elevatórias de diversas capacidades,com fornecimento total de
peças, componentes, instalados em diversas Unidades da Universidade Federal Fluminense,
localizadas no Estado do Rio de Janeiro, tendo sido adjudicado e homologado o item 01 em
relação à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ:29.080.486/0001-05.
Valor total: R$ 420.000,00
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2025)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153058
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23069.160455/2024-70.
Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 10.910.334/0001-56 -
GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento o reajuste de preços do contrato n° 32/2024, celebrado para a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios pães, nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.085,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 355/GR/UFFS/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/ LARANJEIRAS DO SUL
Contratação de professor do magistério superior substituto
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período
de 12/05/2025 a 19/05/2025, e estabelece as normas para a realização de Processo
Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de
Professor do Magistério Superior Substituto, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para
o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.
1 Área de conhecimento 01: Biologia Geral
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Ciências Biológicas;
b) Mestrado: Biologia ou áreas afins.
As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma
eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia
12/05/2025 e término às 8h do dia 19/05/2025.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar a senhora EDNILCE LUISA PEREIRA, dirigente da empresa LIFE
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 49.816.576/0001-10, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está
tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não assinatura da Ata
de Registro do Preços nº 84/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90024/2024, processo
licitatório de aquisição 23070.011543/2024-18, e que a empresa está sujeita à imputação
de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo
com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. Fica concedido, desde já, PRAZO
de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em
contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br,
caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar a senhora VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, dirigente da empresa
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ: 33.992.679/0001-00, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que a Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de
apuração de irregularidades, em virtude da não entrega do material do empenho
2024NE002279, referente ao Pregão Eletrônico nº 90094/2024, processo licitatório de
aquisição 23070.009710/2024-52, e que a empresa está sujeita à imputação de sanções
administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e contratar com a
União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as sanções
elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021.
E o empenho citado poderá ser cancelado. Fica concedido, desde já, PRAZO de
15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentar DEFESA, para isso entre em
contato com o Departamento da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br,
caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor MAICOM SCHNEIDER, dirigente da empresa VIVO LICITACOES LTDA ,
CNPJ: 30.041.676/0001-94, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de que a Universidade
Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, em virtude da não
entrega do material do empenho 2024NE002132, referente a Dispensa de Licitação nº
90058/2024, processo licitatório 23070.046558/2024-99, e que a empresa está sujeita à
imputação de sanções administrativas, tais como advertência, multa e impedimento de licitar e
contratar com a União, bem como declarar inidôneo para licitar ou contratar, de acordo com as
sanções elencadas no art. 7º da Lei 14.133/2021. E o empenho citado poderá ser cancelado.
Fica concedido, desde já, PRAZO de 15 dias úteis, a partir desta publicação,
para apresentar DEFESA, para isso entre em contato com o Departamento da Compras da
UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br, caso assim desejar.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor de Administração e Finanças
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