DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.241, DE 9 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: Clínica de Animais Silvestres e Exóticos
Edital: 1418, de 12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, retificado pelo
Edital 2148, de 08/10/2024, publicado no DOU de 11/10/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Andreise Costa Przydzimirski
Não houve candidatos inscritos nas cotas para negros
Não houve candidatos inscritos nas cotas para pessoas com deficiência
Data de Homologação Interna: 27/03/2025
Processo nº 23072.220693/2025-73.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 04/2025. Doador: Carlos Alberto Lombardi Filgueiras. Donatário:
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de
livros. Quantidade: 3 títulos no valor total de R$271,00 (Duzentos e setenta e um Reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Lombardi Filgueiras (Doador) e Instituto de Ciências Exatas
(ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de maio de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 5/2025
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
NORTE DO
TOCANTINS- UFNT-
CNPJ
38.178.825/0001-73, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095,
de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior, registrou 37 (trinta
e sete) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no Lv. 90, sob os números de
registro de 28407 a 28443.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 30 dias no
endereço; https://ufnt.edu.br/.
Araguaína, 8 de maio de 2025.
AIRTON SIEBEN
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 659.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a BOLL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 11.824.947/0001-33 Objeto:
Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2030
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 660.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a CORTEX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA CNPJ:
45.730.122/0001-71 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2030
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008537/2024-11.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 15.680.493/0001-25 - A BRENO C DE MACEDO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para os
campis de Juruti, Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre, Alenquer, Itaituba e Rurópolis da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23204.005717/2023-51.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 010/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/05/2025 a 03/05/2026 e reajustar o contrato com base no índice
nacional de preços ao consumidor - inpc, no percentual 4,8665% acumulado no período de
fevereiro/2024 a fevereiro/2025.
Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.199,70. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158515
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23204.014689/2022-82.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACO ES
E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 011/2024,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/05/2025 a
23/05/2026; repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho registrada
sob o nº pa000723/2024; reajustar o valor do contrato, no percentual de 5,88%, com
base no índice sinapi, conforme
justificativa técnica.. Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.065.218,01. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 36/2023
Processo nº 23204.005933/2025-69. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: ALAN RAFAEL LIMADE SOUSA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 17/03/2025, o
Contrato nº 36/2023, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto,
por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº 23204.005948/2025-27. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: THAYANNE BRANCHES PEREIRA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 01/05/2025, o
Contrato nº 36/2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto,
por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
CONTRATO Nº 9/2024
Processo nº 23204.005932/2025-14. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: CHRISTIAN DINIZ LIMA E SILVA. Objeto: Fica EXTINÇÃO em 30/04/2025, o
Contrato nº 09/2024, referente à prestação de serviço na qualidade Professor Substituto,
por haver encerrado o prazo total de contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA .
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 14/2025
Processo nº 23204.005993/2025-81. Espécie: Extinção do Contrato nº 03/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratado MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL. Objeto: Fica extinto
em 15/04/2025, o contrato inicial nº 03/2023, celebrado entre as partes, referente à
prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de
contrato, nos termos da sua CLÁUSULA SEXTA. Signatários: FABRICIANA VIEIRA
GUIMARAES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício, pelo contratante; e MAICO
DE OLIVEIRA PIMENTEL, contratado.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/ 2025 - CAP, DE 8 DE MAIO 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018; e a
delegação de competência que concede a Portaria nº 148/2022- REITORIA, torna público a
retificação do Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de
Professor Visitante Nacional PUBLICADO NO Diário Oficial da União nº 86, seção 3 em 09
de maio de 2025, página 52:
I - Onde se lê: "EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSOS
SELETIVOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO"
II - Leia-se: "EDITAL Nº 15/2025 - CAP, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSOS
SELETIVOS PARA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL"
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 042/2025 - PROCESSO Nº 23073.083760/2024-71, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: NATHALIA CRISTINA OLIVEIRA VIDAL: Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.975,59 (Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Cinco
Reais 
e 
Cinquenta 
e 
Nove 
Centavos); 
PERÍODO 
- 
22/04/2025a 
21/04/2026;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 020/2025; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, NATHALIA CRISTINA
OLIVEIRA VIDAL.
Nº 043/2025 - PROCESSO Nº 23073.018298/2025-12, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA: Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove
Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 22/04/2025 a 21/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 231/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADA, LEILA DE CASSIA ARAUJO PEREIRA.
Nº 044/2025 - PROCESSO Nº 23073.013624/2025-03, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: THAMIRES DA FONSECA DE SOUZA SARRAFF: Professor
Substituto 
do
Magistério 
Superior; 
VENCIMENTO:
A 
CONTRATANTE
pagará 
à
CONTRATADA a importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove
Reais e Sete Centavos); PERÍODO - 22/04/2025 a 21/04/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº 8.745/93 e o Edital nº 180/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO
VERBICARO e pela CONTRATADA, THAMIRES DA FONSECA DE SOUZA SARRAFF.
Nº 045/2025 - PROCESSO Nº 23073.001253/2025-17, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 25/04/2025 a 31/10/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 015/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e
pela CONTRATADA, AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO.
Nº 046/2025 - PROCESSO Nº 23073.082176/2024-07, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 5.949,07 (Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete
Centavos); PERÍODO - 25/04/2025 a 04/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 015/2025; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e
pela CONTRATADA, KEURY NAIANE DE SOUZA BARBOSA.
Nº 047/2025 - PROCESSO Nº 23073.023304/2025-53, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: ADRIAN BARBOSA E SILVA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
ao CONTRATADO
a
importância de R$ 8.058,29 (Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove
Centavos); PERÍODO - 28/04/2025 a 01/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e
pelo CONTRATADO, ADRIAN BARBOSA E SILVA.