DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campus Jandaia do Sul
Área de Conhecimento: Computação
Matérias Específicas: Algoritmos e Estruturas de Dados, Lógica, Práticas
Pedagógicas, Tecnologias e
Educação à Distância
Processo: 23075.012495/2025-16
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Camila Andrade de Macedo
.9,70
. .02
.Dacio Fernando Machado Francisco
.8,30
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve aprovado(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
DULCILEIA GONCALVES
EDITAL Nº 160, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 101/2025- PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 28/03/2025, Seção 3, página 64, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Matérias Específicas: Eletricidade para Engenharia de Aquicultura; Eletricidade
para Engenharia Ambiental e Sanitária; Eletricidade para Engenharia Civil; Instalações
Elétricas Prediais; Física III; Física Experimental III
Processo: 23075.010354/2025-51
Número de
Vagas: 01 (uma)
- PREFERENCIALMENTE
RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 26/03/2025.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Danyelle Schumanski
.8,50
Vaga destinada a candidato negro:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
Vaga destinada a candidato com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve inscrito(s)
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23076.086592/2022-68.
Dispensa.
Nº
40/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, perfazendo um total de 41 (quarenta e um) meses de vigência, bem
como atualizar o plano de trabalho e orçamento detalhado, sem aumento no valor total do
projeto.. Vigência: 06/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.500,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos
da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com
a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA CNPJ:53.142.066/0001-
82 para que esteja ciente da imposição da penalidade de advertência, cumulada com
multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado da contraprestação, no valor
de R$ 2.397,00 (dois mil trezentos e noventa e sete reais), em conformidade com a
previsão constante nos subitens 19.3.1. e 19.3.2. do edital da Concorrência n° 10/2023,
conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na Portaria nº
1546, de 24 de abril de 2025. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que
deverá ser encaminhada ao Magnífico Reitor da UFPE , professor Alfredo Gomes, na
Coordenação de Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade
Universitária, Recife -PE-CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br.
Por oportuno, esclarecemos que os autos do processo nº 23076.073343/2024-49
encontram-se 
à
disposição 
para
vista 
do
interessado, 
por
meio 
do
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de
forma integral através do e-mail cagp.dc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
HERBERT HUGO FERNANDES ISIDRO GOMES
Coordenador de Apoio Gerencial e Penalidades
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.107369/2024-34. / Convênio nº 23/2025-UFPE, firmado em 30.04.2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a Vertex Pharmaceuticals Incorporated., I.R.S.
Employer Identification No: 04-3039129, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como
interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto VX24-AIS-D08 - A Phase 3, Randomized,
Double-Blind, Placebo-Controlled Study of Povetacicept in Adults with Immunoglobulin A
Nephropathy (RAINIER) TBC. / VALOR: R$ 888.202,87 (oitocentos e oitenta e oito mil
duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) / VIGÊNCIA: Da data da assinatura até
30/12/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; Vertex
Pharmaceuticals Incorporated: Sr. Heidi Shea - Executive Director, FADE: Maria Galdino da
Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23076.070034/2024-55./ Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº
39/2025 - UFPE, celebrado em 08.05.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, CNPJ: 02.566.224/0001- 90, /
OBJETO: Realização do projeto de execução de levantamento e pesquisa de dados
armazenados na plataforma e-Gestão, plataforma do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho (CSJT). / VIGÊNCIA: 17 meses a partir da data da assinatura. / SIGNATÁRIOS:
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO: Sr. Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura - Desembargador Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23076.021771/2024-58. / Acordo de Cooperação Técnica - Convênio nº
35/2025 - UFPE, celebrado em 29.04.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a
SOFTEX PERNAMBUCO, CNPJ: 00.501.070/0001-23, / OBJETO: Realização de cursos de
formação e treinamento de programadores de software - Bolsa Futuro Digital / VIGÊNCIA:
24 meses, a contar da data de assinatura. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo
Gomes - Reitor; SOFTEX PERNAMBUCO: Sr. Yves Cristiano Lima Nogueira - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.016753/2024-35/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2024-UFPE
firmado em 29/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59/ OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, mudando de
30/4/2025 para 30/4/2026, bem como ampliar o valor total do projeto, que passa a ser R$
6.429.323,70 (seis milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais
e setenta centavos); alterar o fiscal do projeto; atualizar a equipe do projeto; atualizar o
Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado/ VALOR: R$ 6.429.323,70 (seis milhões,
quatrocentos e vinte e nove mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos)/
VIGÊNCIA: 19/03/2024 a 30/04/2026/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes -
Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; MOTOROLA MOBILITY
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA: Gaspar Lopes Romão Júnior - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.028873/2024-73/ 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2024-UFPE
firmado em 30/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a ASSOCIAÇÃO PARA
PROMOÇÃO 
DA 
EXCELÊNCIA 
DO 
SOFTWARE
BRASILEIRO 
- 
SOFTEX, 
CNPJ:
01.679.152/0001-25 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: - Prorrogar a
vigência do instrumento para 02/08/2025. / VALOR: R$ 5.372.778,54 / VIGÊNCIA:
29/04/2024 a 02/08/2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX:
Diônes dos Santos Lima - Vice Presidente Executivo e Nelson Luiz Falseti Filho -
Gerente Financeiro; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.021678/2023-50/ 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023-UFPE
firmado em 30/04/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59/ OBJETO: - Prorrogar a vigência do Contrato por 2 (dois) anos,
passando seu término para 03/05/2027. Atualizar o Plano de Trabalho com ajustes no
Período de Execução, na Equipe do Projeto, no Cronograma de Execução e no Plano de
Aplicação dos Recursos. Atualizar o Orçamento Detalhado com remanejamento de valores
entre as naturezas da despesa para inclusão de itens, sem alterar o valor total do projeto.
/ VALOR: R$ 785.452,26 (setecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois
reais e vinte e seis centavos)/ VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/05/2027 / SIGNATÁRIOS: UFPE:
Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora
Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EDITAL Nº 1/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, Instituição de ensino
Superior, sob forma de Autarquia Federal criada pela Lei nº. 11.151, de 29 de julho de 2005,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro, Cruz das
Almas, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 07.777.800/0001-62, doravante denominada UFRB,
sendo neste ato representada pelo seu Magnífica Reitora, Profa. Dra. Georgina Gonçalves dos
Santos, no uso de suas prerrogativas legais e com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016 e no Parecer Revisor nº
00004/2016/DEPCONSU/CPCV/PGF/AGU,
em atenção
aos
princípios da
moralidade,
impessoalidade, publicidade e legalidade, e considerando o que consta do Processo
Administrativo SIPAC nº 23007.00008010/2025-93, torna público o presente chamamento,
destinado a credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou com fim
lucrativos, para a possível celebração de Acordo de Cooperação, mediante as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que passam a integrá-lo para todos os fins de direito,
independentemente de transcrição.
1. DO OBJETO
1.1 Este Chamamento Público tem por objetivo credenciar pessoas jurídicas de
direito privado sem fins lucrativos que se enquadrem como instituições financeiras
cooperativas, sediadas no estado da Bahia, para a celebração de parceria com a UFRB voltada
à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sob a forma de Acordo de
Cooperação, por meio de suporte no fornecimento de informações para pesquisas acadêmicas
no âmbito do Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas.
1.2 Para o estabelecimento deste Acordo de Cooperação fica definido que não
haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes.
2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 As pesquisas eventualmente oriundas do presente chamamento público
objetivam produzir conhecimento para o campo do cooperativismo financeiro baiano, carente
de pesquisas qualitativas. Essas parcerias se justificam considerando-se a oportunidade de
avaliar e disseminar o papel social e econômico das organizações financeiras cooperativas,
segundo maior dentre os ramos, no fortalecimento das comunidades atendidas, bem como a
possibilidade de sistematização de suas experiências e desafios do ramo do crédito no
contexto do mercado financeiro e no desenvolvimento local. E por fim, para os discentes, a
oportunidade de participar de uma projeto de pesquisa e da inserção na vivência do trabalho
do cooperativismo de crédito, elementos essenciais em seu processo formativo.

                            

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