DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO:
Aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que representa
um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato, Considerando o
acréscimo previsto no item 1.2., o valor total do contrato passa a ser de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 09/05/2025, Profa Ana Paula Motta
Costa, Diretora da Faculdade de Direito /UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques,
Diretor Presidente da Fundação E Sra. Rosmari de Azevedo, Coordenadora do Projeto. N.º
DO PROCESSO: 23078.524045/2021-18.
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do SUL, Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP.
RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do CONTRATO que executa o PROJETO
"SYMPOSIUM OF NEUROPHYSIOLOGY AND NEUROMODULATION IN SPORT, EXERCISE AND
MOTOR REHABILITATION", por mais 04 (quatro) meses, passando a data de encerramento
para o dia 14 de dezembro de 2025. DATA E ASSINATURA: 09/05/2025, Prof. Rogério da
Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor
Presidente da Fundação e Prof. Tércio Apolinário de Souza, Coordenador do Projeto. N.º
DO PROCESSO: SEI 23078.507838/2025-98.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90170/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de ar condicionado centrais com circuitos com água
das unidades CREAL, CESUP, Salão de Atos e Planetário, com fornecimento de peças,
atendimento de chamados no sistema 24x7 e operação assistida.
BERNARDO POOTER REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 153114-15235-2025NE008078
EXTRATO DE TRANSFERENCIA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Universidad Austral de Chile (Chile).
RESUMO DO OBJETO: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS torna Público
o Termo de Transferência de Material (TTM-MTA) firmado com a Universidad Austral de
Chile no dia 06 de maio de 2025 em atendimento à Lei.13.123/2015 e ao Decreto
8.772/2016. VIGÊNCIA: 10 anos ASSINATURA: Dr. FLAVIO PEREIRA KAPCZINSKI, Pró-Reitor
de Pesquisa da UFRGS, e Dr. Luis Miguel Pardo, Representante da Universidad Austral de
Chile. N.º DO PROCESSO: 23078.529160/2025-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.211607/2025-71.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0130088.25.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Modelagens física e
numérica das condições de resistência e estabilidade do fundo marinho em áreas de
projetos de CCS" .
Valor Total: R$ 4.804.557,82 (quatro milhões oitocentos e quatro mil quinhentos e
cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 1.275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 07/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.222187/2025-59
Espécie: Convênio Específico 31/2025.
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Ações para internacionalização da
UFRJ: Fórum dos Reitores dos BRICS e Liga Brasil-Rússia e Bielorrússia"
Valor: R$ 617.900,40 (seiscentos e dezessete mil e novecentos reais e quarenta
centavos)
Vigência: 08 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026
Data de assinatura: 08 de maio de 2025
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.237005/2022-00
Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600671368 -
0050.0122008.22.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 15/10/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 215.072,31, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 389, DE 18 DE ABRIL DE 2025
Processo Seletivo Simplificado
Seleção ao Curso de Mestrado Multidisciplinar em Física Aplicada; Turma de 2025/2
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física
Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas de 24/04/2025 a 13/06/2025 as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em
Física Aplicada, turma de 2025/2 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme
as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 24 de abril de 2025 a 13 de junho de 2025.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br
e
no
sítio
do
programa
https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/
MARCELO BYRRO RIBEIRO
Coordenador
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL Nº 412, DE 5 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, até o dia 29 de Maio de 2025, as inscrições para a seleção ao
curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2025/2, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até 29 de Maio
de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.medicina.ufrj.br
e
no
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
KATIA CARNEIRO DE PAULA
Coordenadora
EDITAL Nº 414, DE 5 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da
Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da
Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, até o dia 29 de Maio de 2025, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2025/2, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até dia 29 de
Maio de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos:
www.ufrj.br,
www.pr2.ufrj.br,
www.medicina.ufrj.br
e
no
www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/
KATIA CARNEIRO DE PAULA
Coordenadora
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149 - UFRJ
Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2025,
processo 23079.202596/2025-39 - Contratante - Instituto de Psiquiatria da Universidade
Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 21.896.864/0001-03 - SOUZA
WEISS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$
18.088.450,00 ( dezoito milhões oitenta e oito mil quatrocentos reais) cujo objeto é o
fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo split conforme especificações do edital
e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses com possibilidade de prorrogação
conforme Lei 14.133/21.
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23079219629202518. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de Serviços de
Biblioteca (do inglês Library Services Platform LSP) para o Sistema de Bibliotecas e
Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SiBI/UFRJ) com serviços de
migração.
FLAVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIDEC - 09/05/2025) 153161-15236-2025NE099999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.205293/2025-78.
Dispensa Nº 90011/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de serviços de guardiania de piscina a fim de suprir necessidades
da Escola de Educação Física e Desporto da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,
situada no campus da Cidade Universitária, no município do Rio de Janeiro, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 273.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.222836/2025-11.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços de multimídias,
serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de confecção de banners,
serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem de estruturas e
climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes , serviços de uti-móvel,
locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade de promoção dos
eventos da Pró-Reitoria de Extensão - PR5 e Gabinete do Reitor, conforme as condições,
quantidades e as exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 92.670,72. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.221807/2025-32.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 44.791.024/0001-81 - BIANCA DOS SANTOS DA SILVA 13233951728. Objeto:
Contratação de serviços comuns, a serem prestados de forma presencial, sendo serviços
de multimídias, serviços gráficos, serviços de confecções especializadas, serviços de
confecção de banners, serviços de alimentação, serviços de montagem e desmontagem
de estruturas e climatização, serviços de recursos humanos, serviços de transportes ,
serviços de uti-móvel, locação de becas e locação de estúdio para atender as necessidade
de promoção dos eventos da pró-reitoria de extensão - pr5 e gabinete do reitor,
conforme as condições,
quantidades e as exigências estabelecidas
no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 3.199,75. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
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