DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00053/2022 publicado no D.O de 2025-04-10,
Seção 3. Onde se lê: Data de Rescisão: 28/07/2025, leia-se: Data de Rescisão: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23082.013651/2020-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado:
13.480.747/0001-36
- DGM
INSTALACOES
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
32/2021, por mais 03 (três) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666,
de 1993, e de acordo com a cláusula segunda do contrato. Vigência: 10/05/2025 a
09/08/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO, EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 07/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): MARCONDES DE SÁ SOUZA. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de
01/04/2025, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 07/2024-PROGEPE,
firmado em 15/07/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado
de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura:
31/03/2025. MARCONDES DE SÁ SOUZA, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE
LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029577/2024-11).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
nº
23082.035990/2023-34.
Espécie: ACORDO
DE
COOPERAC–ÃO TÉCNICA,
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, CNPJ nº 1.567.601/0001-
43, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, CNPJ nº 3.519.114/0001-
00, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE SUL -
IFRS, CNPJ nº 10.637.926/0001-46, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, CNPJ nº
13.031.547/0001-04, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - IFMG, CNPJ nº 10.626.896/0001-72, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL - UFRGS, CNPJ nº 92.969.856/0001-98, a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA
FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90, a UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA - UNESP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ -
UFPA, CNPJ nº 34.621.748/0001-23, a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, CNPJ nº
28.523.215/0001-06, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFScar, CNPJ nº
45.358.058/0001-40, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO
PAULO DE SÃO PAULO - IFSP, CNPJ nº 10.882.594/0001-65, a ESCOLA SUPERIOR DE
AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" - ESALQ, CNPJ nº 3.025.530/0025-81, a UNIVERS I DA D E
FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA - UFRA, CNPJ nº 05.200.001/0001-01, e a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, CNPJ nº 15.461.510/0001-33.
Objeto: Estabelecer a colaboração entre as entidades signatárias para promover o
aperfeiçoamento da formação de técnicos e jovens envolvidos em projetos de reforma
agrária e agricultura familiar. Essa parceria será concretizada por meio da realização de
atividades voltadas à produção de conhecimento e à extensão rural continuada,
contemplando as diversas configurações da agricultura familiar e alinhando-se aos
objetivos da Agenda 2030, conforme detalhado no plano de trabalho anexo. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
13/03/2025.
EXTRATO DE ACORDO
Processo nº 23082.002909/2025-00. Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58, o CENTRO
DE
ENSINO
SUPERIOR MARIA
DA
CONCEIÇÃO
GASPAR
LTDA- CESMAC,
CNPJ
n°
05.379.062/0001-70 e o INSTITUTO RIACHO, CNPJ nº 48.185.740/0001-76. Objeto:
Realização de 13 (treze) linhas de investigação sobre aspectos tecnológicos e de gestão na
temática da Educação a Distância. Essas linhas de pesquisa serão desenvolvidas por uma
turma do programa de mestrado PPGTEG - Programa de Tecnologia e Gestão em Educação
a Distância, composta por 12 (doze) alunos oriundos da CESMAC e 1 (um) do Instituto
Riacho, sob a orientação dos docentes do programa para desenvolver Projeto de Pesquisa
intitulado " Investigações em Tecnologias e Gestão em Educação a Distância -Grupo
2025.1". Valor: R$286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 24 ( vinte e
quatro) meses, a contar da data de sua publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23091.008588/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze)
meses;. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.084,42. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23091.007716/2023-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Repactuação de preços do
contrato em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024,
registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000192/2024, em 23 de maio
de 2024. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.943.866,11. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23091.005333/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado:
27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Reajuste de valor
contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, previsto na cláusula
sexta, que trata "reajuste". Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.900,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0044. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa AGF Consultoria Ambiental e Negócios Imobiliários LTDA e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Valorização
Sustentável de Resíduos de Santa Catarina para a Produção de Bioprodutos". Vigência:
09/05/2025 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 09/05/2025. Valor: R$135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais). Processo UFSC: 23080.016565/2025-28. Entidades. Assinam: Arno
Gesser Filho, pela AGF; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de
Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23080.032878/2023-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 07.819.027/0001-50 - AMBIENTAL TECNOL CONSULT O R I A
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 21 de maio de 2025 e
término previsto em 16 de novembro de 2025, para assegurar a manutenc–ão dos direitos
e das obrigac–ões das partes dentro de prazo de vigẽncia do contrato, e visa garantir
posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período
de 
vigẽncia 
contratual, 
conforme 
consta 
registrado 
no 
processo 
digital 
nº
23080.032878/2023-61 (SPA).. Vigência: 21/05/2025 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 679.600,25. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 23080.025217/2021-18.
Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a
inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.025,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 23080.017039/2023-13.
Dispensa. Nº 515/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo. Vigência: 09/05/2025 a
21/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.761,54. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23080.025580/2023-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
61.961,11 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e onze centavos) e a
supressão de serviços no valor de R$ 863,65 (oitocentos e sessenta e três reis e sessenta
e cinco centavos), serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do
presente 
termo 
aditivo, 
conforme 
consta 
registrado 
no 
processo 
digital 
nº
23080.025580/2023-03 (SPA). Devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o
prazo para execução da obra por mais 93 (noventa e três) dias corridos, com início em 08
de março de 2025 e término previsto para 08 de junho de 2025, conforme consta
registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Face a prorrogação do
prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 93
(noventa e três) dias corridos com início em 18 de julho de 2025 e término em 18 de
outubro de 2025.. Vigência: 18/07/2025 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.769.626,01. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23080061777202489. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados à
obra de execução de reforma do sistema de exaustão das capelas químicas dos Blocos F e
G do Centro de Ciências Biológicas (CCB), localizado no Campus Reitor João David Ferreira
Lima da Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, com área de intervenção
de 7.441,88m² e vazão de exaustão de 100.800 m³/h. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00
às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 801 Reitoria
2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: 12/05/2025 às
08h00. - .
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl
(SIDEC - 09/05/2025) 153163-15237-2025NE000064
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário. Vigência: 09/05/2005 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894.780,01. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material
decorrente do valor total anual estimado do item 03 da tabela constante da cláusula
terceira do termo aditivo 02 ao contrato supracitado, bem como do valor total anual
estimado da contratação. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).