DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200063
63
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23064.032660/2024-96.
Dispensa. Nº 41/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira do contrato nº 10/2024. Vigência: 08/05/2025 a 31/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.620,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23064.056929/2024-20.
Dispensa. Nº 150/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICA. Objeto: Modificação do item 3.2 da cláusula terceira. Vigência:
09/05/2025 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.000,00. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153029
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 23064.058175/2024-42.
Dispensa. Nº 71/2024. Contratante: UTFPR
- CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração das cláusulas 3.2, 3.3 e 3.5 do contrato n°
27/2024 - dos recursos financeiros. Vigência: 06/05/2025 a 23/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.340,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção
corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado, cortina de ar e climatizadores,
com fornecimento integral de peças de reposição, incluindo instalação, desinstalação e
reinstalação de aparelhos, adequação de dutos de sistemas de ar-condicionado, SEM
dedicação exclusiva de mão de obra para o Núcleo Sudoeste da UTFPR, composto pelos
campi Pato Branco, Dois Vizinhos e Francisco Beltrão. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Via do
Conhecimento Km 01 Fraron - PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2025 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ARTHUR FACIN DE BORTOLI
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 153177-15246-2025NE800009
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa K M DINIZ, CNPJ nº 33.222.294/0001-55, a penalidade
prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no processo nº
23064.057866/2024-29 e Portaria nº 117, de 05 de maio de 2025, declarando-a impedida
de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de três (03) meses, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em
sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 157249
Nº Processo: 23477.027080/2024-25.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV DA UNIVERSIDADE FEDERAL RR.
Contratado: 24.006.302/0004-88
- INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO,
ENSINO E
ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional,
mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos
necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do hospital
universitário da universidade federal de roraima, filial ebserh (hu-ufrr-ebserh), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
2.557.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90009/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.004231/2025-95, Objeto: Aquisição de Insumos para Ortopedia e
Traumatologia - lote 01: OPME - Insumos para cirurgia ortopédica, em regime de consignação (regime
de antecipação), com cessão de equipamentos em comodato, visando atender as necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Compra Direta por grupo.
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h e-mail - ucl.hu-unifap@ebserh.gov.br. Informa-se que o
edital e termo de referência encontram-se disponibilizados em https://www.gov.br/ebserh/pt-
br/hospitais-universitarios/regiao-norte/hu-unifap/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/dispensas/2025/dispensa-2025-1. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000525/2025-48, Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Hormônios e Análogos/ Imunoterapia e Alergia/ Dermatológicos, visando atender as
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap).
Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário -
Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
do 
Certame: 
26/05/2025 
às 
09h 
no 
site
www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760006272202583. Objeto: Trata-se de Registro de Preços para
futuras aquisições de materiais de uso contínuo do 48 - Bens móveis não ativáveis
especificados na Tabela 1 para equipar o Serviço de Radioterapia nas condições,
quantidades estimadas e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90071-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537005408202581.
Dispensa Nº 90036/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.402.552/0001-26 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto:
Fornecimento pela contratada, mediante demanda da contratante, de radiofármacos a
serem produzidos no seu serviço de produção de radiofármacos - seprf.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a
08/11/2027. Valor Total: R$ 2.195.201,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, em regime de consignação, de OPME
para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Cardíaca
DAISY BALDONI ALVES
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537028546/24-58. Objeto: Registro de Preços (IRP) - Aquisição
de insumos para a Unidade de Hemoterapia para o Hospital das Clínicas da UFMG .. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 12/05/2025 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90102-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 01 DO EDITAL).
WELTON DIAS DE SOUZA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 155021-26443-2025NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90029/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando a eventual aquisição
de OPME e outros materiais hospitalares para cirurgia geral para atender demanda do
Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial EBSERH.
WAGNER DE LIMA CORDEIRO
Gerente Administrativo Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 09/05/2025) 155022-15233-2025NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155022
Nº 
Processo: 
23536000466202529. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em manutenção preventiva, corretiva e de adequação de espaço físico
das instalações prediais e seu entorno do Hospital das Clínicas de Pernambuco, Filial
EBSERH, incluindo fornecimento de peças, materiais, equipamentos, com cessão de
mão de obra de dedicação exclusiva, de forma contínua nas dependências da
contratante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90033-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Mais informações: (81) 2126-3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 09/05/2025) 155022-15233-2025NE800008