DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.141199/2023-72.
Dispensa Nº 306/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Projeto gestão da política de inovação da ufsm - fatec.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2030. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081150417202441. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de Apoio administrativo, com dedicação exclusiva de
mão-de-obra, para as unidades da Universidade Federal de Santa Maria, localizadas em
Santa Maria/RS, Frederico Westphalen/RS, Palmeira das Missões/RS, Silveira Martins/RS e
Cachoeira do Sul/RS
JAYME WORST
Coordenador Das Lucutações
(SIDEC - 09/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081054606202574. Objeto: Concessão onerosa de área física de
123 m² de área útil, referente à Lancheria da UFSM, Campus Cachoeira do Sul, localizado
na Rua Taufik Germano, n° 3013, Lancheria Quadra C, localidade de Passo da Areia, Distrito
de Ferreira, em Cachoeira do Sul/RS, a ser explorada por empresa especializada em
prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de
refeições/lanches. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90056-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 08/05/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 126, DE 8 DE MAIO
DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos
Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificados abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 067, de 21 de fevereiro de 2025,
publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025.
Processo N. 23081.137978/2024-54
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Periodontia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Leandro Machado Oliveira
.9,60
.1º lugar
. .Taciane Menezes da Silveira
.7,93
.2º lugar
. .Jaíne Cocco Uliana
.7,84
.3º lugar
. .Rhayssa Kuhn Peixoto
.6,97
.4º lugar
Processo N. 23081.009771/2025-71
Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde
Área: Periodontia/Radiologia
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Leandro Machado Oliveira
.9,47
.1º lugar
. .Jaíne Cocco Uliana
.8,02
.2º lugar
. .Gleica Dal Ongaro Savegnago
.6,68
.3º lugar
. .Wislem Miranda de Mello
.6,24
.4º lugar
. .Rhayssa Kuhn Peixoto
.6,61
.5º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 23089.037716/2023-30.
Não se Aplica. Nº 11/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A cláusula quarta - dos valores para execução do
contrato nº 38/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1 o valor global estimado do presente contrato é de r$ 44.200,00 (quarenta e quatro
mil e duzentos reais).
4.2 incluído neste montante estão os valores correspondentes a:
a) r$ 4.363,92 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos)
a título de pagamento de custos operacionais da fundação de apoio à unifesp;
b) r$ 31.055,11 (trinta e um mil cinquenta e cinco reais e onze centavos) para demais
despesas do curso, incluindo saldo remanescente, conforme determinado no projeto de
previsão orçamentária e cronograma de desembolso;
c) r$ 1.826,77 (um mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos) a
título de pagamento de apoio pedagógico institucional (api);
d) r$ 3.653,54 (três mil, seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro
centavos) a título de pagamento pagamento de apoio a manutenção e investimentos
de infra-estrutura (ami);
e) r$ 3.300,66 (três mil e trezentos reais e sessenta e seis centavos) a título de
pagamento de restituição à universidade (run).
4.3 encontram-se incluídos no preço do contrato todos os encargos, tributos e custos, diretos
ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato.
4.4 os contratos e pagamentos a serem realizados pela contratada no interesse da
execução do projeto, envolvem os objetos e estimativas com encargos relacionados à
planilha de previsão orçamentária do termo de referência.
4.5 será permitida alteração do termo de referência para adequação dos valores após
efetivadas as inscrições ou no transcorrer do curso, desde que devidamente justificada
e autorizada pela proec.. Vigência: 07/05/2025 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23089.014792/2021-13.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento visa repactuar o valor do contrato:
a partir de 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento dos salários e encargos levado a
efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional, e reajuste
do salário mínimo conforme decreto nº 12.342 de 30/12/2024, e a partir de 06 de janeiro
de 2025, em razão do reajuste da tarifa do transporte público na cidade de são paulo..
Vigência: 01/01/2025 a 23/07/2025. Valor Total mensal do Contrato: R$ 177.476,84. Data
de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23089.010434/2021-23.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento visa repactuar o valor do contrato:
a partir de 01 de janeiro de 2025, em razão do aumento dos salários e encargos levado a
efeito pela convenção coletiva de trabalho da respectiva categoria profissional e reajuste
dos insumos pelo acumulado do ipca no período de 01/2024 a 12/2024, e a partir de 06
de janeiro de 2025, em razão do reajuste das tarifas do transporte público na cidade de
são paulo.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
393.498,84. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089011409202418. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
itens de segurança para a Unifesp. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 12/05/2025 das
08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932,
Quitaúna 
- 
Osasco/SP
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90003-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto no Edital e a constante no
Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2025) 153031-15250-2024NE800647
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158720
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23746.008529/2019-30.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Quinto Termo Aditivo
ao contrato n° 03/2020, visando à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e ao reajuste de valor. Vigência: 11/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.190.797,79. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENT
Processo nº: 23282.020378/2024-91. Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Prefeitura de Baffousam - Camarões. Objeto: Promoção de futuros projetos conjuntos de
cooperação técnica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura:
02/05/2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da
UNILAB) e Roger Tafam (Prefeito de Baffousam).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23282.002424/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Objeto: Conjugação de esforços entre as
instituições para atuação docente no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº
1.605/2024. Data da assinatura: 30/09/2024. Vigência: 41 meses, contados da data de
assinatura. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque (Reitor da UNILAB) e Irineu
Manoel de Souza (Reitor da UFSC).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO
parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I nº 07/2025 - Processo SEI
UTFPR nº 23064.012814/2025-12 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná -
Câmpus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Perez Pereira Construções Ltda (SUSTENTA
CONSTRUTORA). Objeto: desenvolver o projeto intitulado DESENVOLVIMENTO DE ADITIVO
QUÍMICO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, a ser executado nos termos do plano de trabalho.
Sem repasses financeiros diretos. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Roberto Ribeiro
Neli (UTFPR-CM) e Rodrigo Montanholi Perez (SUSTENTA CONSTRUTORA).