DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de esterilização
à baixa temperatura, reesterilização e
reprocessamento de material médico hospitalar, por plasma de peróxido de hidrogênio,
para atender ao Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG e seus anexos assistenciais.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIDEC - 09/05/2025) 155914-26443-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155914
Nº Processo: 23769003200202502. Objeto: Aquisição de Material Permanente -
Equipamentos Eletroeletrônicos, para atender as necessidades do Hospital Universitário
Alcides Carneiro - UFCG, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Carlos Chagas
Sn São
José, São
José -
Campina Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2025) 155914-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - EMBALAGENS PARA MEDICAMENTOS Total de Itens Licitados: 00005 Novo
Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIDEC - 09/05/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23765.010842/2023-28.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a adequação do percentual de aviso prévio indenizado, passando de
0,42% para 0,042% (quarenta e dois milésimos por cento), a contar de 05/09/2024; a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 02/06/2025 e encerramento em 01/06/2026, a adequação dos percentuais da
contribuição para financiamento da seguridade social (cofins), passando de 5,55% (cinco
inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) para 5,64% (cinco inteiros e sessenta e
quatro centésimos por cento), a contar de 02/06/2025 e a ressalva à repactuação do valor
contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/05/2025 a 01/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.801,16. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23765.000198/2021-18.
Pregão. Nº
20/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2025 e encerramento em
11/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; a ressalva ao reajuste do valor
contratual, conforme a cláusula sexta do contrato; e a alteração do endereço da
contratada por ocasião da formalização da 4ª alteração do contrato social, passando a ser
rua max mangels sênior, nº 1024, galpão 01, planalto, são bernardo do campo/sp, cep:
09895-510.. Vigência: 12/07/2025 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.314,40. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23765.000304/2022-44.
Pregão. Nº
16/2022. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/06/2025 e encerramento em
11/06/2026 e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.096.560,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155903
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23765.009350/2022-17.
Pregão.
Nº
80/2022.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO
DA
UFJF.
Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto o restabelecimento de 01 (um) posto de vigia 44
horas diurno, a contar a partir de 19/05/2025, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c
art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0. Vigência: 19/05/2025
a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.189.282,32. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa S.M
GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.889.274/0001-77, quanto ao andamento do processo administrativo de apuração de
irregularidades, PAIF 0047/2025. I) Foi decretada à empresa a imposição das sanções de
MULTA MORATÓRIA DE 906,01 (novecentos e seis reais e um centavo), em face do
descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2023NE003584, oriundo do
Pregão Eletrônico nº 0052/2022(. II) Em vista do exposto, NOTIFICA-SE a empresa autuada,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei
nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO perante a decisão administrativa, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Ebserh. III) ORIENTA-SE que a peça recursal deverá ser encaminhada por
meio eletrônico, direcionada ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou por meio físico, no
endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110,
aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. IV) INFORMA-SE que
o processo administrativo sobredito se encontra instruído no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI) e para vista dos autos o interessado deverá solicitar através do e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora-MG, 9 de maio de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000310202498. Objeto:
AqUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO
REFRIGERADO UTILIZADO EM PROCESSOS DE DESCONGELAMENTO DE MAGNETOS DAS
RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90068-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/05/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo
n° 23539.008085/2025-68.
O
SUPERINTENDENTE DO
HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA já qualificada como Contratada,
através do pregão nº 24/2021, pela identificação da possível infringência de cláusula do
Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
24/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.022005/2020-72.
João Pessoa-PB, 9 de maio de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.018/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.001420/2025-15. 1) A.R.P 138/2025 J. A. COMERCIO DE MAT CIRURGICOS LTDA ,
CNPJ 45.152.364/0001-25. Itens: 17 e 18. Valor Total: R$ 20.664,00. Global R$ 20.664,00.
Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 09/05/2025
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90035/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos
usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as
demandas do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e Unidade de Imagem do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538004982202511. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada
de insumos médico-hospitalares, especialmente
de Nutrição
Parenteral, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90041-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538006139202561. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição regular dos medicamentos fracassados do Grupo G4: Aparelho Respiratório,
Dermatológico, Oftalmológico, Imunoterapia e Hormônios, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
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