DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .ANDRE CARLOS AULER
.XXX.230.609-XX
.88881.016549/2024-01
.MOVE 3104/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.09/05/2025
. .FABIO MENDONCA GOMES
.XXX.909.777-XX
.88881.018726/2024-01
.MOVE 3449/2024
.DE: 7.200,00 PARA: 0,00
.09/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANDRE CARLOS AULER
.XXX.230.609-XX
.88881.016549/2024-01
.MOVE 3104/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
. .FABIO MENDONCA GOMES
.XXX.909.777-XX
.88881.018726/2024-01
.MOVE 3449/2024
.DE: 31/12/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951553. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade
Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E
INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do
Convênio nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/05/2025 a 09/05/2026, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Data
de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF
nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº ***.225.822-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenção Nº 09, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ Nº 04.378.626/0001-97, e o COMANDO DO
EXÉRCITO, por intermédio do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CNPJ:
00.394.452/0534-87. Objeto: envidar os esforços necessários para viabilizar a intenção de
cooperação futura nas áreas científica e tecnológica, em assuntos de interesse nacional,
entre o IME e a FUA. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura:
08/05/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Achilles Furlan Neto, Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 74/2025-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: KAROLINA COELHO AMANCIO. Objetivo: Prestação de serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção nº 23/2024, homologado por
meio da Portaria GR nº 529, de 26/03/2025, publicada no DOU em 27/03/2025. Vigência:
de 09/05/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Assistente, Classe A, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme titulação
exigida: graduação. Data da Assinatura: 09/05/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro
de Souza Firmo - Locatária e - Locador KAROLINA COELHO AMANCIO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23106.053280/2018-11.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: A supressão de 11,18% (onze inteiros e dezoito centésimos por cento)
do valor inicialmente contratado, referente a supressão da prestação de serviços em 18
(dezoito) elevadores, com efeitos desde 15/12/2024 e com fundamento legal no art.
65, inciso I, alínea b, da Lei n. 8.666/93. Vigência: 07/05/2025 a 20/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 417.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 150/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 079/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025 /
Unidade
Acadêmica: 
Instituto
de 
Relações
Internacionais
/ 
Área:
Relações
Internacionais, Economia, Ciências Sociais e áreas afins / Candidatos(as) Aprovados(as):
1. CARLOS HENRIQUE CANESIN; 2. LUCIANA MARIA BRASSOLATTI DE OLIVEIRA; 3. SILV I O
RIBEIRO DE MORAES; 4. LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS
PETERSON GÓES SILVA
Decano
EDITAL Nº 151, DE 8 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 151/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 027/2025, publicado no Diário Oficial da União de 12/02/2025 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária / Área: Zootecnia
- Anatomia, Fisiologia e Produção Animal / Candidatos(as) Aprovados(as): não houve
candidatos(as) classificados(as).
PETERSON GÓES SILVA
Decano
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE
ADESÃO Processo nº 23006.000896/2020-24. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO ABC - UFABC. CNPJ: 07.722.779/0001-06. Contratada: SERVIÇO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ - SEMASA - CNPJ: 57.604.530/0001-66.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Adesão formalizado com o SEMASA para
prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de
saúde por mais 12 (doze) meses, contados de 03/06/2025 a 03/06/2026, com alteração da
Cláusula Sexta do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II
da Lei nº 8.666/1993. Valor total correspondente à prorrogação: R$ 76.237,20. Data de
Assinatura: 25/04/2025. SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pró-Reitora de Administração
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO
DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23006.010732/2023-58; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao APPD&I Nº 08/2023,
celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, a Bioativos naturais Ltda - CNPJ
20.257.073/0001-70 e FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: "Desvulcanização química
assistida por CO2 supercítricos de compostos de borracha para reaproveitamento em pneus".
VALOR: sem acréscimo de valores. NOVA VIGÊNCIA: 15/06/2023 a 15/09/2025. AS S I N AT U R A :
08/05/2025. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; BIOATIVOS,
Leonardo Zambotti Villela e pela FUNDEP, Presidente, Jaime Arturo Ramirez.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 154044
Nº 
Processo: 
23107.015169/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia, com o objetivo de executar a obra de construção de 01 (um)
reservatório de água para o CAINAAN, bem como 03 (três) sistemas de fossa, filtro e
sumidouro para atender o CAINAAN, o Centro de Convivência e a Horta, além de 01 (um)
sistema de drenagem no prédio do Mestrado, localizado no Campus Sede da UFAC, em Rio
Branco, Acre . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), Distrito Industrial -
Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-3-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO ROMULO DE MENEZES CARVALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23125.001941/2021-12.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 -
unifap, cujo objeto é a "prestação de serviços de conservação e limpeza interna e externa, bem
como serviço de jardinagem e copeiragem, para a fundação universidade federal do amapá —
unifap, no campus de santana (município de santana); com fornecimento de mão de obra e
todos os materiais e equipamentos necessários para a perfeita execução dos serviços,
conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência anexo do contrato..
Vigência: 19/04/2025 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data
de Assinatura: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1451109/2025 PROCESSO N.º 23115.012120/2025-24. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DEUSILEIA CHRISTINY OLIVEIRA ROCHA. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 124/2024.
DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 07/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens,
conforme as exigências descritas no termo de referência: 01 (um) equipamento automatizado para
realização dos testes contidos nesta requisição de materiais, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA
- CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA - CNPJ nº. 02.016.542/0001-88. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. Processo SEI 23523.004719/2024-00. JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA