DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
17h00.
Endereço:
Avenida
Senador
Filinto Muller,
355,
Vila
Ipiranga
-
Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90042-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/05/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 155124-26443-2025NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 155013
Nº Processo: 23526.034354/2024. Objeto: Aquisição de reagente laboratorial
para a realização de teste quantitativo de hemoglobina glicolisada, com equipamento em
comodato (Parte II).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/05/2025) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Hospital Universitário
Professor Edgard Santos, notifica a senhora CARLA RAIMUNDA MOTA ROSEMA, CPF
***.448.565- **, a tomar conhecimento dos autos do Processo - SEI 23534.001233/2023-
00 e apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, conforme
determina a Norma Operacional nº 02/2019 de 25 de abril de 2019.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003799202502. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição
de 
Insumos
Médico-Hospitalares
para
OFTALMOLOGIA, 
UROLOGIA
E
OTORRINOLARINGOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 48.
Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria 
Flora
Pausewang, 
S/n,
Trindade, 
Trindade
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90100-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/05/2025) 155913-26443-2025NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23533.039364/2024-42.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/05/2025 e encerramento em
16/05/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 409.613,30. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533016975202412. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA O
SERVIÇO DE UROLOGIA com fornecimento em regime de consignação e comodato, a
fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh), mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para
Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo critério de julgamento será do tipo menor
preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel 
Munguba, 
1290, 
Rodolfo
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 08/05/2025) 155020-11111-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23524033691202408. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de empresa especializada na prestação do serviço de esterilização à alta
temperatura para materiais termorresistentes em autoclave a vapor por pressão e de
serviço de esterilização à baixa temperatura pelo método físico químico pela tecnologia de
Óxido de etileno de materiais termossensíveis do Hospital Universitário da UFPI - EBSERH,
para retaguarda em eventuais contratempos que possam surgir e assim garantir a
manutenção da. Total de Itens Licitados: 412. Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/05/2025) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1482906 AO CONTRATO Nº
0964698
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 06/05/2025 e 07/05/2025
Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato, que tem como objeto a CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTO PARA
VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, por mais 12 meses, a partir de 08 de maio de 2025;
Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme abaixo: De: ALCON BRASIL CUIDA D O S
COM SAÚDE LTDA, com sede na Av. Tanner de Melo, S/N, quadra 06, área 02, setor Alcon,
Aparecida de Goiânia, GO, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0004-77. Para: ALCON
BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na Estrada Municipal Luiz Lopes, 756,
Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0007-10. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio
Pires de Almeida CPF: ***.350.258-** Senhor Adriano Kuba CPF: ***.385.718-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1482908 AO CONTRATO Nº 0964678
Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA
CNPJ: 32.929.819/0004-77
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recursos Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.
Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03
Data da assinatura: 06/05/2025 e 07/05/2025
Empenho: 2025NE500893 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do
contrato, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA VITRECTOMIA, por
mais 12 meses, a partir de 08 de maio de 2025; Reajustar os valores unitários no
percentual de 5,4773. Alterar o CNPJ e o endereço da empresa, conforme abaixo: De:
ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na Av. Tanner de Melo, S/N, quadra
06, área
02, setor Alcon,
Aparecida de Goiânia, GO,
inscrita no CNPJ
sob nº
32.929.819/0004-77. Para: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA, com sede na
Estrada Municipal Luiz Lopes, 756, Extrema, MG, inscrita no CNPJ sob nº 32.929.819/0007-
10. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio
Pires de Almeida CPF: ***.350.258-** Senhor Adriano Kuba CPF: ***.385.718-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 8/2025-RESULTADO FINAL
REDE DE INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU
EDITAL DE ADESÃO
PROCESSO Nº 23038.002379/2025-27
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final do Edital nº 08/2025 - REDE DE
INSTITUIÇÕES DO BRICS - BRICS-NU EDITAL DE ADESÃO, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), de 03 de abril de 2025, Seção 3, nº 64, página 70.
O resultado final do Edital nº 8/2025 está disponível na página da CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES
.XXX.416.802-XX
.88881.628816/2021-01
.DS 31/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 08/05/2025
.08/05/2025
. .RITA MARIA GOMES
.XXX.623.463-XX
.88881.850955/2023-01
.PROAP 1556/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
. .MARIA DO CARMO ROMEIRO
.XXX.884.558-XX
.88881.637048/2021-01
.DS 221/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 08/05/2025
.08/05/2025
. .MARCO ANTONIO TECCHIO
.XXX.934.758-XX
.88881.593389/2020-01
.DS 1078/2020
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
. .ROSIO FERNANDEZ BACA SALCEDO
.XXX.896.458-XX
.88881.647625/2021-01
.DS 507/2021
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
. .JOSE VICENTE DE SOUZA AGUIAR
.XXX.773.272-XX
.88881.978376/2024-01
.DS 2187/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025
. .DANIEL ALEXANDRE BOTTINO
.XXX.641.677-XX
.88881.883428/2023-01
.DS 1714/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 09/05/2025
.09/05/2025