DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523010840202543. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antimicrobianos (Aciclovir, AMICACINA, Amoxicilina assoc. com clavulanato de potássio,
Ampicilina, Azitromicina, Aztreonam, Cefalexina, etcs) e denosumabe, para atender as
necessidades deste Hospital Universitário. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90038-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender as especificações contidas no Edital e seus anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 08/05/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.036210/2024-59.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 52.997.838/0001-03 - IDES DE MORAIS FERNANDES. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecer assinatura por (12) doze meses da plataforma
digital
"flickr pro",
por meio
da
dispensa eletrônica,
para gerenciamento
e
compartilhamento de fotografias da universidade federal de mato grosso do sul (ufms),
nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 1.094,49. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23104.029092/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: 2.1 - o presente termo aditivo tem por
objeto acrescer ao valor anual do contrato o montante de r$14.064,17 (quatorze mil
sessenta e quatro reais e dezessete centavos), 25% em relação ao valor do contrato,
referente a alteração de demanda de consumo nas unidades consumidoras do contrato
nº 20/2019. 2.2 - em razão do acréscimo, o valor anual do contrato de r$ 56.256,67
(cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) é
alterado para r$ 70.320,84 (setenta mil trezentos e vinte reais e oitenta e quatro
centavos).. Vigência: 08/05/2025 a prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$70.320,84. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 23104.032921/2021-10.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.160.063/0001-73 - JANAINA GONCALVES AJALA 04813808174. Objeto: 1.1.
O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2025 a
14/06/2026;
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação, 12 meses para
cada um dos espaços (bloco faodo e multiuso ii/nutrição/inbio), é de r$ 8.159,28 (oito mil
cento e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 14/06/2025 a
14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$8.159,28. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23104.035197/2022-59.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de
apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 8.099,00 (oito mil
noventa e nove reais), devido a variação do índice do ipca em 5,48% para o período de
abril/2024 a março/2025. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$
148.197,00 (cento e quarenta e oito mil cento e noventa e sete reais) para r$ 156.296,00
(cento e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e seis reais);. Vigência: 08/05/2025 a
20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.296,00. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de CooperaçãoEntre ICCROM (Centro Internacional para o Estudo da Preservação e
Restauração de Bens Culturais), neste ato representado pela sua Diretora-Geral, Aruna
Francesca MariaGujral e Universidade
Federal de Ouro Preto, representada pelo Reitor, Luciano Campos da Silva. Processo
23109.001696/2025-45. 
Objeto:
trazer 
novas
perspectivas, 
facilitar
a 
troca 
de
conhecimento e ideias e estimular novas vias de pesquisa que irão enriquecer o campo da
conservação do patrimônio. O prazo da vigência do instrumento é 08/05/2025 a
08/008/2025. 9 de Maio de 2025, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva
Reitor da UFOP Aruna Francesca Maria Gujral Diretora Geral ICCROM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110005476202551. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA De MÃO DE OBRA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/05/2025) 154047-15264-2025NE800109
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110029815202412. Objeto: Aquisição de ferramentas e material
de ferragem. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2025) 154047-15264-2025NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR)
CNPJ: 04.418.943/0001-90
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS:
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 235
(Duzentos e Trinta e Cinco) diplomas de Graduação no período de 01 a 31/03/2025, nos
seguintes Livros de Registros e sequências numéricas: Livro Digital 01-2025 - Registros
2.932 a 3.161; Livro 001-CSO - Registros 170 a 173/2025; Livro 002-LET - Registro
619/2025.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.005284/2023-84.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para retomada da construção do anexo de
libras e urbanização do seu entorno, no Campus Paricarana da UFRR.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total: R$ 1.790.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.003580/2024-19.
Não se Aplica Nº 0/0000. Partícipe: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Contratado: 
33.000.167/0819-42 
- 
PETRÓLEO
BRASILEIRO 
S.A. 
- 
PETROBRAS.
Interveniente:
66.991.647/0001-30 
-
FUNDAÇÃO
DE
APOIO 
INSTITUCIONAL
AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAI. Objeto: A união de esforços dos
partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado "Biorredução de
CO 2 " .
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112029062202417. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços gerais de pintura predial, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, para atendimento de diversas
demandas da UFSCar, campus São Carlos, conforme as especificações, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 30. Edital:
12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676,
- São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL VIEIRA WALTER KRAUCHER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/05/2025) 154049-15266-2025NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSV Nº 7/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante nacional ou estrangeiro, Edital PSV 007/2024, extrato de edital publicado no DOU de 03/12/2024 - seção 3, pág. 66, na área
de Química Orgânica, para o Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Química (PPGMQ)/Departamento de Ciências Naturais (DCNAT) e torna público seu resultado, a saber: