DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Leg.:
PORT = Língua Portuguesa
LEGIS = Fundamentos em Educação e Legislação
ESP = Conhecimentos Específicos
MAT= Matemática
CONH TO= Conhecimentos História e Geografia do Tocantins.
Critério de desempate:
a) obtiver o maior número de pontos na Prova de Conhecimentos Específicos;
b) obtiver o maior número de pontos na Prova de Lingua Portuguesa;
c) obtiver o maior número de pontos na Prova de Fundamentos em Educação e Legislação;
d) maior pontuação na Prova de Matemática;
e) maior pontuação na Prova de Atualidades e História, Geografia e Conhecimentos Gerais;
f) exercido a função de jurado(a) no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições;
g) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idade.
Palmas, 9 de maio de 2025.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.003595/2025-89
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Arca Soluções em Energia LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Thiago Meneses Lopes - Engenheiro Supervisor
PROCESSO: 23101.003553/2025-48
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Portal do Estágio LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Emanuelly Mendes Cunha dos Santos - Proprietária
PROCESSO: 23101.003548/2025-35
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Brae Arquitetura e Interiores LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Monica Simoni Caetano Casagrande - Proprietária
PROCESSO: 23101.003545/2025-00
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Sustent Engenharia e Consultoria Ambiental LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Bruna Oliveira Almeida - Sócio Administrador
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23101.003688/2025-11
ESPÉCIE Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
OBJETO: Cessão do direito de uso do software VOTA ONLINE - Sistema de Votação On-
line, desenvolvido pelo TRE/TO, para a realização de Eleição de Administração Superior
da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar de sua publicação no DOU
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e João Rigo Guimarães - Presidente - TRE -TO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 23101.000335/2025-51
ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento do Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento
e Inovação - PD&I nº1/2025 que entre si celebram Biofarming Ltda, Universidade Federal do
Tocantins e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO.
OBJETO: A correção da Cláusula Decima Segunda, sub item 12.1 - Acordo de Parceria para
PD&I - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, que passa a ter o seguinte texto: 1.2 O presente
acordo de parceria para PD&I entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a
apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins -
UFT, Léo Araújo da Silva - FAPTO e Federico Brancher - Administrador da Biofarming
LT DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: CLEDSON REIS DOS SANTOS, CPF:
XXX.985.894-XX. Objeto: serviços de docência na área de SAÚDE DA FAMÍLIA E
COMUNIDADE com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos,
regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº
49/2025. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 08/05/2025 até
08/09/2025. Data da assinatura: 08/05/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Convênio Internacional 053/2025. PARTES: UFV/ UNIVERSIDADE LUSÓFONA .
OBJETO: intercâmbio e a cooperação acadêmica entre as partes. PRAZO: 5 (CINCO) anos
PROCESSO: Nº 23114.904488/2025-21. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDADE LUSÓFONA, o Sr. José
Bragança de Miranda, Reitor.
DIRETORIA DE MATERIAL
ESPÉCIE: TERMO DE ENCERRAMENTO. PARTES: UFV/ PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO Aquisição de equipamentos e adequação de
infraestrutura laboratorial para o projeto de P&D "Métodos moleculares para caracterização
microbiana e avaliação de produtos biocidas" PROCESSO: No 23114.904484/2025-42. VALOR: R$
144.699,42 DATA DA ASSINATURA: 07/05/2025. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da
Silva, Reitor. Pela PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, a Sra. Juliana Beviláqua, Representante
Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051
Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.906715/2025-52. Objeto: Serviços de
gerenciamento dos recursos financeiros oriundos do "Simpósio da Pós-graduação - SPG/CAF",
promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO
FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001-84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de
2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 08/05/2025.
FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação
em 08/05/2025. REJANE NASCENTES. Vice-Reitora. Valor Global: R$7.341,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e MAURO MARTINS COSTA BRIGEIRO Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Saúde Coletiva, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 11
de abril de 2025 a 10 de abril de 2026. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
ADJUNTO A - nível 1 nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível
1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de
docência universitária junto ao Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 08 de maio de
2025 a 02 de junho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor
ASSISTENTE A - nível 1 nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível
1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 061/2025
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
Instituto de Estudos Latino-Americanos -
UNIVERSIDADE LIVRE DE BERLIM. OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e FUB, nos
campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente,
de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e
extensão, mobilidade acadêmica, promoção de eventos, palestras, simpósios, seminários,
conferências e congressos, visando à disseminação do conhecimento, informações e
publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comunitário. VIGÊNCIA: 3 (TRÊS)
anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 17/03/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da
UNIRIO, Prof. Doutor José da Costa Filho e Decana da FUB, Prof.ª Dr.ª Barbara Fritz.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154043
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23117.023834/2019-08.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar, em carácter
excepcional, a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/06/2025 a 12/06/2026.
Vigência: 12/06/2025 a 12/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 860.438,59.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento
ao disposto nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na alínea
"b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024,
resolve notificar, por meio de publicação oficial, o abaixo nominado acerca do registro de
Cadastro de Débito Inferior no sistema e-TCE, referente ao Termo de Convênio nº
875150/2018, celebrado entre este Ministério e a Prefeitura Municipal de Ibirarema/SP,
tendo em vista a devolução da notificação via Correios pelo motivo: " mudou-se". Os
documentos relativos ao presente processo encontram-se sob a guarda da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, localizada no endereço: EQSW
301/302, Edifíci]o Montes, térreo, Sala 01, Setor Sudoeste, CEP 77067-150, Brasília/DF.
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