DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 2401/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 35ª
Edição
da SRE
Trade Show
- Super
Rio Expofood.
Contratada: ASSOCIACAO
DE
SUPERMERCADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 34.015.982/0001-07.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 170.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/03/2025 a 18/06/2025. Data de Assinatura:
14/03/2025 .
Contrato nº 04642/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A
Casa De Todos - FO_RJ. Contratada: BILBOQUÊ CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA,
CNPJ nº 36.823.337/0001-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 320.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a
22/01/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025.
Contrato nº 04829/2025. Processo nº 7081.02.1924.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
V Feira Nacional da Reforma Agrária. Contratada: CASA BRASILEIRA DE PESQUISA E
COOPERAÇÃO, CNPJ nº 16.562.645/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 180.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
08/05/2025 a 09/08/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025.
Contrato nº 04873/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto O
Mercador de Veneza, com Dan Stulbach - Etapas RJ, RE e CT. Contratada: KAVANÁ
PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ
nº
36.436.701/0001-15. Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
890.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 08/05/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04870/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto A
Música é o Remédio da Alma 2025. Contratada: SOCIEDADE FILARMONICA LYRA POPULAR,
CNPJ nº 13.267.919/0001-98. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 350.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/05/2025 a
18/08/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1900/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita no CNPJ nº
19.877.285/0002- 52; cujo escopo é a contratação de subscrições para uso de softwares,
garantia e atualização tecnológica dos produtos Microsoft; modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 90013/2025; Processo nº 18750.007125/2024-29; amparo legal: Lei nº
13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário:
"Serviços de Terceiros", constante do orçamento para os exercícios de 2025, 2026 e 2027;
assinado em 30/04/2025; vigente por 36 meses; valor total do Contrato: R$ 22.199.059,66
(vinte e dois milhões, cento e noventa e nove mil cinquenta e nove reais e sessenta e seis
centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins
Marques de Santana - Diretor; pela contratada: Kleper de Carvalho Porto - Procurador.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1904/2025, oriundo do Credenciamento CMB nº 0001/2022;
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO;
inscrito no CPF sob o nº 359.***.***-53; cujo objeto é a prestação de serviços de leiloeiro
oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade
da Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.103207/2022-31; amparo legal: Lei nº
13.303/16; assinado em 29/04/2025; vigência de 12 meses; assinam pela CMB: Sérgio
Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela
contratado: o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1039/2023, ref. prestação de serviço comum de
engenharia de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo o fornecimento de
materiais de consumo, ferramentas, uniformes, EPIs e de mão de obra especializada na área
de manutenção em estações de tratamento de efluentes industriais e sanitários, celebrado
entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº
32.596.173/0001-00; Processo de Acompanhamento nº 18750.005383/2024-71; referente
prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de12
(doze) meses, a contar de 29/04/2025 e Reajustar em 4,28% o valor global do contrato, a
partir de 11/2024, na forma da CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE, do contrato original,
passando de R$ 1.684.799,20 (um milhão, seiscentos e oitenta e quatro mil setecentos e
noventa e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.756.947,37 (um milhão, setecentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos); amparo
legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 29/04/2025; assinam pela CMB:
Sergio Perini Rodrigues e Thiago Marçal Portela - Diretores; pela contratada: Gonçalo
Wagner Xavier e Gilberto França dos Santos - Sócios Administradores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1594/2024, derivado da ARP nº 1558/2024,
oriundo do PERP nº 90005/2024, para aquisição de papéis de segurança, celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., CNPJ nº
02.364.069/0003-91; para promoção de alterações no contrato original, a saber: Acrescer
em 25% o valor do item 16 (código 366919); Processo nº 18750.001219/2025-75; Amparo
legal: Artigos 72 e 81, Inciso II, §1º, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 01/05/2025;
Recursos orçamentário: "Materiais e Produtos" para o exercício 2025"; Valor do termo
aditivo: R$ 2.634.345,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, trezentos e
quarenta e cinco reais); assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago
Marçal Portela - Diretor; assinam pela contratada: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira
e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 90011/2025 - Prestação de Serviço de Gestão Ambulatorial - por motivo de
entendimento ambíguo do edital da licitação, conforme consta ao processo administrativo nº
18750.013372/2024-64.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235163/2025 - UASG 806030
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00017. INEXIGIBILIDADE Nº: 00388/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
00.518.969/0001-59 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL
LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio PRATA para participação no evento feira
de tecnologias e negócios AgroBrasília 2025. Vigência: 20/05/2025 a 19/09/2025. Valor
total: R$ 75.000,00. Data da Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235233/2025 - UASG 806030
Contrato RG Nº SERPRO-PPS-2023/00019. Processo Nº: 00181/2025. Pregão Nº: 00181/2025.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA O D O N T O LO G I C A
LTDA. Objeto: ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 159.815 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - SERPRO
SEDE. Data da Assinatura: 07/05/2025. Vigência: 07/05/2025 a 31/07/2028.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00726 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controlador de Estacionamento, Manobrista,
Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Operação de Telefonia e
Recepcionista de Portaria para dependências do Banco do Brasil localizadas nos estados de
Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), ou em local a ser indicado pelo
CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 02.06.2025 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1070035. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00727 (7421)
CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as
dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Sergipe - Lote 01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às
9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1070027. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00727(7421)".
FABIANA I. MATSUDA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00728 (7421)
CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de serviços de confecção, personalização/magnetização, acabamento e expedição de talões
de cheque e formulários base de cheques para uso em Terminais de Autoatendimento -
TAA e formulários de cheques planos personalizados; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.06.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1070199. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
ERICO AUGUSTO HARA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00730 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de suporte técnico integral e manutenção da atual Solução de Gerenciamento
de Infraestrutura de Data Center (DCIM) - Visual Capacity Optimization Manager (VCOM)
versão 6.7.0 e da aplicação Relatório de Enlace DCIM - compreendendo versionamentos,
correções, e atualizações pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por 36
(trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 03.06.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1070049. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00737 (7421)
CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de serviços de Limpeza e
Jardinagem em Instalações
Prediais, por área, realizados
permanentemente e,
eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil
localizadas no estado de Santa Catarina ou em local a ser indicado pelo CONTRAT A N T E . ;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até dia
02/06/2025 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação nº 1070151. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br,
com cópia para carolcancini@bb.com.br.
SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 179085
Aquisição de canetas plásticas personalizadas.Edital: 12/05/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2025. cadastro das Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/05/2025 às 10h00 no site www.compras.gov.br.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Pregoeira

                            

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