DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-90003-
2025. 
Entrega
das 
Propostas: 
a
partir 
de
12/05/2025 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
26/05/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
O 
edital
estará 
disponível
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 09/05/2025) 170131-00001-2025NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato,
no período de 01/07/2025 a 01/01/2026, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, justificada pela necessidade de assegurar a
continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de
contratação para a manutenção predial.. Vigência: 01/07/2025 a 01/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.017,11. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 11597.100454/2019-51.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato,
no período de 13/05/2025 a 13/11/2025, com fundamento no § 4º, inciso ii, do artigo 57
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, justificada pela necessidade de assegurar a
continuidade do serviço prestado pela contratada até a finalização do processo de
contratação para a manutenção predial.. Vigência: 13/05/2025 a 13/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.051,35. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 10980.101297/2020-49.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10,16%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 05/05/2025, referente a a transferência
dos serviços de limpeza e conservação executados na psfn/umuarama para novo imóvel
localizado na praça centro cívico, s/n, avenida rio branco, nº 3556, em umuarama/pr
(antigo mapa), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
suprimir 0,24% (zero vírgula vinte e quatro por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, a partir de 05/05/2025, devido a ajustes materiais PSFN/GUARAPUAVA. Vigência:
30/04/2025 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.217,29. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 170153
Número do Contrato: 10/2006.
Nº Processo: 46212.004377/2006-47.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARANÁ. Contratado:
***.097.208-** - MARILENE DEMETRIO DE OLIVEIRA. Objeto: Proceder à formalização
do reajustamento contratual com manutenção do valor da locação para o período de
08/06/2024 a 07/06/2025, por acordo entre as partes. Fundamentação Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 08/06/2006 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
85.342,80. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 10264.201366/2023-51.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado:
04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA..
Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para o acréscimo de 6,67% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente ao valor mensal de r$ 2.043,25 (dois mil quarenta e três reais e vinte e
cinco centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, e art. 125 da lei n.º 14.133/21
relativa ao contrato sra/rs nº 08/2024.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2029. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.215.990,60. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS - UASG 238014
Processo 
nº 
44103.016015/2022-32. 
Modalidade: 
Pregão158/2023. 
Contrato 
nº
23.023386.2024. Contratada: Real JG Facilities S.A e CNPJ 08.247.960/0001-62. Objeto:
Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços de jardinagem,
para Unidade do Distrito Federal, para promover o reajuste de 5,057630% (cinco inteiros
e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta milésimos por cento) em razão da variação do
índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE), nos valores contratados, passando
o valor mensal estimado de R$ 11.093,56 (onze mil, noventa e três reais e cinquenta e seis
centavos) para R$ 11.291,92 (onze mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e dois
centavos), a partir de 14/02/2025. Vigência: a partir de 14/02/2025. Data da Assinatura:
08/05/2025. Valor do instrumento: R$ 9.719,64 (nove mil, setecentos e dezenove reais e
sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016.
Processo
nº
44109.002861/2022-11;
Contrato nº
01.036919.2024;
Contratada: RCI
CONSULTING -
CONSULTORIA, ADMINISTRAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES
LTDA.; CNPJ:
nº
04.321.455/0001-60. Objeto: Termo Aditivo de Apostilamento nº 01/2025, ao contrato
Principal, para promover o reajuste de 4,5% (quatro inteiros e cinco centésimos por cento)
nos valores atualmente contratados, em razão da variação do índice IIPCA negociado,
conforme disposto na cláusula 5.3 do Contrato, a partir de 22/03/2025; Valor total
estimado: a R$ 74.864,40 (setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
quarenta centavos). Data da assinatura: 09/05/2025; Fundamentação Legal: artigo 81, § 7º
da Lei 13.303/2016.
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
COMUNICADO Nº 14/2025
EDITAL Nº 2/2025 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROGRAMA KALA-TUKULA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS PARA A GOVERNANÇA GLOBAL
(PORTARIA MIR Nº 215, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024)
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, considerando
o Edital º 04/2024, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição para a seleção de participantes das ações a serem desenvolvidas no âmbito do Programa Kala-Tukula de
Desenvolvimento de Lideranças para a Governança Global, conforme estabelecido na Portaria MIR nº 215, de 28 de novembro de 2024, nos termos do cronograma abaixo.
.
.Fa s e
.Descrição
.Data Prevista
. .1. Inscrição
.Período de inscrição para os candidatos
.09/04 a 24/05/2025
. .2. Avaliação da documentação
.Análise da documentação enviada
.25/05 a 03/06/2025
. .3. Divulgação dos Resultados Preliminares
.Divulgação do resultado preliminar da avaliação da documentação
.05/06/2025
. .4. Interposição de Recursos
.Período para os candidatos interporem recursos contra o resultado preliminar.
.07 a 16/06/2025
. .5. Divulgação do Resultado da Avaliação dos
Recursos
.Divulgação do resultado da avaliação dos recursos interpostos pela comissão
.18/06/2025
. .6. Divulgação dos Resultados da Avaliação da
documentação
.Divulgação do resultado final da avaliação da documentação.
.19/06/2025
. .7. Entrevistas
.Realização de entrevistas
.20 a 24/06/2025
. .8. Divulgação dos Resultados Preliminares
.Divulgação do resultado preliminar das entrevistas
.26/06/2025
. .9. Interposição de Recursos
.Período para interpor recursos contra o resultado preliminar das entrevistas
.27/06 a 06/07/2025
. .10. Divulgação do Resultado da Avaliação dos
Recursos
.Divulgação do resultado final da avaliação dos recursos interpostos à fase de
entrevistas
.11/07/2025
. .11. Divulgação dos Resultados Finais
.Divulgação do resultado da seleção e convocação dos candidatos selecionados
para inscrição na 1ª edição do programa
.13/07/2025
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA