DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200086
86
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33-e. A Codevasf,
neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o
Contrato nº 8.324.00/2020 por 30 (trinta) dias firmado com a empresa TAC Construções
Eireli, cujo objeto é a contratação da empresa para execução dos serviços de construção de
uma ponte mista sobre o Rio Munim, no Município de Nina Rodrigues. Conforme
solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do
Manual de Contratos da Codevasf.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000247/2025-64-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0135.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
APARECIDA DE GOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa
ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento 351.169-7, avaliada em R$284.000,00
(duzentos e oitenta e quatro mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000167/2025-17-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0129.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento 384.669-2,
avaliada em R$507.000,00 (quinhentos e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
08/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000372/2025-74-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0141.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O
RURAL DE IPAMERI - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria TANQUE PIPA, tombamento
384.990-1, avaliada em R$499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais), e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000113/2025-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0043.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA, inscrita(o) sob o CNPJ nº
10.820.882/0001-95. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento,
doa ao DONATÁRIO 1 (um) Van - MICRO ONIBUS MOTOR DIESEL POT.160CV, 1 + 15
LUGARES, Tombamento(s): 382.868-3, Placa(s): TGO1J42, avaliados em R$ 278.500,00
(duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto
11ª/SR CODEVASF.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 08006.000113/2023-61.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar
em 7,10% o valor do Contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 16 - Reajuste do
Projeto Básico, vinculado à Dispensa de Licitação nº 02/2023, conforme o índice de Custo
da Tecnologia da Informação - ICTI. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.330,22. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.011218/2025-10.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 18.087.315/0001-83 - AAVA LOCACOES E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum continuado de locação de veículos executivos blindados,
camionetas blindadas (suv), executivos, caminhonetes, van executiva, micro-ônibus, sedans
e outros veículos de apoio, em benefício das atividades de segurança de dignitários no
âmbito da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
2.319.350,82. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200406
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 08200.011727/2019-66.
Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 -
5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação conforme convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 nº df000159/2025 e reajuste anual dos insumos conforme
índice estabelecido em contrato.. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.317.751,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.004298/2025-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 45.567.668/0001-53 - LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO
LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$
24.200,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.004298/2025-04.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL
NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$
22.370,32. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200396
Nº Processo: 08375.007692/2024-56.
Dispensa Nº 16/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 35.497.570/0001-13 - LUCAS ALVES DE OLIVEIRA 10420719423. Objeto: água
mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir
padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d
c 3 3 1 /2019. Acondicionada em garrafão retornável, limpo, produzido em policarbonato
atóxico. Entrega parcelada, com periodicidade semanal, quinzenal ou mensal, de acordo
com a demanda da instituição. Com frete incluso e troca do vasilhame, em regime de
comodato dos vasilhames durante a execução do contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2026. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 22/04/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de capina,
roçada, aplicação de herbicida, poda de árvores bem como eventual remoção de árvores
e/ou arbustos.
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 200366-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200366
Nº Processo: 08389.007062/202. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para os cargos de
assistente administrativo e técnico em secretariado, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas cidades de Cascavel/PR, Foz do Iguaçu/PR,
Guaíra/PR e Santa Helena/PR. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2025 das 10h00 às
12h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, -
Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 200366-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.000145/2020-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DO PI. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato
orginal (contrato nº 09/2021 - sr/pf/pi), em razão da necessidade de atualização, conforme
determinação contida na portaria nº 1.769/2023 do ministério da gestão e inovação - mgi,
das contratações firmadas por tempo indeterminado sob a égide da lei nº 8.666/93 para
a regência sob a lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XXII. Data de Rescisão: 30/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200394
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08420.001782/2022-89.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto:
Reajuste dos
serviços de monitoramento
e rastreamento
veicular, geolocalização,
transmissão de dados gps, gsm/grps, conforme contrato n.º 01/2023 - SR/PF/RN.. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.120,64. Data de
Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).

                            

Fechar