DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447998
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de Solução para Gestão de
Relatórios e Serviços Associados Abertura das propostas: 03/06/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004432790
Objeto: Serviços de reparos estruturais com materiais compósitos e reparos mecânicos
Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004447469
Objeto: Serviços de Pinturas e Reparos de Isolamento Térmico - Parada - RECAP Abertura
das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448921
Objeto: Serviços de reparo estrutural por deposição automatizada - robotizada por solda
Abertura das propostas: 02/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004448410
Objeto: Serviços de locação de cadeiras para descida de escadas (Evac Chairs). Abertura das
propostas: 02.06.2025 às 12:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004449054
Objeto: Serviço de limpeza química do tanque de águas residuais TQ-136 da REFA P .
Abertura das propostas: 02/06/2025 às 12:00h (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Coordenadora da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização
PAR-PB.015.00039/2025, instaurado
pelo Gerente
Executivo de
Responsabilização
Disciplinar por meio do Documento PBR-2025-0020116, de 03/04/2025, publicado no
Diário Oficial da União nº 71, de 14/04/2025, seção 2, pág. 49, no uso de suas atribuições,
com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 2, Seção
2, pág. 30, de 03/01/2024, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica LCT
CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ nº 30.477.220/0001-71, por se encontrar em
local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da instauração desse processo,
devendo apresentar sua defesa e provas que deseja produzir no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da data da última publicação do Edital, à Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, por
meio do endereço eletrônico par_pb@petrobras.com.br, sendo-lhe assegurado vistas aos
autos do processo por meio de solicitação formal.
MARLI DE SOUZA RODRIGUES
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004428093
Objeto: Serviços de Facilities para as unidades da Transpetro em Sergipe. Abertura das
propostas em 22/05/2025 às 12h00. Início da disputa em 22/05/2025 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
FILIPE LIMEIRA DE SÁ
Pregoeiro(a).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004445164
Objeto: Serviços Técnicos para Adequação do Sistema de Combate a Incêndio do TEBIG.
Abertura das propostas em 09/07/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICENÇA
PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a Licença de Instalação para a Estação de Compressão de Guaramirim, localizada no
Km 620+290 do trecho Sul do Gasoduto Bolívia-Brasil, município de Guaramirim/SC.
Guaramirim - SC, 30 de abril de 2025.
ANGÉLICA GARCIA COBAS LAUREANO
Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1959960
Objeto: Fonecimento e instalação de novos UPSs Abertura da Proposta: 02/06/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1962344
Objeto: CONTROLE DE PLANTAS INFESTANTES Abertura da Proposta: 03/06/2025
Obs: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114637
Nº Processo: 03605000008202511. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços gráficos para atender as necessidades do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Maracanã, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 114629-11301-2025NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 114607
Nº Processo: 03616.000011/2025-14.
Inexigibilidade Nº 11/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 15.144.495/0001-08 - COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA
- CTMAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de cartões e bilhetes
de passagens de ônibus na região metropolitana de macapá, por meio de sistema de
cartão eletrônico, aos servidores e contratados lotados na superintendência estadual do
ibge no amapá para a realização de atividades finalísticas, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2030. Valor Total: R$ 89.998,80. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114623
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21097.000055/2022-91.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado:
17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Termo de aditamento de
prorrogação de vigência contratual e reajuste de preço para prestação de serviços de
vigilância eletrônica, com monitoramento, nas agências do ibge de colombo/pr no período
de 05/05/2025 a 05/05/2026, cornélio procópio/pr, laranjeiras do sul/pr, pinhais/pr, santo
antônio da platina/pr e são mateus do sul/pr no período de 01/06/2025 a 01/06/2026 e
assis chateaubriand/pr, colorado/pr, foz do iguaçu/pr, maringá/pr, pato branco/pr e rio
negro/pr no período de 01/07/2025 a 01/07/2026.. Vigência: 05/05/2025 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.454,24. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
03626.000087/2025-12. 
Termos
de 
Doacao
001/2025 
e
002/2025
(03626.000161/2025-09). DOADOR: FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, representado por sua Superintendencia
Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº 33.787.094/0020-02. DONATARIO: INSTITUTO
DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06. Objeto: Doacao de
bens de TIC inserviveis. Data da assinatura: 29/04/2025.
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000485/2023-77.
Dispensa Nº 17/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 07.364.572/0001-07 - SPEEDING SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Contratação de internet banda larga com velocidade mínima de 100 mbps para a
agência do ibge localizada no município de afogados da ingaeira-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 1.140,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001222/2025-94.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Serviço comum de gestão
administrativa e financeira à execução de projeto "plano de atividades do Ipea na
presidência rotativa brasileira em 2025 dos BRICS e planejamento de pesquisa da agenda
BRICS 2026".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a
09/11/2026. Valor Total: R$ 1.498.407,12. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
01/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Maria Palma Wolff CPF: 264.***.***-34. OBJETO: Aditivo
de Vigência até 17/03/2026; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares
de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades
Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de
07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-
18, Diretor, e pelo Auxílio: Maria Palma Wolff.