DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
02/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente:
Marcelli Cipriani
Rodrigues CPF:
015..***.***-05.
OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento
para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso
de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do
Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger
Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Marcelli Cipriani Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
03/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Isabella Mesquita Martins CPF: 151.***.***-18. OBJETO:
Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os
Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três
Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº
9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF
116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: : Isabella Mesquita Martins.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
04/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Nina Castro Adeodato
Barrouin e Mello CPF:
145.***.***-02. OBJETO: Aditivo de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do
Encarceramento para os Familiares de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado:
Estudo de Caso de Três Cidades Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º,
art. 38 do Decreto nº 9.283, de 07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fe r n a n d o
Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-18, Diretor, e pelo Auxílio: Nina Castro Adeodato Barrouin
e Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
05/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Celyne da Fonseca Soares CPF: 010.***.***-80. Aditivo
de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares
de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades
Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de
07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-
18, Diretor, e pelo Auxílio Celyne da Fonseca Soares.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisador Nº
06/2025. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
33.892.175/0001-00. Convenente: Isadora de Assis Bandeira CPF: 091.***.***-27. Aditivo
de Vigência até 17/11/2025; do Projeto: Custo Social do Encarceramento para os Familiares
de Pessoas em Situação de Prisão em Regime Fechado: Estudo de Caso de Três Cidades
Brasileiras, conforme fundamento legal, disposto no § 2º, art. 38 do Decreto nº 9.283, de
07 de fevereiro de 2018. Signatário pelo IPEA: Fernando Gaiger Silveira, CPF 116.***.***-
18, Diretor, e pelo Auxílio Isadora de Assis Bandeira.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 28/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam
prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 028/2025 - Projeto: "Transformação
Digital na Administração Pública Federal: Automação de Tarefas e Business Intelligence",
conforme abaixo:
. .EVENTOS
.DAT A S
. .Data limite para submissão das candidaturas
.19 de maio de 2025
. .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da
União e na página do IPEA na internet
.A partir de 26 de maio de
2025
. .Previsão de início das bolsas
.A partir de 30 de maio de
2025
Brasília, 9 de maio de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113214
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 00066.002785/2023-95.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2023 por 12 (doze)
meses, com início na data de 31/07/2025 e encerramento em 31/07/2026; para fins de
mero apostilamento, o registro da variação estimada em R$ 5.529,00 (cinco mil quinhentos
e vinte e nove reais), decorrente de reajuste concedido e de acordo com as condições
contratuais previstas. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.746,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista
o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados
abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados
nos autos dos respectivos processos SEI.
Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital,
para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à
Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9,
Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.
Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .CO N S T R U T O R A
PEDRONI
.28.432.390/0001-98
.Ofício nº 236/2025/GTFI/GEOP/SFI-
A N AC
SEI!(11269000)
. .AG R O P EC U Á R I A
HERMES LTDA
.19.200.729/0001-30
.Ofício nº 151/2025/GTFI/GEOP/SFI-
A N AC
SEI!(11214143)
KLEBER HENRIQUE DA SILVA BEZERRA
Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal Substituto
( GT F I )
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 113214
Nº Processo: 00066003110202525. Objeto: Serviço de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço da ANAC, por demanda e no âmbito nacional. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs
Q.
09, Lote
C, Torre
a
- Ed.
Parque
Cidade Corporate,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO SILVA FIORILLO
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/05/2025) 113214-20214-2025NE800001
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO: Nº 140/2GAB1/2003. Processo: 60800.000435/2008-26. Contratante: AGÊNCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: JOÃO LUÍS BARBOSA CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1439335. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Profissionais por Tempo
Determinado. Fundamentação Legal: Inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/93. Data da
Rescisão: 17/12/2007.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
EDITAL Nº 5 - ANTAQ, DE 9 DE MAIO DE 2025
TERCEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO (CPNU) PARA O
PROVIMENTO DE 30 VAGAS DO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
ANTAQ torna público o resultado final do Curso de Formação, referente à terceira
etapa do concurso público para o provimento de 30 vagas do cargo de Especialista em
Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários.
1 DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Resultado final no Curso de Formação, na seguinte ordem: número de
inscrição, nome
do candidato
em ordem
alfabética e
nota final
no Curso
de
Fo r m a ç ã o .
10000001, Ana Julia Sousa Fernandes, 90.00 / 10000002, Augusto Cesar
Bezerra Nobre, 85.00 / 10000003, Carlos Augusto dos Santos Almeida, 90.00 /
10000004, Eder Martins Bispo, 80.00 / 10000006, Fernando Freire Vasconcelos, 88.00
/ 10000007, Francisco Filmiano da Silva Neto, 87.00 / 10000008, Gabriel do Prado
Malagutti, 94.00 / 10000009, Henrique de Mello Santos de Assuncao, 84.00 /
10000010, Hilton Alves de Oliveira Filho, 86.00 / 10000011, Hugo Ivo Amorim de
Souza, 90.00 / 10000012, Indira Reis Coelho, 79.00 / 10000013, Joao Pedro da Silva
Rosa, 83.00 / 10000014, Karina Lelli Hyodo, 85.00 / 10000015, Luan Fonseca de
Medeiros, 76.00 / 10000016, Lucas Willian Caldeira da Silva, 91.00 / 10000017,
Marcelo Ferreira, 90.00 / 10000018, Marcio Tesser Junior, 86.00 / 10000019, Mariana
Rosa da Silva, 88.00 / 10000020, Marina Reis Nobre de Miranda, 88.00 / 10000021,
Matheus Braga de Castro, 84.00 / 10000025, Rodrigo Baudson Godoi e Silva, 83.00 /
10000026, Rodrigo Ferreira Neumam, 83.00 / 10000027, Rodrigo Freitas Andrade, 93.00
/ 10000028, Rodrigo Moises e Cyrino, 93.00 / 10000029, Thomas Nicolas Rodrigues do
Nascimento, 90.00 / 10000030, Vinicius Ribeiro Gomes Silvino, 86.00.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 As justificativas das alterações/anulações do gabarito oficial preliminar
da prova objetiva do Curso de formação, estarão à disposição dos candidatos a partir
da
data
provável
de
19
de
maio
de
2025,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/antaq_25_cf.
2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das
linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização das justificativas das alterações/anulações do gabarito
oficial preliminar da prova objetiva
CAIO FARIAS
Diretor-Geral Substituto
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS TURMA 1 (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024)
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, na forma do item
13.5 do Edital de Abertura do certame, faz saber por meio deste, que cumpridas as
exigências contidas no Edital nº 01/2024, publicado na seção 3, página 103, da 58ª
edição, do Diário Oficia da União, de 25/03/2024, CONVOCA os candidatos, para
inscrição do Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa, conforme relação a
seguir.
O curso da formação e análise de vida pregressa será de caráter apenas
eliminatório e realizado sob a responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos.
O Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa será dividido em três
partes:
PARTE I: CONHECIMENTOS TEÓRICOS-PRÁTICOS OPERACIONAIS;
PARTE II: DA AVALIAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA PARA O PORTE DE ARMA DE
FO G O ;
PARTE III: DA ANÁLISE DE VIDA PREGRESSA.
Os candidatos somente poderão participar do Curso de Formação, mediante
preenchimento de formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa.
O link do formulário será enviado para os candidatos, para o e-mail
cadastrado no ato da inscrição para o concurso, na data da publicação do presente
Edital e ficará disponível nos dias 13, 14 e 15/05/2025. Em caso de alteração do
endereço de e-mail, o(a) candidato(a) deverá encaminhar o novo endereço eletrônico
para o e-mail concurso@portodesantos.gov.br
A lista de candidatos inscritos será divulgada no site da Autoridade Portuária de
Santos e da Fundação VUNESP, em até 2 (dois) dias úteis após o fechamento do formulário.
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