DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: Guarda Portuário
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.
.1
.CARLOS HENRIQUE MACIEL ALVARENGA
.
.2
.GUSTAVO PEREIRA DE CARVALHO
.
.3
.TALES TEIXEIRA MARTINS
.
.4
.PAULO THIAGO SPROVIERI
.
.5
.LEONARDO FARIA DE SANTANA
.
.6
.ALLAN DE OLIVEIRA MORAES
.
.7
.CARLOS NARITA TELLES
.
.8
.MATHEUS HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO
.
.9
.GABRIEL CARDOSO REITOR
.
.10
.LETICIA FRANCO
.
.11
.GIOVANNI SIMOES DIMAMPERA
.
.12
.MARCOS FURLANETO
.
.13
.ANTONIO PEDRO KINAL FUCK
.
.14
.TIAGO NEVES DE SOUSA FILHO
.
.16
.LARICA GALHARDO
.
.17
.MATHEUS FERREIRA AMARAL MADEIRA
.
.18
.JOAO VITTOR BEZERRA DA COSTA
.
.19
.FHILIPE AUGUSTO ROTTA
.
.20
.AUGUSTO MARSON FAVERO
.
.21
.FELIPE OTAVIO BARBOSA
.
.22
.LEON NAVARRO MICHELOTTO
.
.23
.TIAGO SILVA SINZATO
.
.24
.BRUNO SILVA BARBOSA SANTOS
.
.25
.RAFAEL FERNANDES DIAS DE LIMA
.
.26
.RAFAEL MAXIMIANO
.
.27
.YURI ILITCH SOARES BEZERRA
.
.28
.DANIELLE FONSECA SANTANA PERCHIAVALLI
.
.29
.GUILHERME BORGES DOS ANJOS
.
.30
.PAULA CRISTHIE DA SILVA
.
.31
.DANIEL HENRIQUE SIQUEIRA SILVA
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.
.1
.TALISSON SOARES DA SILVA
.
.2
.MARCONY ARAUJO GOMES DOS SANTOS
.
.3
.CAIO HENRIQUE MATTOS RORIZ
.
.4
.THAISSA LOURENCO GUIMARAES ANTUNES
.
.5
.HELIO PEREIRA RODRIGUES
.
.6
.DEMYSON NATANIEL IRINEU SOARES
.
.7
.MICHAEL BERTO SAO JOSE
.
.8
.FLAVIO DOS SANTOS COSTA
Candidato com Deficiência
. .Classificação
.NOME
.
.1
.DIEGO TRINDADE PINDER
.
.2
.TIAGO FERREIRA DANTAS
40 candidatos nesta opção
Os candidatos convocados que não tiverem efetivado suas inscrições até as
23h59min do dia 15/05/2025, por meio do preenchimento do formulário, serão
considerados desistentes e eliminados do Concurso e as vagas disponíveis serão
preenchidas mediante nova convocação de candidatos para matrícula, de acordo com
a ordem de classificação do concurso.
A lista definitiva de candidatos inscritos nas convocações será divulgada em
até 2 (dois) dias úteis, contados do encerramento da última chamada de matrícula
para o Curso de Formação e Análise de Vida Pregressa.
O horário das aulas será disponibilizado aos candidatos com o cronograma
de execução, no formulário on-line de matrícula e de análise de vida pregressa,
conforme a turma estabelecida.
A Autoridade Portuária de Santos não arcará com os prejuízos advindos de
problemas de ordem técnica dos computadores, falhas e/ou congestionamentos das
linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade exclusiva do
candidato, que tenham impossibilitado a efetuação da matrícula no sistema da
Autoridade Portuária de Santos por parte dos candidatos convocados.
O candidato só estará habilitado a participar do Curso de Formação depois
de efetivada a matrícula online, com
a devida apresentação dos documentos
comprobatórios
para
exercício
do
cargo, cujo
procedimento
é
de
sua
inteira
responsabilidade.
Os candidatos que necessitarem de
qualquer tipo de atendimento
diferenciado para participação no Curso de Formação deverão solicitá-lo na ficha de
inscrição, indicando a necessidade específica.
Todas as despesas de caráter pessoal durante a participação do Curso de
Formação deverão ser custeadas pelos candidatos, salvo o material que será utilizado
para o desenvolvimento do Curso de Formação a ser fornecido pela Autoridade
Portuária de Santos.
Santos, 9 de maio de 2025.
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à instalação de balcões para
exploração comercial da atividade de venda de bilhete para transporte de passageiros
- serviço de táxi executivo, autorizados a operar na modalidade de tarifas pré-fixadas,
no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 22/5/2025, 9h,
www.licitacoes-e.com.br (Licitação
nº 1070322).
Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa OLIMPO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.,
CNPJ nº 17.141.880/0001-19, a penalidade de suspensão temporária de participar em licitações
e impedimento do direito de contratar com a Infraero, pelo período de 03 (três) meses, pelo
descumprimento dos subitens 6.4 e 6.5 do Edital LE nº 140/ADLI-3/SNDV/2024, com
fundamento na alínea "e" do subitem 19.1 do mesmo Edital, e no inc. IV do art. 116 do RILCI,
sem prejuízo de outras cominações de ordem legal, conforme AA Nº SEDE-AAD-2025/00455,
Em 9 de maio de 2025.
PATRICIA MENDOZA CIDADE INNECCO
Gerente de Licitações
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58-EG/2025/0206
Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: FLJ Empreendimentos
Imobiliários Ltda - CNPJ: 11.233.165/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para execução
dos serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de projetos básico e
executivo; construção da ampliação e reforma do terminal de passageiros, do reservatório
inferior e da estação de tratamento de esgoto - ETE do aeroporto de Mossoró (SBMS), por
contratação integrada. Valor Global: R$ 18.885.000,00. Vig.: 501 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Adélcio Correa Guimarães Filho Superintendente de Engenharia
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002278/2024-00. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 001/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA
-
CODEBA. CONTRATADA:
JAV
INDUSTRIA
DE
ALIMENTOS LTDA,
CNPJ
n°
08.369.748/0001-78. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 25/04/2025. OBJETO: Cessão
de Uso Onerosa de área não afeta às operações portuárias, referente as Áreas 3 e 4 do
Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ do Porto Organizado de Ilhéus, conforme
planta de situação e localização (Anexo 1), visando a exploração das atividades correlatas
e necessárias ao funcionamento do moinho de trigo, para o atendimento do mercado local
na região de sua área de influência, por um período de 35 (trinta e cinco) anos. VALOR: R$
13.531.694,40 (treze milhões quinhentos e trinta e um mil seiscentos e noventa e quatro
reais e quarenta centavos) e valor mensal de R$ 32.218,32 (trinta e dois mil duzentos e
dezoito reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025. SIG N AT Á R I O S :
ANTONIO GOBBO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da Codeba); JOSÉ AUGUSTO
VIEIRA (Sócia administrador).
EXTRATRO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2025 - SEI 9700754
PROCESSO
SEI: 50903.000983/2025-45.
NOME DO
CREDOR: INSTITUTO
NEGÓCIOS
PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA.
CNPJ Nº: 10.498.974/0002-81. OBJETO: Participação de 01(uma) funcionária da Gerência
Administrativa (GAD), no Masterclass de Contratações Diretas na NLLC Dispensa e
Inexigibilidade, em Salvador, ofertado pela empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚ B L I CO S .
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 30, inciso II,
alínea "f" da Lei 13.303/16. VALOR ESTIMADO: R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa (GAD)
Salvador, 9 de maio de 2025. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - UASG: 399008
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna
público o resultado do Pregão Eletrônico nº 25/2024, cujo objeto é a "aquisição de bens
comuns e mobiliários para os empregados da PortosRio". Tendo este sido adjudicado e
homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, às empresas
ARTPROJETOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 29.354.767/0001-09, no valor
global de R$ 40.101,64 (quarenta mil cento e um reais e sessenta e quatro centavos) para o
lote 01. SENA E PRATES LTDA, CNPJ: 47.536.916/0001-24, no valor global de R$ 25.276,00
(vinte e cinco mil duzentos e setenta e seis reais) para o lote 02. SUPER ÁGUA PU R I F I C A D O R ES
E COMERCIO LTDA. CNPJ: 28.011.836/0001-00, no valor global de R$ 25.840,00 (vinte e cinco
mil oitocentos e quarenta reais) para o item 01. R2 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
34.140.249/0001-14, no valor global de R$ 42.399,50 (quarenta e dois mil trezentos e
noventa e nove reais e cinquenta centavos) para o item 03. LICITASP DISTRIBUIDOR DE
EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 48.277.417/0001-22, no valor global de
R$ 116.228,50 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos) para
o item 04. MR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E FERRAGENS LTDA. CNPJ:
56.700.670/0001-75, no valor global de R$ 8.448,80 (oito mil quatrocentos e quarenta e oito
reais e oitenta centavos) para o item 05. O item 02 se deu por fracassado.
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194064
Número do Contrato: 98/2022.
Nº Processo: 08788.000028/2022-62.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DOURADOS/MS. Contratado:
03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2025 a
09/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência:
09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.176,56. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08770000077202537. , publicada no D.O.U de 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância armada 24(vinte e quatro)
horas por dia, de segunda-feira a domingo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas