DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.001024/2024-41.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA .
Contratado: 06.211.864/0001-39 - E ARAUJO GUIMARAES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para realização dos serviços de demolição e
posteriormente a construção de muros, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos,
conforme demonstrado no projeto básico (sei 7159965), por recomendações constantes no
laudo técnico (sei 7166990), no imóvel que funcionava anteriormente a coordenação
técnica local de barra do i, localizada na rua luís domingues nº 198, cidade de barra do
corda, registrada no cartório do 1º ofício extrajudicial, comarca de barra do corda,
matrícula 39608, livro 02, conforme certidão de inteiro teor (sei 7747032), conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
07/11/2025. Valor Total: R$ 288.329,60. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Folha 31 - Quadra 1 - Lotes 1/2 Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLENO RODRIGUES PAES
Agente da Contatação
(SIDEC - 09/05/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ester Aquino de Amorim
(NB: 1033667436, CPF: 091*****20, Protocolo: 1567446593); Jose Welington de Oliveira (NB:
1275441316, CPF: 309*****75, Protocolo: 2025857330);
Manoel Dias Castro (NB:
5300795255, CPF: 573*****49, Protocolo: 1576249702); Joao Henrique Gelocha Maia (NB:
6089218255, CPF: 030*****90, Protocolo: 512940759, Representante Legal: Dirlene Gelocha
Maia, CPF 015*****41); Sebastiao Marques Rosa (NB: 5341797309, CPF: 158*****87,
Protocolo: 933135311); Sebastiao Marques Rosa (NB: 5341797309, CPF: 158*****87,
Protocolo: 933135311); Guimar Kowalczki (NB: 6207887372, CPF: 296*****72, Protocolo:
1969805874); Domingos Martins Neres (NB: 5464101507, CPF: 187*****49, Protocolo:
1495989392);
Edson
Americo
Silva (NB:
1517616082,
CPF:
423*****00,
Protocolo:
179934896); Antonio Luis Nunes Rodrigues (NB: 7014475674, CPF: 028*****77, Protocolo:
297805137, Representante Legal: Santa Inoir Nunes, CPF 004*****90); Amarildo Alves Martins
(NB: 5298868068, CPF: 835*****72, Protocolo: 824251228); Pedro Ferreira dos Santos (NB:
5450545980, CPF: 603*****95, Protocolo: 1367904481); Joao Luiz de Oliveira (NB:
1425436703, CPF: 296*****53, Protocolo: 232688357); Marlucia Cipriano da Silva (NB:
7040714729, CPF: 252*****53, Protocolo: 1035627980); Jaciele Lima da Silva (NB:
5293859753, CPF: 084*****18, Protocolo: 735768986, Representante Legal: Terezinha dos
Santos Lima, CPF 033*****84); Francisco Ricardo dos Santos Neto (NB: 1052891648, CPF:
026*****05, Protocolo: 1174738126); David Nascimento Gomes da Nobrega (NB: 1223937833,
CPF: 051*****95, Protocolo: 302692180); Maria do Socorro Nascimento (NB: 0969964684,
CPF: 727*****68, Protocolo: 2067154261); Valdir Nattel (NB: 6198473167, CPF: 798*****20,
Protocolo: 1401255768); Cristiano da Silva (NB: 5465934111, CPF: 025*****64, Protocolo:
1105317493); Jose dos Santos Alves de Jesus (NB: 1304781914, CPF: 016*****86, Protocolo:
25683470); Ritta Maria Vasconcelos Andrade (NB: 1119239920, CPF: 006*****94, Protocolo:
2099959006); Antonia Leite Pereira Sousa (NB: 5212405099, CPF: 429*****72); Francisco Helio
da Silva (NB: 1276913629, CPF: 165*****53, Protocolo: 976065699); Euler Herbert de Jesus
Dantas (NB: 5381882374, CPF: 194*****04, Protocolo: 234347623); Gilberto Santos Barros
(NB: 1875772747, CPF: 250*****49, Protocolo: 757248273); Silvana Paulo de Oliveira (NB:
1091347260, CPF: 014*****41, Protocolo: 1747650860); Francisco Henrique Roseno Filho (NB:
1832766656, CPF: 084*****82, Protocolo: 1796856452, Representante Legal: Maria Alcinaria
Roseno Lima, CPF 016*****06); Michel Souza Martins (NB: 1293887800, CPF: 060*****01,
Protocolo: 580443494, Representante Legal: Maria Das Dores Martins, CPF 953*****63);
Maria Das Neves Tavares do Nascimento (NB: 7031249520, CPF: 151*****48, Protocolo:
591175946); Pedro Ramon Silva (NB: 7142860490, CPF: 016*****15); Pedro Manuel Quintana
Sanchez (NB: 7140297631, CPF: 713*****07); Solange Pereira Santos (NB: 6241222990, CPF:
503*****68); Heitor Soares da Silva (NB: 7094119756, CPF: 716*****84, Protocolo:
952254672, Representante Legal: Samara da Silva Alves, CPF 701*****01); Gustavo Reis
Vandekoken (NB: 7031762864, CPF: 055*****23, Protocolo: 1377596419, Representante
Legal: Tais Henrique Reis, CPF 006*****02); Gabrielle Moraes de Souza (NB: 5186768517, CPF:
021*****20); Jose Viana da Veiga (NB: 7014787277, CPF: 616*****91, Protocolo: 918265414);
Narciso Nunes dos Santos (NB: 7134113559, CPF: 087*****91, Protocolo: 858394498); Pablo
Henrique da Silva Bertolino (NB: 1345141545, CPF: 094*****67, Protocolo: 83035864,
Representante Legal: Priscila da Silva Lima Bertolino, CPF 090*****11); Regina Aparecida dos
Santos (NB: 1869177514, CPF: 480*****87, Protocolo: 2069260996); Regina Aparecida dos
Santos (NB: 1859032807, CPF: 480*****87, Protocolo: 576656098); Regina Aparecida dos
Santos (NB: 1851218979, CPF: 480*****87, Protocolo: 816006426); Celina Reis de Souza (NB:
7088628849, CPF: 034*****13, Protocolo: 83460949);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Edmilson Damasceno de Araujo (NB: 5425086276,
CPF: 468*****44); Augusto Cesar dos Santos (NB: 1145439338, CPF: 866*****03, Protocolo:
577027877, Representante Legal: Maria da Conceicao dos Santos, CPF 453*****68); Rosa
Maria Brito da Costa (NB: 7029043422, CPF: 137*****91, Protocolo: 1893992886); Marilene
Coelho (NB: 1189077431, CPF: 957*****91, Protocolo: 628078350); Adilson de Oliveira, CPF
019*****40, referente a Joao Nelsi Oliveira (NB: 5360487263, CPF: 341*****91, Protocolo:
427454511); Marinalva Lima Figueiredo (NB: 5220930059, CPF: 144*****91, Protocolo:
1473004220); Adriana Fogaca, CPF 007*****20, referente a Joao Nelsi Oliveira (NB:
5360487263, CPF: 341*****91, Protocolo: 427454511); Maria Lucia dos Santos (NB:
7013043541, CPF: 427*****72, Protocolo: 200456870); Erberto Muller (NB: 1332819670, CPF:
015*****57, Protocolo: 447933670); Tacila Vitoria de Souza Erci (NB: 6107720450, CPF:
041*****88, Protocolo: 1242383794, Representante Legal: Josimeire de Souza, CPF
016*****69); Maria da Paixao Pereira de Amorim (NB: 5357242905, CPF: 627*****72,
Protocolo: 1064156805); Isabel Fraize Santos (NB: 5331394635, CPF: 212*****34, Protocolo:
2079597205); Martina Evangelista Davalos (NB: 5069038130, CPF: 018*****52, Protocolo:
2006340137); Genivaldo Amaral Santos (NB: 7030992041, CPF: 390*****53, Protocolo:
1126862735); Braz Jose Pereira (NB: 1122997610, CPF: 096*****07, Protocolo: 749982532,
Representante Legal: Maria Jose Pereira, CPF 000*****00); Valdinete Dias de Jesus (NB:
5333427689, CPF: 318*****00, Protocolo: 847200603, Representante Legal: Valdinea de Jesus
Santos, CPF 167*****87);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.023313/2025-28.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 23.109.017/0001-87 - WELLINGTON LEANDRO BARBOSA DA SILVA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial
(pré protetização), o treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao
dispositivo, o encaixe provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários
acompanhados pelas equipes de reabilitação profissional, no âmbito da Superintendência
Regional Nordeste do Instituto Nacional do Seguro Social, para atender a Gerência
Executiva em Sobral/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 35014.345447/2021-73.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 32/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2025 a
20/04/2026. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
472.869,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DO TERMO DE OCUPAÇÃO Nº 3/2022
PROCESSO Nº 35014.259569/2022-29. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 406, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 213,46 m², registrado sob a matrícula nº 33559 no 2º Ofício de Registro
de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 11 do Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, Portaria nº 2.843/CC/PR, de 30 de agosto de 2023, publicada
no DOU nº 167, Seção 2, Página 1, de 31/08/2023, alínea "b", do inciso II, do § 1º,
do art. 71 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.678,
de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02/05/2024, Seção 1, Página 105,
inciso I, do art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, c/c art. 1º do
Decreto nº 7.236, de 19 de julho de 2010. CESSIONÁRIO: GUILHERME GASTALDELLO
PINHEIRO SERRANO, inscrito no CPF nº XXX.470.528-XX. CEDENTE: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, representado pela Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
CNPJ
nº
29.979.036/0001-40.
DECISÃO: 
Considerando
a
dispensa
da
Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e
Relacionamento Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios
de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, do Ministério
da Previdência Social, conforme Portaria MPS Nº 1.113, de 7 de maio de 2025,
publicada em 08/05/2025, no DOU nº 85, Seção 2, Página 47, RESCINDO, a contar de
08/05/2025, o Termo de Ocupação nº 03/2022. LOCAL E DATA DA ASSINATURA:
Brasília/DF,
08/05/2025.
DÉBORA
APARECIDA ANDRADE
FLORIANO
-
Diretora
de
Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014391834202424. Objeto: Contratação futura e eventual dos
serviços de ortetização e protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, por Sistema de Registro
de Preços,. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01
às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística
(SIASGnet - 09/05/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Expedir a presente apostila para
reajuste de preços do contrato nº 28/2024, cujo objeto é contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição
de
equipamentos móveis
(notebooks) de
alto
desempenho, conforme
condições
estabelecidas no termo de referência, destinados à superintendência regional norte
centro/oeste (srnco), firmado entre esta autarquia e a empresa positivo tecnologia s/a
(filial), inscrita no cnpj nº 81.243.735/0019-77, conforme autorizam o artigo 136, inciso i,
da
lei 14133/2021
e os
atos
constantes do
processo nº
35014.433909/2024-51
(35014.271435/2023-67 processo originário), para registrar i - a alteração do valor
contratual, conforme o disciplinado na cláusula sétima do contrato 28/2024, através de
reajuste, conforme cálculos feitos pela contratada e percentuais verificados pela divisão de
controle de contratos no documento sei 19859732 e ratificados pela gestão contratual,
resultando no novo valor global de r$ 15.415,50 (quinze mil quatrocentos e quinze reais e
cinquenta centavos), com um acréscimo de r$ 799,50 (setecentos e. Vigência: 15/08/2024
a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.415,50. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 35014.271435/2023-67.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE. 
Contratado:
04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila para
reajuste de preços do contrato nº 21/2024, cujo objeto é contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de
estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no
termo de referência, destinados à superintendência regional norte centro/oeste (srnco),
firmado entre esta autarquia e a empresa daten tecnologia ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº
04.602.789/0001-01, conforme autorizam o artigo 136, inciso i, da lei 14133/2021 e os atos
constantes
do processo
nº
35014.433904/2024-29 (35014.271435/2023-67
processo
originário), para registrar i - a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na
cláusula sétima do contrato 21/2024, através de reajuste, conforme cálculos feitos pela
contratada e percentuais verificados pela divisão de controle de contratos no documento sei
19863010 e ratificados pela gestão contratual, resultando no novo valor global de r$
68.249,64 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro
centavos), com um acréscimo de r$ 3.539,70 (três mil quinhentos e trinta e nove reais e
setenta centavos) na aquisição, a contar de 08/08/2024.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.249,70. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).