DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 35443.000785/2016-61.
Dispensa. Nº 2/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
66.635.780/0001-54 - MOROCO PARTICIPACOES E COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Roque/SP, pelo
período de 01/05/2025 a 01/05/2030, no valor mensal de R$ 32.960,00. Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.600,00. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000153/2024-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 46.500.281/0001-42 - MKTG-SELECAO E RECRUTAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de interpretação de libras (língua brasileira de sinais)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2028. Valor Total: R$ 293.183,10. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 240010
Nº Processo: 09044000015202501. Objeto: Contratação de licenças de uso da
suíte Atlassian Jira e serviço de migração para nuvem privada, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 10. Edital:
12/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo
Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO GERBER NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 240010-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973062, Nº Processo:
25000196528202481, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA
CNPJ nº 46030318000116, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
2.948.736,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 2.948,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.945.788,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE001199, Valor: R$ 2.945.788,00, PTRES: 242445, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026, Data de Assinatura:
06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: CLAUDIO AMATTE CPF nº ***.956.408-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 943962, Nº Processo:
25000085914202368, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº
80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.948,00, Valor de
Contrapartida: R$ 948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000270, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 221849, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025
a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF
nº ***.767.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 949364, Nº Processo:
25000156766202373, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS CNPJ nº
80860273000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 128.688,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.688,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001077, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220995, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025
a 28/10/2026, Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS SCHLICHTING CPF
nº ***.767.169-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958912,
Nº Processo:
25000064270202455, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE CA M AQ U A
CNPJ nº 88358940000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 299.991,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
299.991,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000124, Valor: R$ 299.991,00,
PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/05/2025 a 28/10/2026,
Data de Assinatura: 06/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: AMANDA MEYER ORO CPF nº ***.932.070-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967736, Nº Processo:
25000125076202453, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DE VICOSA HOSPITAL SAO
SEBASTIAO CNPJ nº 25945403000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 325.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000685,
Valor: R$ 325.000,00, PTRES: 242417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JOAO BATISTA
MOREIRA FRANCO CPF nº ***.560.256-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971380, Nº Processo:
25000164420202420, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
5.812.094,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 5.812.094,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001105, Valor: R$ 5.812.094,00, PTRES: 244827, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF nº ***.174.321-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970341, Nº Processo:
25000176395202427, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA
DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 1.177.314,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.177.314,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000852, Valor: R$ 1.177.314,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura:
07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO FRANCA NETO CPF nº ***.601.243-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 973332, Nº Processo:
25000197681202426, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA E PROTECAO A INFANCIA
DE FORTALEZA CNPJ nº 07253784000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 664.526,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 664.526,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE001214, Valor: R$ 664.526,00, PTRES: 243462, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 07/05/2025 a 29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
JOAO FRANCA NETO CPF nº ***.601.243-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 970357, Nº Processo:
25000164419202403, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE COMBATE AO
CANCER CNPJ nº 24672792000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
4.749.928,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 4.749.928,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000833, Valor: R$ 749.928,00, PTRES: 242226, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2024NE000834, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 243771, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000835, Valor: R$ 3.000.000,00,
PTRES: 243738, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/05/2025 a
29/10/2026, Data de Assinatura: 07/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LAUDEMI MOREIRA NOGUEIRA CPF
nº ***.174.321-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
1º TERMO SIMPLIFICADO DE AJUSTE DE CLÁUSULA ORÇAMENTÁRIA AO TERMO DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 124/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do MINISTÉRIO DA SAÚDE -
CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a
CONSELHO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLÓGICO- CNPQ/DF - CNPJ nº 33.654.831/0001-36.
OBJETO: PROJETO INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM SAÚDE PARA A MELHORIA DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA A SAÚDE, conforme solicitado no Despacho COPOR/SAPS/CGPO/
SAPS/MS (SEI 0046630805), que passa à seguinte redação: "Os recursos financeiros para a
execução do objeto deste Termo de Execução Descentralizada, neste ato fixados no
montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), sendo, R$6.000.000,00 (seis
milhões de reais), para o corrente exercício (2020), R$ 4.065.468,86 (quatro milhões,
sessenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para
o exercício de (2021), R$ 1.440.000,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil reais),
para o exercício de (2022), R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), para o exercício de
(2023), e R$ 3.334.531,14 (três milhões, trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta
e um reais e quatorze centavos) para o corrente exercício de (2025), serão alocados de
acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, com a seguinte
disposição e classificação orçamentária: (...) "
PROCESSO: 25000.172769/2019-78
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/05/2026.
DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025.
SIGNATÁRIO: ADRIANO MASSUDA - C.P.F. nº. ***.349.659-**, SECRETÁRIO EXECU T I V O.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.105383/2024-18.
Inexigibilidade Nº 614/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: Empresa Estrangeira UNO HEALTHCARE INC., representada pela Empresa
Nacional UNO HEALTHCARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 13.109.151/0001-24. Objeto: Contratação de Metreleptina de 3 mg; 5,8 mg e 11,3 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/05/2026. Valor Total: R$ 30.182.026,65. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).