DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.009847/2023-85.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
alfapoetina 1.000 ui e 2.000 ui, injetáveis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026.
Valor Total: R$ 3.995.861,40. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 382/2024.
Nº Processo: 25000.143425/2023-38.
Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do cronograma de
entrega do contrato 382/2024. Vigência: 08/05/2025 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 151.956.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 110/2025 - Processo nº 25000.035003/2025-51, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Fernanda Santos da
Conceição Andrade, CPF: ***136.675-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3482/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no montante de R$ 14.710,54 (quatorze mil setecentos e dez reais e cinquenta e quatro
centavos), atualizado até o mês de outubro e 2024, no total de 12 (doze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.083249/2024-59. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 0114/2025 - Processo nº 25000.187563/2024-18, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Associação de Combate ao
Câncer do Brasil Central/Uberaba/MG, CNPJ: **438***.409/0001-**. OBJETO: parcelamento
de débito
referente à glosa
técnica apurada
mediante o Parecer
nº 46/2021-
MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, no montante de R$ 860.824,92 (oitocentos e sessenta mil
oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos), atualizado até o mês de
dezembro de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.187563/2024-18. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O
COORDENADOR-GERAL
DE
GESTÃO 
DE
PESSOAS
SUBSTITUTO,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e demais informações constantes
no NUP 25000.029816/2025-11, resolve:
Notificar EDINALDO MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 40496, a
entrar em contato, por intermédio do e-mail: atendimento.coape@saude.gov.br, no prazo
de 30 dias, a contar da data desta publicação, para tratar de Reposição ao Erário,
proveniente ao Acerto Financeiro do período em que esteve ausente no serviço público.
Alertamos que, caso o servidor não entre em contato no prazo, será dada continuidade ao
processo de reposição ao erário, conforme estabelece o Artigo 46, da Lei 8.112/90.
EGILSON DA SILVA LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.171.299/0001-
96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2024,
com o percentual aplicado de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito centésimo por cento) o valor
anual contratado passará de r$ 17.983.303,32 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e três
mil trezentos e três reais e trinta e dois centavos), para r$ 19.217.819,56 (dezenove milhões,
duzentos e dezessete mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência:
23/01/2020 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.217.819,56. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25000.008196/2018-49.
Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 03.143.181/0001-
01 - CAST INFORMATICA S/A. Objeto: Reajustar a partir de 26/11/2024, com o percentual
aplicado de 6,88% (seis inteiros e oitenta e oito centésimo por cento) o valor anual contratado
passará de R$ 1.142.567,16 (um milhão, cento e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e
sete reais e dezesseis centavos), para R$ 1.221.175,68 (um milhão, duzentos e vinte e um mil
cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.221.175,68. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 250027
Nº
Processo: 25018000164202535.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada na prestação de serviços de transportes, em caráter eventual, aferidos por
quilômetro rodado, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas
devidamente habilitados, no transporte de pessoal em serviço, materiais, documentos e
pequenas cargas, nas viagens intermunicipais e interestaduais (Utilitário ou Pick Up).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 09/05/2025) 250027-00001-2025NE900001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.01/2025. Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica PABX Digistar, a fim de
atender a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo, que serão
prestados
nas
condições
estabelecidas 
no
Termo
de
Referência.
Processo
25002.000054/2025-42. Contrato n.01/2025. Valor de R$14.400,00
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401014322202458. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Serviços de Remoção de Pacientes por Veículo Tipo "Ambulância",
Classificadas como Tipo B, para realizar transporte de pacientes com finalidade de executar
exames, consultas, transferências e altas (pós-cirúrgicas), para atender à demanda do
Hospital Federal de Ipanema, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90049-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
12/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401148278202489. Objeto: Contratação de prestação de serviços
contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores, com fornecimento de produtos químicos,
materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às
necessidades do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-311123233.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 09/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.000801/2025-31.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICO LTDA. Objeto: Aquisição
de equipo para bombas de infusão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 2.624.443,60. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 250027
Nº 
Processo: 
25018000215202529. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
contínuos de Recepção e Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão do Abiaí N. 73 Centro, Centro
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/250027-5-90026-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
RAQUEL BARBOSA MACENA FREIRE
Administrador
(SIASGnet - 09/05/2025) 250027-00001-2025NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91087/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410005622202417. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos. (
PROCESSO: 25410.005622/2024-17 ). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/05/2025 das 09h00
às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91087-2025. Entrega das Propostas: a partir de
12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br
ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 09/05/2025) 250052-00001-2025NE000068