DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200100
100
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Comodato nº 283/25, Processo nº 323/25, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR
LTDA, inscrito no CNPJ. 89.982.037/0001-76. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente
do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao
COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, Equipamento-Sistema de
Compressão Sequencial (Controlador Pneumático).
Espécie: Contrato nº /23, Processo nº /23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e
a empresa . Objeto: prestação de serviço para criação, desenvolvimento e instalação de
sinalização externa na área externa do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., em Porto
Alegre - RS, com aplicação da identidade visual atualizada, conforme especificações
técnicas contidas no termo de referência. Valor total 117.647,68 (cento e dezessete mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 267/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 303/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ nº 60.322.484/0001-17. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 15/07/25 até 14/07/26, conforme documentos
juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 10º aditamento 281/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº480/20,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no
CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 15/05/25 até
13/07/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 268/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 103/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENEX INSTITUTO DE EXAMES GENÉTICOS S/S LTDA.
EPP, inscrita no CNPJ n.º 93.019.644/0001-02. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, com alteração dos
valores, a contar de 04/03/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do
CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 193/25, juntados ao processo. Em razão da
renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
preço total de R$ 651.615,36 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e quinze reais e trinta
e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 502/20, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa Objeto:. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/25 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (EMULSAO LIPIDICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JAN E I R O.
ABERTURA: 26/05/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/25
Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ALICATE, BOLSA TERMICA, CAIXA
POLIPROPILENO TRASNP., CONJUNTO DILATADORES ESOFAGO, FACA PIRAMIDAL, GAN C H O,
PINÇA, POSICIONAOR, RAQUIMANOMETRO, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 27/05/2025 às 08:30 horas.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/25
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE
INSUMOS PARA
DIAGNÓSTICO DE
TUBERCULOSE E
TESTE DE
SENSIBILIDADE AOS
ANTIMICROBIANOS POR 60 (SESSENTA) MESES. ABERTURA: 05/06/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/25
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 24/04/2025, 3ª seção, página 135,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/25, objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Servidor
FAS para Radioterapia, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
filiais. SUSPENDE-SE a data de abertura, 09/05/2025 às 09:00, Local: Plataforma do Banco do
Brasil, para READEQUAÇÕES no EDITAL. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857
segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada TURISCRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.701.166/0001-
38. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 261/25, Processo . Torna-se rescindido em 30/07/2025, o Contrato de
Locação de Equipamentos nº 635/20, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados
ao processo.
Contratada: JUSEPE TRANSPORTE PRIVATIVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.546.636/0001-97.
Contratante:
HOSPITAL
NOSSA SENHORA
DA
CONCEIÇÃO
S.A. (matriz),
CNPJ
nº
92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO.
Espécie: RESCISÃO nº 262/25, Processo 949/21. Torna-se rescindido em 30/07/2025, o
Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Fornecimento de
Combustíveis nº 43/23, de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
864763. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TURVOLANDIA, 
CNPJ
nº 
18712141000100.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
16/06/2025 a
16/06/2028.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
JOSE NELSON MARTINS, CPF nº ***.840.336-**.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
RIBEIRÃO CLARO/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1770/2021 em face do artigo
68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007336/2021-39. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
939565. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 04629283000196.
Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio
Original por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.002.000,00, Valor de Contrapartida: R$
2.000,00, Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários:
Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: JARLEM DE
ALMEIDA TRINDADE, CPF nº ***.830.902-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205. Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 1.053.349,09, Valor de Contrapartida: R$ 53.349,09, Vigência:
30/06/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LUIS CARLOS TU R AT T O,
CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906426. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36205.
Convenente: MUNICIPIO
DE NOVA
ESPERANCA,
CNPJ nº
75730994000109.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 357.060,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/06/2025 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: JOAO
EDUARDO PASQUINI, CPF nº ***.205.509-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE PENALIDADE
AVISO DE IMPEDIMENTO DE LICITAR
A Casa de Oswaldo Cruz, resolve aplicar à empresa DCY SOLUÇÕES MAGAZINE
EIRELI, CNPJ 40.977.107/0001-09, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar no
âmbito da Administração pública por 06 (seis) meses, com base no inc III do art. 156 da Lei
14.133/21, que se iniciará em 12/05/2025 e terminará em 12/11/2025. A penalidade é
resultado da inexecução total do contrato relativo a Dispensa nº 90007/2024, Processo
administrativo nº 25067.000312/2024-55.
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO PINHEIRO
Diretor
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2025
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz
saber que no dia 08 de maio de 2025, foi homologado o pregão eletrônico nº 90020 / 2 0 2 5 - FA R ,
tendo como vencedora a empresa Elber Industria de Refrigeração Ltda, no itens 2 e 3, valor
total R$ 78.578,00. O item 1 foi fracassado. Valor total do pregão eletrônico R$ 78.578,00
(setenta e oito mil, quinhentos e setenta e oito reais).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000976/2025-92.
Inexigibilidade 
Nº 
197/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 28.499.841/0001-04 - INTEGRA CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração e atualização de planilha
orçamentária - capex (capital expenditure) relativo à construção e operação do novo centro de
processamento final (ncpfi), complexo industrial de biotecnologia em saúde (cibs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
09/05/2025 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 548.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90256/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25386002115202468. , publicada no D.O.U de 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de locação de equipamentos e licenciamento de sistema de
comunicação digital via radiocomunicador, incluindo a instalação, manutenção e configuração
dos equipamentos, para atender a Bio-Manguinhos. Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 09/05/2025) 254445-25443-2025NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002529202497. Objeto: Aquisição de sacos plasticos. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 254445-25201-2025NE000034

                            

Fechar