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DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 196905. Aditivo Bacen/Demap nº 50.132-4/2022. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por 12 meses. Contratada: Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia LTDA. CNPJ:
00.850.974/0001-64. Publicação do contrato original: DOU nº 126 de 6.7.2022, seção 3,
pág. 154. Vigência: 11.5.2025 a 11.5.2026. Valor: R$1.958.861,32. Assinatura: 8.5.2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE nº 205078, Sexto Aditivo ao Contrato BCB/ADCUR nº 50303/2022. Objeto: Repactuação
dos valores contratuais e reequilíbrio econômico-financeiro a partir de 1º/1/2025.
Contratada:
Plansul Planejamento
e
Consultoria
LTDA., CNPJ:
78.533.312/0001-58.
Publicação do Contrato Original: DOU de 16/8/2022, Seção 3, Pág. 129. NE: 46/2025.
Vigência: 3/10/2024 a 2/10/2025. Assinatura: 8/5/2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 286764. Contrato: Bacen/ADSPA-PE286764/2025. Objeto: Autorização para
acessar o Sisbacen. Contratante: BANCO VOLKSWAGEN TRUCK & BUS S.A.. CNPJ
52.067.630/0001-87. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 09/05/2025.
Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da
Lei n° 14.133/2021.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3365/2025 - UASG 925136
Nº Processo: 272699.
Pregão Nº 96662/2024. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 
10.243.854/0001-52 
- 
CEMAX 
ADMINISTRACAO
E 
SERVICOS 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de atendimento
presencial, telefônico e outros meios de comunicação, a beneficiários do programa de
assistência à saúde dos servidores do banco central (bc saúde), a servidores ativos e
inativos, a pensionistas, a dependentes de servidores e prestadores de serviços das áreas
de saúde e de recursos humanos e apoio administrativo às coordenações de benefícios e
de pessoal da gerência administrativa no rio de janeiro do banco central do brasil..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/05/2025 a 14/07/2027. Valor Total: R$
1.052.976,24. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2697/2025 - UASG 925136
Nº Processo: 273886.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 45.665.304/0001-06 - TORRETELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para presntação de serviço de reforma geral
de 4 (quatro) torres de arrefecimento do sistema central de refrigeração ambiente de
imóvel do banco central do brasil no rio de janeiro (rj)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
02/06/2025 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 171.960,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro:
286406 - Banco Senff S.A. (CNPJ 11.970.623). Assunto: alteração do capital de
R$104.200.000,00 para R$134.200.000,00 (AGO/E de 22.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da
GTCUR. Data: 7.5.2025.
285031 - Redecard Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 01.425.787). Assunto: alteração do
capital de R$29.305.270.652,17 para R$23.923.000.000,00 (AGE de 11.3.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 8.5.2025.
285223 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Bandeirantes - Sicredi Bandeirantes
SP (CNPJ 04.853.988). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-
Técnico da GTCUR. Data: 8.5.2025.
285529 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179). Assunto: alteração do capital de
R$2.694.058.674,41 para R$2.753.099.674,41 (AGE de 31.3.2025). Decisão: Gerente-Técnico da
GTCUR. Data: 8.5.2025.
286958 - Banco Cooperativo Sicoob S.A. - Banco Sicoob (CNPJ 02.038.232). Assunto: alteração
do capital de R$4.143.570.597,74 para R$4.705.820.880,35, dentro dos limites do capital
autorizado (RCAs de 19.02.2025 e 30.4.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data:
8.5.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.157, DE 8 DE MAIO DE 2025
Divulga as condições de oferta pública para a realização
de operações de swap para fins de rolagem do
vencimento de 2/6/2025.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939,
de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público
que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições
financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de
swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap
Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"
daquela bolsa, com as seguintes características:
. .Data de Início
.Data 
de
Vencimento
.Posição
assumida 
pelo
Banco Central
.Posição
assumida 
pelas
inst. financeiras
.Quantidade 
de
contratos
. .02/06/2025
.01/09/2025
.compradora
.vendedora
.25.000
2. Serão aceitos até 25.000 (vinte e cinco mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser
informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom
cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3
(três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único,
acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco
Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo
Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação
das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de
juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao
pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de
que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 43.158, DE 8 DE MAIO DE 2025
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas 
com
instituições 
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de
fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 9 de maio de 2025,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a
realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido
pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as
seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2025, 1º/1/2026,
1º/4/2026, 1º/7/2026, 1º/10/2026, 1º/4/2027, 1º/7/2027, 1º/1/2028, 1º/7/2028, 1º/1/2029,
1º/1/2030 e 1º/1/2032;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2026,
15/5/2027, 15/8/2028, 15/5/2029, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2027,
1º/1/2029, 1º/1/2031, 1º/1/2033 e 1º/1/2035; e
d) Letras Financeiras do Tesouro (LFT): vencimentos em 1º/9/2025, 1º/3/2026,
1º/9/2026, 1º/3/2027, 1º/9/2027, 1º/3/2028, 1º/9/2028, 1º/3/2029, 1º/9/2029, 1º/3/2030,
1º/6/2030, 1º/9/2030, 1º/12/2030, 1º/3/2031 e 1º/6/2031.
II - valor financeiro máximo desta oferta: R$ 4.000.000.000,00 (quatro bilhões de
reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá
adquirir, no máximo, 100% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do
Mercado Aberto (Demab), às 11:30 horas de 9/5/2025, na página do Sistema Especial de
Liquidação e de Custódia (Selic) na internet (www.rtm.selic.gov.br);
IV - divulgação do resultado: 9/5/2025, a partir das 12:30 horas;
V - data de liquidação da venda: 12/5/2025; e
VI - data de liquidação da revenda: 11/8/2025.
2. Na formulação das propostas, limitadas a 3 (três) por instituição, deverão ser
informados o percentual, com 4 (quatro) casas decimais, a ser aplicado sobre o fator diário da
taxa Selic deduzido de uma unidade e o valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso na aba Ofpub/Ofdealer do Selic, opção
"Lançamento" do submenu "Operações Compromissadas".
4. O resultado será apurado pelo critério de percentual único, acatando-se todas as
propostas com percentual igual ou inferior ao percentual máximo aceito pelo Banco Central do
Brasil, o qual será aplicado a todas as propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 16:00 horas
de 9/5/2025, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra,
utilizando o módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula:
3_BCB_12_001
em que:
I - PUrevenda corresponde ao preço unitário de revenda do título ao Banco
Central do Brasil na data do compromisso, arredondado na oitava casa decimal;
II - PUvenda corresponde ao preço unitário de venda do título pelo Banco
Central do Brasil, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
III - f corresponde ao fator diário da taxa Selic, divulgado pelo Banco Central do
Brasil, relativo ao k-ésimo dia útil;
IV - S corresponde ao percentual definido no quarto parágrafo;
V - n corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VI - CJ1 corresponde ao primeiro cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
VII - m corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda, exclusive;
VIII - CJ2 corresponde ao segundo cupom de juros unitário pago pelo título
durante a vigência do compromisso;
IX - q corresponde ao número de dias úteis compreendidos entre a data de
pagamento do segundo cupom de juros, inclusive, e a data de liquidação da revenda,
exclusive; e
X - P corresponde ao produtório.
7. Não havendo pagamento de cupom de juros durante a vigência do
compromisso, os valores "CJ1" e "CJ2" contidos na fórmula definida no sexto parágrafo
serão iguais a zero.
8. As operações de que tratam este Comunicado devem ser registradas no Selic
sob o código 1047.
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 43.160, DE 9 DE MAIO DE 2025
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e
a Taxa Referencial (TR) relativos a 8 de maio de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial
(TR) relativos ao período de 8.5.2025 a 8.6.2025 são, respectivamente: 1,1158% (um
inteiro e mil, cento e cinquenta e oito décimos de milésimo por cento), 1,00940684
(um inteiro e novecentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro centésimos de
milionésimos) e 0,1735% (mil, setecentos e trinta e cinco décimos de milésimo por
cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe

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