DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2021 por 12
meses, até 21/05/2026.. Vigência: 06/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 879.929,95. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2026.. Vigência: 17/05/2025
a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.554,61. Data de Assinatura:
07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 0005567-68.2025.6.18.8071.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 006.***.***-36 -
NEYLIANA OLIVEIRA DA COSTA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 34/2023,
aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, cuja variação no
período de abril/2024 a março/2025 foi de 5,477190 %, fazendo com que o valor mensal
do aluguel passe de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) para R$ 1.793,11 (um mil
setecentos e noventa e três reais e onze centavos), representando um acréscimo mensal
de R$ 93,11 (noventa e três reais e onze centavos), com efeitos financeiros retroativos a
23/04/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 0002005-16.2025.6.21.8088. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vila Flores/RS. OBJETO:
Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 24.04.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0002176-53.2025.6.21.8029. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Progresso/RS. OBJETO:
Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 20.03.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0004352-68.2025.6.21.8008. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves/RS.
OBJETO: Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 22.04.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0004992-77.2025.6.21.8006. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Antônio Prado/RS.
OBJETO: Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 11.04.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0004992-77.2025.6.21.8006. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Ipê/RS. OBJETO: Auxílio as
Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do Cartório
Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 15.04.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0004992-77.2025.6.21.8006. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul/RS.
OBJETO: Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento
do Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 15.04.2025 a 31.12.2028.
PROCESSO: 0005049-13.2025.6.21.8098. ESPÉCIE: Convênio celebrado entre o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Coronel Pilar/RS. OBJETO:
Auxílio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando possibilitar o funcionamento do
Cartório Eleitoral e a realização de eleições. VIGÊNCIA: 24.04.2025 a 09.04.2029.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 47/2024, assinado em 08/05/2025.
Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 11.976.654/0001-71. Objetos: 1) Registrar a
REPACTUAÇÃO de 7,5% sobre o valor mensal dos serviços contratados (já inclusos os
respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2025, em face da homologação do Termo
Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINTELPES 2025/2025; 2) Prorrogar por mais 180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 47/2024, assinado em 08/05/2025.
Contratada: EBENEZER SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 11.976.654/0001-71. Objetos: 1) Registrar a
REPACTUAÇÃO de 7,5% sobre o valor mensal dos serviços contratados (já inclusos os
respectivos encargos legais), a contar de 1º/01/2025, em face da homologação do Termo
Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SINTELPES 2025/2025; 2) Prorrogar por mais 180
(cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato TRE-RO 47/2024 (evento 1289052),
contados a partir de 10/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total estimado do Termo Aditivo: R$
706.052,67. Fundamentação: Artigo 12 do Decreto Federal n. 9.507/2018, no Acórdão TCU n.
1.563/2004 - Plenário, no artigo 54 da IN SLTI/MPOG n. 005/2017 e na Cláusula Décima Nona,
do Contrato n. 47/2024 (repactuação); e com fundamento no art. 57, II, da Lei 8666/93 e na
Cláusula Terceira do Contrato 47/2024 (prorrogação). Ato de Autorização Despacho 451/2025
- GABDG, de 08/05/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora
Geral do TRE-RO, e pela Contratada, SORAIA DE SOUZA DA SILVA. Processo SEI n. 0002613-
96.2021.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ da Contratada:
61.198.164/0001-60. Objeto: Termo Aditivo n. 032/2025, referente ao Contrato n.
018/2023, cujo objeto é o seguro para 13 (treze) veículos de propriedade do TRE-SC
(prorroga o prazo de vigência da apólice até as 24h do dia 08/05/2026 e registra a emissão
de novo empenho no valor de R$ 21.541,62). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 06/05/2025. Pregão n. 024/2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0049342-67.2024. Objeto: Aquisição de marcador de página
personalizado para distribuição institucional em comemoração aos "80 anos da reinstalação
da Justiça Eleitoral brasileira".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CHARLES TEIXEIRA COTO
Secretário de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 08/05/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E ANUÊNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0016010/2018. DEVEDOR:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. ANUENTE: PHOENIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ: 12.978.051/0001-71. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de
R$ 9.613,45, para ressarcimento do valor relativo às verbas retroativas do período em que
a proposta de repactuação permaneceu sob análise, referente ao Contrato de Prestação de
Serviços N. 155/2019, firmado em 29/08/2019, cujo prazo de vigência expirou em
31/01/2025. Data de Assinatura: 09/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região resolve aplicar à empresa TORO
ELEVADORES LTDA., CNPJ 36.654.449/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, com base no art. 155, inciso V, c/c o art. 156, inciso III e §4º, da
Lei 14.133/2021, pelo período de 2 (dois) meses, a contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no pregão
eletrônico nº 90020/2024, processo administrativo nº 20026/2024.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025.
LUCAS ARAÚJO FLORÊNCIO
Presidente da CIPIDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15.048/2019. Partes: TRT-2ª Região e
empresa ALERIA ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA. (CNPJ: 17.747.880/0001-67). Objeto:
Atualiza o valor do aluguel mensal para R$ 32.185,35 (trinta e dois mil cento e oitenta e
cinco reais e trinta cinco centavos), a partir de março de 2025. Assinam em 09/05/2025,
pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente do Tribunal, e, pela
empresa, Gil Rodrigues, Representante Legal.
(cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato TRE-RO 47/2024 (evento 1289052),
contados a partir de 10/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total estimado do Termo Aditivo: R$
706.052,67. Fundamentação: Artigo 12 do Decreto Federal n. 9.507/2018, no Acórdão TCU
n. 1.563/2004 - Plenário, no artigo 54 da IN SLTI/MPOG n. 005/2017 e na Cláusula Décima
Nona, do Contrato n. 47/2024 (repactuação); e com fundamento no art. 57, II, da Lei
8666/93 e na Cláusula Terceira do Contrato 47/2024 (prorrogação). Ato de Autorização
Despacho 451/2025 - GABDG, de 08/05/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA
ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, SORAIA DE SOUZA DA SILVA.
Processo SEI n. 0002613-96.2021.6.22.8000.
EDITAL Nº 3/2025
RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2025 de
Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 15 de abril de 2025, resolve RETIFICAR os itens indicados abaixo:
CAPÍTULO 8 - DAS PROVAS
Onde se lê:
8.1 O Concurso constará das seguintes provas:
. .CÓ D I G O
DE
O P Ç ÃO
.C A R G O / Á R EA / ES P EC I A L I DA D E
.P R OV A S
.Nº DE
Q U ES T Õ ES
.P ES O
.C A R ÁT E R
.D U R AÇ ÃO
DA S
P R OV A S
. Q17
Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL
.OBJETIVA:
Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
.20
40
.1
3
Habilitatório e
Classificatório
4h
.
.Prova Discursiva - Redação
.1
.1
.
.
. .
.
.Prova Prática de Aptidão Física
.1
.1
.Habilitatório
.A definir
8.5 Para o Cargo Q17 - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, a Prova Prática de Aptidão Física reger-se-á conforme o disposto no Capítulo
13, deste Edital e será aplicada em data posterior à data de aplicação das provas objetivas.