DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEP-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR nº
198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados
a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo nº
1543954/2022, empresa CALCARE PEDRAS NATURAIS, CALCARE PEDRAS NATURAIS, CNPJ
34.***.***/0001-9*, tendo em vista a Deliberação nº 100/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24,
que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no
valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 2)
Processo nº 1638495/2022, empresa ELVOGA ENGENHARIA, CNPJ 39.***.***/0001-2*,
tendo em vista a Deliberação nº 084/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE)
ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 3) Processo nº
1611950/2022, empresa D.MELLO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS, CNPJ 37.***.***/0001-
9*, tendo em vista a Deliberação nº 096/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu:
"pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE)
ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 4) Processo nº
1537109/2022, empresa CHATER ARQUITETURA E ENGENHARIA, CNPJ 36.***.***/0001-3*,
tendo em vista a Deliberação nº 093/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE)
ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 5) Processo nº
2040797/2024, empresa SIQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.***.***/0001-1*, tendo
em vista a Deliberação nº 081/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE)
ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 6) Processo nº
2103705/2024, Arq. e Urb. FLAVIA ALVARENGA GATTO DIAS, tendo em vista a Deliberação
nº 085/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE
INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de
registro de responsabilidade técnica no CAU/DF". 7) Processo nº 1604114/2022, empresa
RK KRAMER ARQUITETURA E DESIGN, CNPJ 34.***.***/0001-9*, tendo em vista a
Deliberação nº 095/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO
AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por
ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 8) Processo nº 1932226/2024,
empresa BARROS PROJETOS, CNPJ 15.***.***/0001-0*, tendo em vista a Deliberação nº
091/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE
INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de
registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 9) Processo nº 2155364/2024, empresa BRUNA
BUENO INTERIORES, CNPJ 39.***.***/0001-3*, tendo em vista a Deliberação nº 092/2024-
CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de
pessoa jurídica no CAU/DF". 10) Processo nº 1625227/2022, empresa ERGALT
ENGENHARIA, CNPJ 39.***.***/0001-2*, tendo em vista a Deliberação nº 090/2024-CEP-
CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de
pessoa jurídica no CAU/DF". 11) Processo nº 1613175/2022, empresa EAS ENGENHARIA E
ARQUITETURA, CNPJ 40.***.***/0001-6*, tendo em vista a Deliberação nº 088/2024-CEP-
CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de
pessoa jurídica no CAU/DF". 12) Processo nº 1531372/2022, Arq. e Urb. FELLIPE
FIGUEIREDO NUNES CARDOSO, CPF *.328.721-*, tendo em vista a Deliberação nº
099/2024-CEP-CAU/DF, de 13/11/24, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE
INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA em 300% do valor do RRT, por ausência de
registro de responsabilidade técnica no CAU/DF".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CED-CAU/DF
Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de Ética e
Disciplina do CAU/DF, no prazo estipulado abaixo, a partir da data da publicação deste
edital, nos termos da Resolução CAU/BR nº 143/2017. Para tanto, esta autarquia solicita
que a apresentação seja feita por escrito, devidamente assinada, ou entregue
presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A - Asa Norte - CEP
70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação acostada ao processo a seguir está à
disposição na sede do conselho. 1) Protocolo nº 1725610/2023, ANDRÉIA ELISABETE
SALVATO TARIFA, CPF *.563.318-. Que a denunciada apresente manifestação de alegações
finais. Prazo 10 (dez) dias. 2) Protocolo nº 1059413/2020, denunciado GUILHERME SOUZA
DE MORAIS, CPF *.355.501-. Comunica o arquivamento do processo em observância ao
artigo 115 da Resolução nº 143 do CAU/BR. 3) Protocolo nº 660198/2018, denunciante
PATRÍCIA APARECIDA MUNIZ DOS SANTOS SCHAREN. Comunica o trânsito em julgado da
decisão e a execução da sanção de advertência reservada aplicada à denunciada. 4)
Protocolo nº 703970/2018, denunciado JOSÉ ROBERTO DA SILVA PEREZ, CPF *.411.832-.
Comunica o arquivamento de processo ético-disciplinar.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG.
Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29.
Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Limpeza, Conservação e
Jardinagem.
Contrato nº 0003/022. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de
conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender
as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG.
Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência:
02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total estimado: R$ 15.364,20.
Contrato nº 0004/2022. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para
atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de Juiz de
Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores.
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total estimado: R$16.656,60.
Contrato nº 0005/2022. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para
atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de Montes
Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores.
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total estimado: R$15.170,64.
Contrato nº 0006/2022. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para
atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de Poços de
Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores.
Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total estimado: R$16.951,80.
Contrato nº 0007/2022. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços
de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para
atender as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de
Uberlândia/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de
valores. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor total estimado: R$15.387,96.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025 UASG 926533
Processo: 00174.000024/2025-33. Objeto: Equipamentos e sistemas. Total de Itens
Licitados: 17. Divulgação Edital: 06/05/2025 de 09h00 às 15h00. Endereço: Av. Carlos
Gomes, 501, Bairro Caiari. Porto Velho - RO ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
AMANDA CRISTINA CARVALHO MENDES
Pregoeira
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2025
RESULTADO FINAL DE APROVADOS NO EXAME DE SUFICIÊNCIA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na
Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para
obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna
público o resultado retificado das provas para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame
de Suficiência de 2025, após a análise dos recursos. Os examinandos porventura reprovados
e/ou eliminados no Exame poderão conhecer seu resultado através de link próprio
disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/exames/cfc/2025.1.
ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE EXAMINANDOS APROVADOS
250000015952, Aarão Pedro Pires De Medeiros Junior / 250000019640, Abadia
Lucia Silva Das Virgem / 250000016084, Abdenego Rodrigues Ferreira / 250000015673,
Abdiel Silva Fernandes / 250000040467, Abedite
De Oliveira Ribeiro Carvalho /
250000060511, Abel Francisco De Souza Neto / 250000042953, Abel Marcos Lazar De
Carvalho / 250000041101, Abigail De Azevedo Costa Dos Reis / 250000019059, Abigail De
Sousa Vieira Neres / 250000053345, Abilio Giacomussi Teodoro / 250000044698, Abimael
Ferreira Chaia / 250000006282, Abimael Ferreira Rodrigues / 250000007725, Abinoan
Rayanni Da Silva Pontes / 250000029057, Abner Signorini Pereira / 250000063801, Abner
Silva Pinto / 250000072809, Abraão Pereira Duarte / 250000022447, Abraão Wilian Da
Silva / 250000057256, Acácia Montalvão Dos Santos / 250000068695, Acelina Cristiana
Silva Medeiros / 250000044707, Acilene Magela De Oliveira / 250000070628, Acsa
Albuquerque Araújo De Souza / 250000077814, Acucena Hully Do Prado Lisboa /
250000006122, Adaelson Hubner / 250000060908, Adahyl Avelino Coelho Neto /
250000023483, Adaiana Francini Cordeiro Padilha / 250000018825, Adailce Guimarães
Silva / 250000014734, Adailda Nunes De Almeida / 250000043445, Adailson Da Silva
Correia / 250000000961, Adailson De Souza Cardozo / 250000017711, Adailton Lucas
Capquique Mamani / 250000036855, Adailton Rosa Monteiro / 250000045428, Adair Da
Silva Gomes / 250000011803, Adair José De Carvalho Junior / 250000051750, Adaísa
Oliveira De Moura / 250000056307, Adaizi Da Silva Almeida / 250000012785, Adalberto
Adriano Silveira Santos / 250000013216, Adalberto Dias Ferreira Neto / 250000000769,
Adalgisa Alta Ferreira Neta / 250000074518, Adam Lopes Dos Santos / 250000070131,
Adao De Jesus Pereira Filho / 250000018007, Adao Eloelsio De Oliveira / 250000022851,
Adão Honofre De Oliviera Neto / 250000061378, Adão Miguel Da Silva Barbosa /
250000006141, Adarlei Da Costa Vale / 250000066503, Adauto Manoel Pereira /
250000038452, Adda Ellen De Lima Silva / 250000061045, Adeil Belo Taveira /
250000065223, Adeilson Oliveira Santos / 250000062680, Adeilson Salomão Badocco /
250000005339, Adeilton Sousa Da Silva / 250000066705, Adel Victor Souza Batista /
250000078654, Adelaiane Costa Leite / 250000037057, Adelaine Taschek Runschka /
250000044862, Adelândia Pereira De Oliveira / 250000050193, Adelí Farias Santos /
250000051010, Adeline Cardoso Soares / 250000022059, Adelson Gonçalves Niza /
250000051287, Ademar Esteves De Santana Terceiro / 250000022397, Ademar José
Kienen / 250000044383, Ademar Paz De Camargo / 250000011902, Ademar Pires De
Moraes Neto / 250000009522, Ademar Sobreira Lima Filho / 250000002979, Ademilson
Marques Moura / 250000052688, Ademilson Martins Silva / 250000046025, Ademir
Renato Bronca / 250000059009, Adenilso Dos Santos Santana / 250000052802, Aderval
Freitas De Oliveira Filho / 250000048782, Adianira Valbuza Almeida / 250000007839, Adiel
Eugenia Marques / 250000076984, Adielli Oliveira Goulart / 250000061664, Adiene
Vicente Leite Gonçalves / 250000060436, Adila Souza Da Silva / 250000021516, Adilene
Ferreira / 250000066832, Adilgleison Da Silva Araujo / 250000047129, Adilomar Nunes /
250000005473, Adilson Alves De Souza / 250000013251, Adilson Antonio Ferreira /
250000000525, Adilson Da Silva Pena / 250000060648, Adilson De Jesus Lima /
250000022370, Adilson Ferreira De Santana Filho / 250000074507, Adimilly Neri Rodrigues
/ 250000012187, Ádison Oliveira Rocha / 250000011703, Adjailton De Fonseca Gomes /
250000031337, Adjayane Maria Mendes De Araujo / 250000030014, Adna Belarmino De
Sousa / 250000060428, Adna Félix De Oliveira / 250000060687, Adnaelle Soares Da Silva
/ 250000002976, Adonai Santos Farias / 250000002338, Adonias Medeiros Da Costa /
250000009262, Adonis Fonseca Medeiros Júnior / 250000018015, Adonis Lisboa Brito De
Lima / 250000045619, Adrean Andressa Freitas De Oliveira / 250000011559, Ádria
Caroline Barros De Souza / 250000016658, Ádrian Marcon Masiero / 250000014867,
Adrian Messias Da Silva / 250000038311, Adrian Omar Visconti / 250000017978, Adrian
Rodriguez Blanco / 250000010659, Adriana Acácia Gomes De Rezende / 250000077109,
Adriana Alves Da Silva Santos / 250000074234, Adriana Alves De Oliveira / 250000017009,
Adriana Aparecida Bom Epifânio / 250000057791, Adriana Aparecida De Oliveira /
250000008653, Adriana Aparecida Vari De Paula / 250000065390, Adriana Cavasin Sanches
Coelho / 250000004066, Adriana Cristina Da Costa Lima / 250000065073, Adriana Cristina
De Oliveira Santos / 250000002887, Adriana Cristina Moreira / 250000074410, Adriana
Cristina
Rodrigues
Cavichioli
/
250000063378, Adriana
Da
Costa
De
Castro
/
250000074541, Adriana Da Silva Santos / 250000006194, Adriana Dantas Medeiros /
250000052003, Adriana De Fatima Kuhl / 250000050976, Adriana De Oliveira Lamberti /
250000055688, Adriana De Souza Fernandes / 250000001470, Adriana Demetrio Pacheco
De Souza / 250000011592, Adriana Do Nascimento Ribeiro / 250000029675, Adriana
Dogenski Poli / 250000001978, Adriana Dos Santos / 250000006754, Adriana Duarte
Basílio Conceição / 250000017900, Adriana Fatima Costa / 250000058973, Adriana Ghisi
Lazareti / 250000056405, Adriana Leite Da Silva Bezerra / 250000077903, Adriana Lima Do
Conselho / 250000007632, Adriana Lopes De Araújo / 250000003435, Adriana Luiza Regert
Espranger / 250000003314, Adriana Machado Dos Santos Reis / 250000066575, Adriana
Maria Nicolau Martins / 250000032543, Adriana Maria Skroch / 250000053997, Adriana
Mendonça Silva / 250000003777, Adriana Nascimento Cruz / 250000005835, Adriana
Neves
Oliveira
Flugêncio
/
250000032610,
Adriana Oliveira
Dos
Reis
Da
Silva
/
250000072551, Adriana Pereira Da Silva / 250000015475, Adriana Quirino Magalhães /
250000006909, Adriana Reali Gonçalves Barbalho / 250000079060, Adriana Regina
Landmann / 250000007307, Adriana Rosa Veloso Melo / 250000005734, Adriana Santos
De Moura / 250000007619, Adriana Santos De Souza / 250000078697, Adriana Souza Dos
Santos Oliveira / 250000076224, Adriana Teixeira De Santana / 250000070560, Adriana
Torquato Vieira / 250000018906, Adriane Chiarello Bellini / 250000062412, Adriane
Cristina Mendes / 250000057430, Adriane De Oliveira / 250000074922, Adriane De
Oliveira / 250000061891, Adriane Dos Santos Bezerra / 250000076618, Adriane Neitzke
Nörnberg / 250000049740, Adriane Pereira De Oliveira / 250000054777, Adriane Pereira
Vasconcelos / 250000068297, Adriane Pinho De Oliveira / 250000073077, Adriane Silva
Cunha Marquese / 250000048079, Adriane Vieira De Souza / 250000076344, Adriani Da
Rosa / 250000058847, Adriano Capitanio / 250000054715, Adriano Costa / 250000060329,
Adriano Custodio Da Silva / 250000055118, Adriano Da Silva / 250000008188, Adriano Da
Silva Santos / 250000060520, Adriano De Oliveira Gonçalves / 250000025236, Adriano De
Oliveira Santos / 250000012339, Adriano Dos Anjos Da Silva / 250000027005, Adriano
Fernando Campanha / 250000056567, Adriano Fernando De Aguiar Cardoso /
250000011964,
Adriano Fontoura
Machado
/
250000017780, Adriano
Francisco
/
250000051880, Adriano Girotto / 250000067987, Adriano Henrique Vieira De Moura
Ferreira / 250000059625, Adriano Junior Cordeiro Da Silva / 250000059226, Adriano Luis
/ 250000041435, Adriano Macedo De Oliveira / 250000016203, Adriano Mariano De
Castro / 250000055986, Adriano Mendes Cargnin / 250000017896, Adriano Mendes Da

                            

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