DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratado: BORTOLUS GARAGEM E ESTACIONAMENTO LTDA. - ME. Espécie: 10° Aditivo ao
Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de veículos da Inspetoria do
CREA-RS no município de Caxias do Sul/RS. Contrato LG001/2018. Modalidade: Dispensa de
licitação.
Processo:
2018.000002600-3.
Valor:
R$260,00
mensal/veículo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.027. Vigência: 10/05/2025 à 10/05/2026. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcos André Bortolus por
Bortolus Garagem e Estacionamento Ltda. - ME. Locador: ELOI ALCINDO TIMM.
Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo de
propriedade do locatário, em imóvel localizado na Rua João Pessoa nº 1216 - Centro em
Montenegro/RS, para uso da fiscalização do Crea-RS da Inspetoria de Montenegro.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: LG001/2023. Processo: 2023.000005065-6.
Vigência:
10/05/2025
a
10/05/2026.
Valor
mensal/veículo:
R$245,00.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e ELOI ALCINDO TIMM.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 003/2025. Objeto: Aquisição de material de higiene, descartáveis e consumo
com a finalidade de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Acre.
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Acre. Contratada: C. M.
Barbalho. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002
- Material de Higiene,
Limpeza, Consumo, Conservação e Utensílios Domésticos. Valor total do Contrato: R$
8.792,24 (oito mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da
assinatura: 06 de maio de 2025. Vigência Contrato: 06/05/2025 a 06/05/2026. Maiores
informações: (68) 3224-0945 ou (68) 8423-0290(Oi). Rio Branco/AC, 07 de maio de 2025.
Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 3/2025
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal
instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em
razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da
seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício
profissional: Processo Ético nº 80/2024: Marina de Cassia Pasquini (CRF-SP nº 75.083) -
Suspensão de 03 (três) meses - Período de cumprimento: 19/05/2025 até 19/08/2025 e
Processo Ético nº 43/2021: Jailton Mazzola Gonçalves de Lima (CRF-SP nº 20.394) -
Suspensão de 06 (seis) meses - Período de cumprimento: 19/05/2025 até 19/11/2025
MARCELO POLACOW BISSON
Presidente CRF/SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 90007/2024 em 26/05/2025 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de
serviços de Ginástica Laboral, Orientação Postural e Ações Educativas visando implementar
medidas de prevenção de doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, de acordo com
recomendações do AET- Análise Ergonômica do Trabalho. O edital poderá ser adquirido
através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 001/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de evento institucional em
Belo Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 27/05/2025, às 09h00min, no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital
disponível
no
site
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 004/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 007/2025 CONTRATADA: CLARO S.A .
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
telefonia móvel (voz e dados) com fornecimento de aparelhos em regime de comodato,
além da prestação de serviço de internet banda larga com IP fixo, destinados a atender às
necessidades do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 5.326,56 (cinco mil trezentos
e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025.
Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 007/2025 CONTRATADA: CLARO
S.A. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de telefonia móvel (voz e dados) com fornecimento de aparelhos em
regime de comodato, além da prestação de serviço de internet banda larga com IP
fixo, destinados a atender às necessidades do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR:
R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025.
Rodrigo Moreira Campos - Presidente CREFITO-18
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADOS:
ANDRÉ MORAES DE ALMEIDA e VANESSA SILVA DOS REIS DE ALMEIDA. OBJETO: Locação do
imóvel, localizado no município de Itabuna/BA para a instalação da Delegacia Regional.
Rescisão Amigável firmado entre as partes em 31/03/2025. MOTIVO: A rescisão contratual é
motivada por conveniência administrativa do CONTRATANTE e aceita pelos CON T R AT A D O S .
BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA:
31/03/2025 - Salvador 09/05/2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
MANUTECNICA MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 12/05/2025 e terminando em 11/05/2026.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 02/2022. Objeto: prestação de serviço de reforma e
modernização parcial, incluindo peças e manutenção preventiva e corretiva, com reposição
de peças originais, de 01 (um) elevador instalado na sede do CREMEB. Fundamentação
legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Valor atualizado: R$ 848,52 (oitocentos e quarenta e
oito reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um valor anual de R$10.182,24 (dez
mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia.
Data da Assinatura: 05 de maio de 2025. Salvador/Ba 12 de maio de 2025. Cons. Otávio
Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
PAMFIL CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Locação do imóvel,
localizado no município de Barreiras/BA para a instalação da Delegacia Regional do Extremo
Oeste. Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, iniciando-
se em 02 de maio de 2025 e terminando em 01 de maio de 2026. Valor Mensal: R$2.521,44
(dois mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos) sem taxa condominial.
Valor Anual: R$30.257,28 (trinta mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos). BASE LEGAL: Lei 8.245/1991, c/c Lei 14.133/21. Dotação Orçamentária: Elemento:
6.2.2.1.1.33.90.39.005 - LOCAÇÃO IMÓVEIS. FORO: Salvador-Bahia: Data da Assinatura:
16/04/2025. Salvador, 12/05/2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO
CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia. CONTRATADA:
PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais um
período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 03/04/2026.
Valor atualizado: R$1.100,29 (um mil, cem reais e vinte e nove centavos), perfazendo um
valor anual de R$13.203,48 (treze mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos). BASE
LEGAL: Art. 57, da Lei 8.666/93. FORO: Salvador-Bahia. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025 -
Salvador, 12 de maio de 2025 - Cons. Otávio Marambaia dos Santos - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/25 - UASG 389205
Processo
Eletrônico:
0380017.00000041/2023-29 Dispensa.
Contratante:
CRMV-RN.
Contratado: BRISANET PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ N. 19.796.586/0001-70. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do objeto contratual. Vigência: 15/5/25 a 15/5/26. 6/5/25 - Nirley
Vercelly Lopes Formiga - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 9 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DA ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 6.583,
de 20 de outubro de 1978 e Resolução CFN nº 564, de 21 de novembro de 2015, homologa
o resultado da eleição do CRN-2 para a Gestão 2025/2028.
DADOS GERAIS DO COLÉGIO ELEITORAL
Total de inscrições: 14.381
Total de inscrições aptas a votar: 10.221
Total de inscrições não aptas a votar: 4.160
DADOS GERAIS DOS VOTOS
Votos Computados: 6.222
Votos em Branco: 644
Votos Nulos: 445
RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO
Chapa 01 - Nutrição em Movimento
Votos válidos obtidos: 2.719 votos (52,97%)
.
.Membros Ef e t i v o s
.CRN-2
.Membros Suplentes
.CRN-2
.
.Ana Cristina Bergalo Zeferino
.13931
.Adriana da Silva Lockmann
.5913
.
.Carmem Kieling Franco
.02358
.Aline Conceição Jerônimo
.13364
.
.Cristina Fabian Gregoleto
.05504
.Angelita Laipelt Matias
.2821
.
.Desire Stolte
.02280
.Caroline
Marques
de
Lima
Cunha
.13985
.
.Ermes Botene Júnior
.17437
.Denise Sefrin Herther Leivas
.5409
. .Fabiana Magnabosco de Vargas
.18070
.Leticia Schmidt
.4122
.
.Luisa Rihl Castro
.04419
.Manoella de Paula Flores
.17820
.
.Marcos Cibelli Castiel
.19259
.Micheline Pannebecker
.17977
.
.Samanta Winck Madruga
.06759
.Shanda de Freitas Couto
.7898
Abre-se o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação de recurso ao
Conselho Federal de Nutrição (CFN), nos termos do art. 96 da Resolução CFN nº 564/2015,
contados a partir da publicação deste edital.
NÓRIS BORBA DOS REIS
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
de
Inexigibilidade
SEI
nº
040472.000027/2025-27-
Contrato
SEI
nº
1927357/2025- Processo Administrativo SEI Nº 040472.000027/2025-27- Contratante:
Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; Contratado: PRONTOGOV PRODUTOS E
SERVICOS LTDA, Objeto: Prestação de serviços para implantação, operação e
manutenção de acesso à Internet através de link dedicado bidirecional simétrico com
velocidade igual ou superior a 100 Mbps (cem megabits por segundo), tanto para
download como para upload, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias
por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, de forma ininterrupta e
sem diminuição da velocidade, sem franquias, na delegacia do Conselho Regional de
Nutricionistas da 4ª Região, localizada na Avenida Fernando Ferrari, n° 1080 - sala 401,
Vitória/ES.; Vigência: 02/04/2025 até 02/04/2026. Valor R$ 8.999,88.
Processo licitatório SEI nº 040419.000001/2025-23- Contrato SEI nº 1928339/2025-
Processo Administrativo SEI Nº 040472.000028/2025-71- Contratante: Conselho Regional
de Nutrição da 4ª Região; Contratado: CONSTRUTORA FOXER LTDA, Objeto: Prestação
de serviços de engenharia para execução da reforma em imóvel de propriedade do
CRN-4, situado na Avenida Almirante Barroso, 22, 13º andar, a partir de projetos
executivos pré-definido; Vigência: 02/04/2025 até 02/04/2026. Valor R$ 792.572,86 -
Anna Carolina Rego Costa - Presidente
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