DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 033/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - CREDENCIAMENTO Nº
008/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE
EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE-CIMAMS E DESTE, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS
QUANDO HOUVER DEMANDA. Prazo de Credenciamento: O credenciamento será na
modalidade aberta, nos termos do inciso I, do parágrafo único do artigo 79 da Lei
14.133/2021, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo
seu início a partir da publlicação, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada
do Edital: www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
- CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 018/2025 - P.E. -Nº 006/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO
DE OBRA, DEVIDAMENTE REGULARIZADA NA POLÍCIA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS INTERNAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Empresa Vencedora: WITH SEGURANCA LTDA - Valor R$
288.000,00; WITH SEGURANCA LTDA. Montes Claros/MG, 24/04/2025.
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE DE LICITAÇÃO
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 022/2025 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº
008/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE EVENTOS (PALCO,
TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, E OUTROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia
30/05/2025. Início da disputa de preços: 30/05/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841.
Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público:
P.A. 027/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO Nº
006/2025 - CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
ANÁLISES
LABORATORIAIS
DOS
PRODUTOS
DE
ORIGEM
ANIMAL
E
ÁGUA
DE
ABASTECIMENTO INDUSTRIAL UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS NO ÂMBITO DOS
SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EXECUTADOS PELO CONSÓRCIO INTEMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Prazo de Credenciamento: O
credenciamento será na modalidade aberta, nos termos do inciso I, do parágrafo único do
artigo 79 da Lei 14.133/2021, em que não há prazo determinado para o interessado
credenciar-se, tendo seu início a partir da publlicação, encerrando-se após 1 ano. Infor:
(38)3221-0841. Retirada do Edital: www.cimams.mg.gov.br.
RICARDO ANTUNES MAGALHÃES
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares. para uso dos Entes da Federação
Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina -
CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão
Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os
quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de
Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do
dia 13/05/2025 até às 09:00 horas do dia 23/05/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 11:00 horas do dia 23/05/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 11:01 horas do dia 23/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis -SC, 8 de maio de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB através da sua PREGOEIRA designada realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 04/2025/CISB - LEI nº 14.133/2021.
Processo Administrativo: 507001/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por GLOBAL.
Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
Manutenção corretiva, com aquisição de peças para ressonância magnética Siemens
Magnetom Sempra SN 155590, que atende as necessidades da Policlínica Regional de
Saúde em Brumado/Ba. Data e hora da abertura da proposta: dia 26 de maio de 2025
às 10:30h (Horário de Brasília), no Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).
Edital e informações: https://bll.org.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial.
Outras
informações
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacaoecontratoscisb@gmail.com.
Brumado/BA, 9 de maio de 2025.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CIMEV torna público a aberta de Edital nº 006/2025, Procedimento Licitatório
nº 006/2025 - Pregão Eletrônico Por SRP nº 006/2025, cujo objeto é Registro de preço para
eventual e futura, contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços
comuns de engenharia para manutenção Preventiva e Corretiva de vias urbanas,
recapeamento, serviços de aplicação asfáltica e correlatos e manutenção de estradas
vicinais contemplando roçada e limpeza das margens, desobstrução de bueiros e valetas,
nivelamento do leito carroçável, manutenção de dispositivos de drenagem, sinalização e
segurança, reparos emergenciais, correção de erosões, buracos e deformações pequenas
no pavimento e fornecimento de hora máquina para atender os municípios consorciados
do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV . Realização
da sessão pública: 29/05/2025, às 09h00. Demais informações, edital retificado e anexos
estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com ou pelo
site: https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO:
OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA COM SIMULADOR VIRTUAL 3D DE
AUTOAPRENDIZAGEM, INCLUINDO
PLATAFORMA DIGITAL
E SERVIÇOS
CORRELATOS,
VISANDO APOIAR
O ENSINO DE
TECNOLOGIA, STEAM
(CIÊNCIAS, TECNOLOGIA,
ENGENHARIA, ARTES E MATEMÁTICA) E CULTURA DIGITAL NAS REDES DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIM POTIGUAR. O Edital poderá ser adquirido
através
dos
sites:
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
cimpotiguar.com.br/licitacoes/. CADASTRO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h00 do dia
12/05/2025
até
às
09h29min
do
dia
29/05/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/05/2025 às 09h30
(horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Natal/RN, 9 de maio de 2025.
CLÉCIO DA CÂMARA AZEVEDO
Diretor Executivo
EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAÚ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados, 681 (seiscentos e
oitenta e um) diplomas no período de 24/02/2025 a 23/04/2025 no seguinte livro de
registro e sequência numérica: livro UNIF-04 - registro 8215 a 8897.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://unifametro.edu.br.
Fortaleza, 28 de abril de 2025.
DENISE FERREIRA MACIEL
Reitora
ETAPA EDUCACIONAL LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Etapa Educacional EIRELI CNPJ 52.167.236/0006-25. Mantida:
Escola Superior de Engenharia e Gestão de São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 21 (vinte e um) diplomas no período de 10/04/2025 a
29/04/2025, no seguinte livro de registro: Livro online - registros nº 256 a 276. A relação
dos
diplomas
registrados poderá
ser
consultada
em
até
trinta dias,
no
site:
https://www.eseg.edu.br/diploma.
São Paulo, 7 de maio de 2025.
JOÃO CARLOS PASSONI
Diretor Geral
EVER EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ATO Nº 1, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O senhor Ivan Henrique Palhari, administrador, torna público o Regulamento
Interno, Memorial Descritivo e Tarifa Remuneratória, conforme anexo.
IVAN HENRIQUE PALHARI
Administrador
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO ARMAZÉM GERAL. A sociedade empresária EVER
EXPRESS TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS LTDA, sociedade empresarial limitada, com
sede na Rua Jose Bigatto, Nº 200, Lote 180 GL Quadra 30028, Chacaras São Francisco
do Aeroporto
- CEP
13052-710, Cidade
de Campinas/SP,
inscrita no
CNPJ nº
13.982.346/0005-08, com Contrato Social devidamente arquivado na Junta Comercial do
Estado de São Paulo ("JUCESP") sob NIRE nº 35.905.579.223, ESTABELECE as normas que
regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadoria da seguinte forma: Artigo 1º -
Serão recebidas em depósitos, mercadorias diversas que não possuem natureza
agropecuária. Parágrafo único: Serviços acessórios serão executados desde que possíveis
e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º - A juízo da direção,
as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - Quando não houver
espaço suficiente para armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas
se
acharem,
puderem danificar
as
mercadorias
já
depositadas.
Artigo 3º
-
A
responsabilidade pelas mercadorias em deposito cessará nos casos de alterações de
qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por
força maior. Artigo 4º - Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do
depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que
emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade,
especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º.
As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias
foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias
em bom estado.
Artigo 6º. O inadimplemento de
pagamento de armazenagem
acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento
previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903; Condições Gerais: Os
seguros, emissões de Warrants, serão regidos pelas disposições do Decreto Fe d e r a l