DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200237
237
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO. Mantenedora: GUATAG - Sociedade de
Assistência Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324/0001-97
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no período de 12/03/2025 à
15/04/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros
26104, 26145 a 26150, 26756, 27066, 27203 a 27209. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.projecao.br
Brasília/DF, 6 de maio de 2025.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 08 de maio de 2025, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 16 (dezesseis) diplomas da Faculdade
Maria Thereza, no período de 21/03/2025 a 24/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: Livro 02 - registros 9562, 9575, 9590, 9616, 9626, 9627, 9629, 9634,
9635, 9791, 9792, 9819, 9971, 9972, 1015, 1016. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 9 de maio de 2025.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor Geral
FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCÁRIOS DO NORTE E NORDESTE
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente
Edital, convoco os
senhores Delegados do
Conselho de
Representante dos Sindicatos filiados a Federação dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos sociais
para comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, à realizar-se na sede social desta
Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia
27 de maio de 2025, às 13:00(treze) horas em primeira convocação com a maioria legal e
estatutária, e às 14:00(quatorze) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no
mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a)
Programa de Plano de Atividades; b) Homologação e Aprovação de Atos da Diretoria.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA
Presidente
EDITAL
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital, convoco os senhores Delegados do Conselho de
Representante dos Sindicatos filiados à Federação dos Empregados em Estabelecimentos
Bancários do Norte e Nordeste, CNPJ.: 07.341.191/0001-02, em gozo de seus direitos
sociais para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária, à realizar-se na sede social desta
Federação, à Rua do Rosário, 77 Sala 1105, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, no dia
27 de maio de 2025, às 09:00(nove) horas em primeira convocação com a maioria legal e
estatutária e às 10:00(dez) horas, em segunda convocação, com qualquer número, no
mesmo dia e no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura,
discussão e votação do Relatório da Diretoria do exercício de 2024; b) Leitura, discussão e
votação, por escrutínio secreto, do Balanço Geral, com o parecer do Conselho Fiscal,
referente ao exercício de 2024; c) Leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da
Proposta de Suplementação/Retificação do Orçamento para o exercício de 2025, com o
parecer do Conselho Fiscal; d) Leitura, discussão e votação por escrutínio secreto da
Proposta Orçamentária para o exercício de 2026, com o parecer do Conselho Fiscal.
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2025.
JOSÉ JESUS TRABULO DE SOUSA
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DE EMPRESAS DE
RECURSOS HUMANOS, TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZADO
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCAÇÃO
Ficam as empresas do segmento econômico de Prestação de Serviços, de
colocação e administração de mão de obra e de Trabalho Temporário dos Estados do Acre,
Ceará, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe, considerando que até o presente momento
inexiste sindicato patronal correspondente a essa categoria nos Estados citados, estarão
nesta oportunidade sendo representadas pela Federação Nacional dos Sindicatos de
Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado - FENASERHTT, CNPJ
nº 07.179.649/0001-60, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 11h00, no dia
26 de maio de 2025, respaldados legalmente pelo artigo 4º A da Lei 14.309/2022 e pelo
artigo 48-A do Código Civil, a Assembleia se realizará de forma virtual - devendo o
representante da empresa, para fins de organização, enviar com antecedência os dados do
representante
que
participará
na
referida
Assembleia,
para
o
e-mail
juridico@fenaserhtt.com.br e
acessar no dia e
hora acima informado
o link
https://us02web.zoom.us/j/81226056416 a fim de deliberarem sobre a seguinte: ORDEM
DO DIA: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva da FENASERHTT - Federação Nacional
dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporário e Terceirizado,
para negociar com a FENASCON - Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços,
Asseio
e Conservação,
Limpeza Urbana,
Ambiental e
Áreas Verdes
- CNPJ
nº
01.522.289/0001-71 a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 - Data Base 1º de junho
de 2025, dos Estados Acre, Ceará, Paraíba, Piauí, Roraima e Sergipe e/ou Anexos e Termos
Aditivos, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a
Contribuição Assistencial Patronal, critérios e respectivos valores. Em cumprimento aos
preceitos estatutários, a Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a
presença da maioria absoluta das empresas do segmento correspondente a esta categoria,
e em segunda convocação com qualquer número de empresas do segmento citado. Não
havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda
convocação às 11h15 com qualquer número de presentes. A referida assembleia geral
ficará aberta até o final das negociações com a Federação Laboral.
São Paulo, 9 de maio de 2025.
VANDER MORALES
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-07 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para Aquisição de medicamentos da linha veterinária para o Hospital
Veterinário Universitário da UFSM, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes
até: 16/06/2025 às 09h30. Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 8 de maio de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação. Inscrição para o World Congress of Chemical Engineering 2025
(WCCE 12). Empresa: The Chemical Industry and Engineering Society of China. Valor USD
600,00 (seiscentos dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f",
da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de
maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500623 para aquisição dos itens: anticorpos e reagentes.
Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 1.671,00 (Hum mil, seiscentos e setenta e
um dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/08522-0 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500636 para aquisição dos itens: 06 - Moduladores acusto-
opicos para luz laser de 600-900nm; 04 - Moduladores acusto-opicos para luz laser de 670-
970nm; e 10 - Controladores RF Driver Modelo 2. Fornecedor: AeroDIODE. Valor: EUR
24,095.00 (vinte e quatro mil e noventa e cinco euros), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08
de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/17355-8 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500654 para aquisição dos itens: 01 - Equipamento com
sistema integrado para análise de diâmetro de partícula (ACA5200); e 01 - Computador com
Monitor 23" (CPH3170US). Fornecedor: Malvern Panalytical Ltd. Valor: USD 46.400,00
(quarenta e seis mil e quatrocentos dólares americanos), nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08
de maio de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2017/17027-0 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500657 para aquisição dos itens: 07 - (UNP50F0T) Par de
microelétrodos. Fornecedor: FHC, Inc. Valor: USD 2,007.06 (dois mil e sete dólares e seis
centavos de dólares), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 08 de maio de 2025. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/05584-7 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500729 para aquisição dos itens: anticorpos e reagentes.
Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 6.976,00 (Seis mil, novecentos e setenta e
seis dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2023/16013-6 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500650 para aquisição dos itens: reagentes químicos.
Fornecedor: INTERPRISE USA CORP. Valor: US$ 2.035,00 (Dois mil e trinta e cinco dólares
americanos), nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 09 de Maio de 2025. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
EDITAL 001/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica Lei Federal n° 14.133/2021 - Tipo:
Menor Preço. OBJETO DA SELEÇÃO:
Contratação de empresa especializada em engenharia, com o intuito de
executar a obra estrutural do projeto P1026 (Planta de HPV - Fase I) A Fundação Butantan
comunica a prorrogação do prazo de abertura da licitação para o dia 16/06/2025 às 10h.
Autoridade signatária:
BEATRIZ ARCHIOLLI MARTINS LEAL
Analista de Compras e Licitações PL
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 17/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ
sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da
Seleção Pública nº 17/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que
tem por objeto a aquisição FORNO TUBULAR BIPARTIDO HORIZONTAL DE ATMOSFERA, conforme
as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital,
visando atender às necessidades do projeto nº 2077 - FAPEMIG - PPE-00132-22, conforme o
previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e
cinquenta e nove minutos) do dia 16 de maio de 2025, no e-mail: selecao@fundecc.org.br e a
sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez horas), de forma remota, por meio de
link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço:
https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações
poderão ser
obtidas por
meio do
correio eletrônico
selecao@fundecc.org.br
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
Fechar