DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de
Dispensas Eletrônicas, conforme abaixo descritas:
OBJETO: Aquisição de motocicleta destinada à Secretaria Municipal de
Educação (Dispensa Eletrônica n.º 015/2025), dia 20/05/2025, às 10h00. OBJETO: Aquisição
de pães destinados à Secretaria Municipal de Educação (Dispensa Eletrônica n.º 016/2025),
dia 20/05/2025, às 11h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o
Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 9 de maio de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 PMSB
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às
disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação,
na modalidade acima especificada, tipo menor preço por ITEM e mediante informações a
seguir: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de água
mineral sem gás e gelo. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 22 de maio de 2025, às 10h00min,
horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital
e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial
do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no
caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.
São Brás/AL, 9 de maio de 2025.
IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São
Sebastião
-
AL, CNPJ
Nº
12.247.631/0001-99.
e
ALAGOAS AMBIENTAL
S/A,
CNPJ:
06.121.325/0001-09. Fundamentação: ART 107, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e condições
aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a
Cláusula Sétima, referente a Inexigibilidade nº 05/2024 por mais 12 (Doze) meses. Termo:
Celebração 16 de abril 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Alagoas Ambiental S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São
Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-
99. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas.
Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente
a Tomada de Preços nº 03/2023 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 14 de fevereiro
de 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e C L Santos & Cia Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado
de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o
chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis
automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da
administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda
diária.
Declara-se habilitada a seguinte empresa:
--Nome Fantasia: LF COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ Nº 54.988.633/0001-89, sediado
na Avenida Adalberto de Araújo Lessa, nº 90, KM 46 AL 110, CEP: 57.275-000, Bairro São
José, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO
DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL;
Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se
o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece
o edital de convocação.
São Sebastião/AL, 9 de maio de 2025
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Comissão de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CL/PMI
Processo
Administrativo Nº
0510.805/2025 -
PMI
Através do
endereço
eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br.
sob o
Nº Licitação:
1070266. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de
Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de
Itaubal. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações
Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento
Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas
anexas.
Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA:
09/06/2025
às
10h00min
(horário
de
Brasília).
Informações
pelo
e-mail:
cl.itaubal.obras@gmail.com.
Município de Itaubal-AP, 8 de maio de 2025.
PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação -CL/PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2025; Data da assinatura: 19/04/2025; Contratada MARKUP IN T E R P R ES ES
LTDA, CNPJ nº 22.035.855/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada em
aquisição de Veículos Tipo Motocicleta (Cross) referente a proposta n° 11707402000124007
do Ministério da Saúde, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde no
município de Laranjal do Jari -AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua
assinatura; Dotação
orçamentária:219.10. 301.0067:1048;
Fonte de
Recurso: 1600;
Natureza de Despesa 44.90.52.00.00; Valor Global: R$ 469.899,98 ( quatrocentos e
sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2025; Data da assinatura: 29/04/2025; Contratada CONSTRUTORA JARI
TERRA LTDA, CNPJ nº 24.682.142/0001-44, Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa para fornecimento de Materiais de Construção, para atender as demandas do Fundo
Municipal de Saúde, Coordenações de Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Coordenação da
Alta e Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; Vigência:
12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária:219.10.
2440069. 2050; Fonte de Recurso: 1500; Natureza de Despesa 33.90.30.00.00; Valor Global:
R$ 549.900,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ
PROCESSO Nº 26.08.2024/001-SEMUSA /PMLJ
A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônico nº 001/2025-
CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada em serviços de
reformas para o Posto de Saúde São Francisco do Iratapuru, localizado na zona rural do
município de Laranjal do Jari-AP - Proposta de Emenda Parlamentar nº 11707.7020001/24-
004; tendo o objeto sido adjudicado em favor da empresa: G S CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
nº 18.117.626/0001-48; Valor referente ao Lote 01; R$ 332.390,39 (trezentos e trinta e dois
mil, trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos).
Laranjal do Jari-AP, 29 de abril de 2025.
WALTER DE SOUZA TAVARES.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Macapá-AP. Extrato Termo de Contrato. Oriundo da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024-CPL/CIPEMAC-PMM. OBJETO: TERMO DE CONTRATO Nº
001/2025-CIPEMAC/PMM, com vigência contratual de (seis) meses, início em 25/04/2025 e
término em 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco).
Contratada: CONSÓRCIO VEGA - FGTECH, no CNPJ/MF nº 60.315.726/0001-45.
Macapá-AP, 25 de abril de 2025. JOSÉ ELIA DE SOUZA RIGAMONTI
Presidente da CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Origem: Pregão
Eletrônico nº 003/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação de
Mazagão CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de
Mazagão. Contratada: STAR PLAN MÓVEIS PLANEJADOS, CNPJ: 41.149.749/0001-82.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de
10/05/2025. Fundamentação legal: Lei 8.666/93 Mazagão-AP, 9 de maio de 2025
Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa Coord. Do fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0514/2024-SEMSA/PMPBA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS E CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pedra Branca do Amapari, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 011/2024-CPL/PMPBA. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Contrato nº 036/2025 - firmado com a Empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
54.151.616/0001-92 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 385.223,20.
Contrato nº 037/2025 - firmado com a Empresa BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ
36.181.473/0001-80 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 94.078,00.
Contrato nº 038/2025 - firmado com a Empresa BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42
- VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026. VALOR: R$ 2.113.082,50.
Contrato nº 039/2025 - firmado com a Empresa BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
28.588.394/0001-60 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 705.191,40.
Contrato nº 040/2025 - firmado com a Empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
09.220.655/0001-40 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 24.370,00.
Contrato nº 041/2025 - firmado com a Empresa CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ:
45.861.699/0001-12 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 1.202.274,00.
Contrato nº 042/2025 - firmado com a Empresa DELLAMED S.A, CNPJ: 11.666.105/0003-62
- VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 83.620,00.
Contrato nº 043/2025 - firmado com a Empresa DENTAL ELLUS COMERCIO DE MATERIAIS
ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ:
40.183.013/0001- 68
-
VIGÊNCIA: 08/05/2025
a
07/05/2026.VALOR: R$ 130.494,80.
Contrato nº 044/2025 - firmado com a Empresa IMPORT HOSPITALAR EIRELI - EPP - CNPJ:
01.324.654/0001-33 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 774.414,00.
Contrato nº 045/2025 - firmado com a Empresa KIENTRO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ:
19.717.870/0001-04 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 1.622,50.
Contrato nº 046/2025 - firmado com a Empresa L. A. DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
34.864.207/0001-26 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 236.637,00.
Contrato nº 047/2025 - firmado com a Empresa MED LAB COMERCIAL LTDA, CNPJ:
41.326.932/0001-06 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 502.628,50.
Contrato nº 048/2025 - firmado com a Empresa RS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 12.013.255/0001-78 - VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 07/05/2026.VALOR: R$ 36.800,00.
Ana Claudia Pimentel Costa Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Referente
ao Pregão
Eletrônico nº
011/2024/CPL/PMPBA, Processo
Administrativo
0514/2024/SEMSA/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
CORRELATOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pedra Branca do Amapari.
ATA Nº 011/2025, CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 54.151.616/0001-92;
VALOR: R$ 385.223,20; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura.
ATA Nº 012/2025, CONTRATADA: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 36.181.473/0001-80; VALOR:
R$ 94.078,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 013/2025, CONTRATADA: BIOCARE LTDA, CNPJ: 40.802.303/0001-42; VALOR: R$
2.113.082,50; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura.
ATA Nº 014/2025, CONTRATADA: BIOMEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 28.588.394/0001-
60; VALOR: R$ 705.191,40; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
ATA Nº 015/2025, CONTRATADA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.220.655/0001-40;
VALOR: R$ 24.370,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da data
de assinatura.
ATA Nº 016/2025, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12;
VALOR: R$ 1.202.274,00; DATA DE ASSINATURA: 08/05/2025, Vigência: 12 meses a partir da
data de assinatura.
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