DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
Abertura de lances: 15/05/2025 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: Consultoria e assessoria para implementação, controle e
prestação de contas da Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/2022, de 08.07.2022), regulamentada
pelo Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, de que trata a operacionalização da lei
conforme disposto nos art. 13 e art. 14 do Decreto que regulamentou a lei. Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/05/2025.
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma
escola 9 salas padrão FNDE, situada no Bairro Alto Do Cruzeiro, sede do município de
Remanso/Ba, conforme Termo De Compromisso Nº 958914/2024/FNDE/CAIXA. Amparo Legal:
Lei nº 14.133/2021. Empresa: FIT SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 32.578.204/0001-09
Valor Global: R$ 7.234.894,15 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS
E NOVENTA E QUATRO REAIS, QUINZE CENTAVOS). Data da Assinatura: 30/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2025
O agente de contratação comunica a todos os interessados que, está aberto o
CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAM E N T O,
com o objetivo de credenciar empresa especializada em dedetização, desratização,
desinsetização, desocupinização, para prestação de serviço de forma parcelada em prédios
da zona urbana e zona rural para atender a demanda de todas as secretarias do Município
de Riachão do Jacuípe-BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente
instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam as normas gerais da Lei
Federal nº 14.133/2021, que será regida pelo Edital de Credenciamento 003/2025 -
Processo Administrativo 120/2025. A documentação referente ao processo poderá ser
entregue a partir do dia 13/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 às 14:00 horas. Os interessados
poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro
- Setor de Licitações.
Riachão do Jacuípe-BA, 9 de maio de 2025.
MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 133/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 025/2025 Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de toldos (com montagem,
e desmontagem) para os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Salinas da
Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 09/05/2025, nos sítios
eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das propostas: 23/05/2025, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 8 de Maio de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 026/2025 Objeto:
Contratação de serviço de Confeccao de Braço Galvanizado Com Lampadas Leds de 200w
Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos do Munícipio de
Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços.
A
partir
de
12/05/2025,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura
das
propostas:
26/05/2025, início
da Sessão
às 09h00
(horário de
Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 9 de Maio de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, LICITAÇÃO nº
1065746 em 26 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente e papelaria para todas
as Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA, conforme
especificado no Termo de Referência deste Edital. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, LICITAÇÃO nº
1065345 em 27 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Registro de Preços de contratação de empresa para prestação de serviços na
impressão de material gráfico para atendimento às Secretarias municipais de Santa Maria
da Vitória
-BA, de acordo
Edital e
anexos. Edital disponível
no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, LICITAÇÃO nº
1068639 em 28 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Registro de para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras para
os veículos da frota municipal desta Prefeitura, em conformidade com o Termo de
Referência e com o Estudo Técnico Preliminar - ETP. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico:cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 8 de maio de 2025.
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 108/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 13 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de
dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de pessoas jurídicas
interessadas em prestar serviços de saúde relativos a exames diagnósticos e laboratoriais,
em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, própria ou
conveniada, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os
interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa
Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 005/2025 CR,
conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições
gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial
do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço
eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 09 de maio de 2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025
A prefeitura Municipal
de Santana, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº.
13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700-
000, comunica que a partir do dia 13 de maio de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de
dezembro de 2025, encontra - se aberto: o credenciamento de farmácias sem manipulação
ou drogarias para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de "a" a "z",
através de maior desconto percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do
mercado de medicamentos da cmed/anvisa, conforme solicitação da secretaria municipal
de saúde de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna
público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem
ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID
006/2025 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas
disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no
diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte
endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santana-BA, 9 de maio de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 14.727/2024: Objeto: Registro de preços para aquisição
de aparelhos eletrodomésticos, para atendimento às demandas das Unidades Escolares, da
Rede Municipal de Ensino, de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitados: 08 (oito);
Edital disponível a partir de: 12/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de
Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus,
Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de
12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às
09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus,
09 de maio de 2025 Arilandia de Jesus Souza - Agente de Contratação/Pregoeiro -
Matrícula nº 6346.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 983873
Processo Administrativo 1Doc nº 1.843/2025: Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais descartáveis e limpeza, visando atender às demandas desta Secretaria Municipal
de Educação, no suprimento das necessidades de todas as Escolas Municipais, de Santo
Antônio de Jesus - Bahia. Total de Itens Licitados: 11 (onze); Edital disponível a partir de:
12/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping
Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou
site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 12/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 22/05/2025
às
11h00min no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santo Antônio de Jesus-BA, 9 de maio de 2025.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21PE/2025
O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que
realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 021PE/2025, no dia 22
de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Técnicos, Implantação e
Operacionalização de Sistema de Informática Na Gestão do Issqn, Com Licença de Uso de
Software, Através da Disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos
Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros, Com Fornecimento de
Data Center, Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Finanças do Munícipio
de São Gonçalo dos Campos/Ba. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/
diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores
informações pelo E-mail licitacao@saogoncalodoscampos.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá
através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1070378.
São Gonçalo dos Campos - BA, 9 de maio de 2025.
ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Dia 26/05/25 às 9:30h. Objeto: fornecimento de material de higiene pessoal infantil, para
atender
os
alunos
da
educação
infantil.
Edital:
www.licitanet.com.br
e
www.saojosedojacuipe.ba.gov.br/licitacoes. Informações: setor de licitação, de 8 às 12h.
São José do Jacuípe-BA, 9 de maio de 2025.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro