DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
N°
SE-CE001/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de construção de creche de educação infantil - fnde - creche tipo 1,
no bairro caracará, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E
Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 27 de
Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias
úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n °
265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
N°
SE-CE002/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de construção da garagem destinada aos ônibus escolares, para
atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De
Senador Pompeu-Ce. Data de realização do certame: 27 de Maio de 2025 às 10:00hs
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/
Senador Pompeu-CE, 9 de maio de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 78/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0078/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: JESSICA BARCELOS VIANA, CNPJ: 30.324.551/0001-71. Fundamentação: PE
N° 24025 - SMS, ARP N° 019/2025-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal Nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de material médico hospitalar IV, destinados às
unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do
CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo Nº P324901/2024. V.Global: R$
30.496,00 (trinta mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Vigência e Execução: 12(doze)
meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n°
14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. Data da Ass: 08/05/25. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco
Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Jéssica Barcelos Viana. Enaile Sousa
Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE GESTÃO N° 1A/2022-SMS Aditivo de Renovação ao Contrato de Gestão N°
001A/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por Ordenador
de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes.
CONTRATADA:
INSTITUTO
PARA
GESTÃO
EM
SAÚDE
DE
SOBRAL-IGS.
CNPJ:
04.776.677/0001-77. Objeto: Renovação CG Nº 001A/2022-SMS Processo Nº P380614/2025.
VALOR: valor global a ser renovado será de 7.986.068,30 (sete milhões e novecentos e
oitenta e seis mil e sessenta e oito reais e trinta centavos). Do Prazo e Vigência e de
Execução: Fica o contrato prorrogado por 03 (três) meses, da data de 02/05/2025 a
02/08/2025. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula
Décima Primeira, bem como CLÁUSULA QUARTA, item 4 do CG Nº 001A/2022-SMS.
Signatários:
Representante
da
Contratante:
Francisco
Meykel
Amancio
Gomes.
Representante da Contratada: Margarida Sampaio Melo Rodrigues. Data da Assinatura: 30
de Abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro - Coordenadora Jurídica - SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SMS
(LICITANET Nº 28/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2025 às 09h
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para Reforma do Centro Especializado Em Reabilitação No Município de
Sobral/Ce. Modalidade: Processo Nº P382120/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº
CP25002-SMS (LICITANET Nº 028/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 8 de Maio de 2025.
CARLOS HILDO GURGEL POMPEU
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP
As Diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à
Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência
Pública N° 002/2025/CP. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais
Contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação
predial e viária urbana em diversas unidades patrimoniais para atendimento das
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Tamboril - CE;
FAVORECIDA: MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA; VALOR:
13.700.000,00 (Treze Milhões Setecentos Mil Reais) aplicando um percentual de
desconto de 7,5%. Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na
forma da Lei.
Tamboril-CE, 7 de Maio de 2025.
ANTONIO ROMULO NAVONE ARAÚJO VERAS
Secretário da Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Ratificação Processo Administrativo de Chamada Pública Nº 01/2025. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, da agricultura familiar destinados a suprir as demandas da merenda
escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Tejuçuoca-CE, conforme
projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, com dispensa de licitação, Lei 11.947,
de 16/07/2009, Resolução n° 26 do FNDE de 17 de junho de 2013. Instituição credenciada:
Cooperativa Agropecuaria Familiar de Tejuçuoca - COAF - TEJU, CNPJ: 45.160.297/0001-90,
para fornecimento dos gêneros alimentícios. Valor Global: R$ R$ 776.909,00 (Setecentos e
setenta e seis mil novecentos e nove reais). Ratifico a presente Declaração na forma da Lei n°
14.133/2021. José Virgílio Matos Castro - Secretário de Educação.
Tejuçuoca, 8 de maio de 2025.
JOSÉ VIRGÍLIO MATOS CASTRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.08.1
O Município de Umari/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o certame licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 2025.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
construção de 01 (uma) Escola de 9 salas em Tempo Integral, localizada no bairro Alto
Pontes, Município de Umari/CE, conforme Termo de Compromisso n° 962170/2024,
celebrado com a União, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Início de recebimento das
propostas: a partir de 13/05/2025 às 9h00min. Abertura das propostas: 27/05/2025 às
9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 9h30min. Acesso ao edital
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.umari.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaoumari2017@hotmail.com.
Umari-CE, 8 de maio de 2025.
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará,
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM
TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade
Pregão n° 2025.05.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços
a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da
Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 23 de Maio de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de
acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de Maio de 2025, às
08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9
9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 9 de Maio de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 000008/2025
Proc. 0K7Q2D/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0001
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MADEIRAS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS
URBANOS DE BOM JESUS DO NORTE-ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/05/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de maio de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
1º ADENDO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 004/2024
Proc. 163/2025
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem,
pavimentação e sinalização da rua jacarandá, localizada no bairro Nova Esperança,
município de Cariacica/ES.
O Município de Cariacica, por intermédio de sua Agente Contratações,
comunica aos interessados a alteração do item 10.2 do ato convocatório por meio do 1º
adendo ao edital.
O referido ADENDO encontra-se disponível no site www.cariacica.es.gov.br e
www.pncp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3354-5815.
ID.TCE-ES: 2025.017E0600005.01.0001.
Cariacica-ES, 6 de maio de 2025
GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA