DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 8/2025
Republicação
Ampla Participação Com Cota Reservada Em 25% Para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparadas
Código De Identificação Cidades/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0008
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar, a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços
Nº 00008/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Data Final da Entrega das Propostas: 28/05/2025, às 08h15min.
Abertura das Propostas: Dia 28/05/2025, de 08h16min.
Critério de julgamento: Menor Preço por Item.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 8 de maio de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público
RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 103/2024 - PRO C ES S O
ADMINISTRATIVO NO. 22574/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053, que tem como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O
COMPLEXO ESPORTIVO, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, onde o Lote 01 - Cota
Reservada, foi declarado fracassado, em razão da inabilitação da empresa S. J. Degasperi
Ltda EPP, e da inexistência de propostas válidas remanescentes para o referido item.
Destaca-se que, conforme registrado em sistema, foi concedido prazo para o
envio de proposta readequada e documentação de habilitação das remanescentes. Onde
restou o item sem propostas classificadas, sendo, portanto, declarado fracassado.
Guarapari ES, 9 de maio de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira Substituta - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 08h30min do dia 02/06/2025, licitação na modalidade Chamada Pública,
objetivando a aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para atender os alunos das Escolas da Educação Infantil Creche, Educação
Infantil Pré Escola e Ensino Fundamental deste Município para o ano de 2025, em
conformidade com o artigo 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06 de
08/05/2020 e suas alterações descritas nas Resoluções: CD/FNDE nº20 de 02/12/2020 e
CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021. ID: 2025.034E0700001.18.0003
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 23/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a aquisição de Equipamentos Agrícolas - 01 (um) Trator Agrícola de 80cv, 03
(três) Carreta Hidráulica e 02 (duas) Colhedora de Forragens, através do CONVÊNIO MDR
Nº 29781/2021, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. As exigências legais
a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Ed i t a l
acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e
www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0004
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 13:00 horas do dia 23/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando a aquisição de máquinas e/ou equipamentos para beneficiamento do café,
através do CONVÊNIO MAPA Nº 948249/2023, sendo Concedente: UNIÃO, por intermédio
do Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES. As
exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão
previstas no Edital
acima descrito, que poderá ser retirado
através dos sites:
www.itaguacu.es.gov.br 
e 
www.gov.br/compras 
- 
UASG 
985653. 
ID:
2025.034E0700001.01.0005
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que
fará realizar às 09:00 horas do dia 27/05/2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de prestação de
serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais (reserva, emissão,
marcação, remarcação e reembolso de bilhetes de passagem aéreas), bem como reserva
de hotéis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito e do
Fundo Municipal de Saúde de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a
forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá
ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG
985653. ID: 2025.034E0700001.01.0006
Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail:
licitacao@itaguacu.es.gov.br.
Itaguaçu/ES, 8 de maio de 2025.
TATIANE VALADÃO RAASCH
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do Pregão
Eletrônico nº 001/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES
ID CIDADES: 2025.043E0700001.16.0003
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público a adesão à Ata de
Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado
peloa Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES (órgão gerenciador), em que foram
registrados preços da empresa VCS Comércio Serviços e Transportes Ltda (signatária da ata
de registro de preços), inscrita no CNPJ 21.700.911/0001-00, cujo objeto é o registro de
preços para a futura e eventual aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, no valor total R$
441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais).
Mantenópolis-ES, 8 de maio de 2025.
WAGNER GONÇALVES
Secretário Executivo de Desenvolvimento Agropecuário
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
ID CIDADES: 2025.043E0700001.16.0003
Ratifico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024, proveniente do
Pregão Eletrônico nº 001/2024, realizado peloa Prefeitura Municipal de Ponto Belo - ES
(órgão gerenciador), em que foram registrados preços da empresa VCS Comércio Serviços
e Transportes Ltda (signatária da ata de registro de preços), inscrita no CNPJ
21.700.911/0001-00, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição
de 01 (uma) retroescavadeira, no valor total R$ 441.250,00 (quatrocentos e quarenta e um
mil e duzentos e cinquenta reais).
LÚCIO MARQUES DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que a partir das 00:00 horas do
dia 16 de maio de 2025 até às 23:59 horas do dia 31 de dezembro de 2025, fará a abertura
do CREDENCIAMENTO N.º 000001/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 007276/2025,
objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLÍNICAS, MEDIANTE TABELA FORNECIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,
em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no
Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da
Transparência 
do
Município 
de
Marataízes 
-
(https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no
Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.17.0001.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 004/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0004
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna
público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024, advinda do Pregão
Eletrônico nº 010/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura
e Pesca mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente
ao objeto a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: LIUGONG LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ 11.260.925/0003-50, com o objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA, tendo em vista Plano de
Trabalho - Proposta 030581/2022 - Minist. Da Agric. E Pecuária. Valor total da adesão: R$
580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 005/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.16.0005
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna
público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024, advinda do Pregão Eletrônico
nº 011/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
mediante aceitação do Órgão Gerenciador e empresa detentora da Ata, referente ao objeto
a ela adjudicado e homologado. Detentora da Ata: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ
36.519.422/0001-15, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE, tendo em vista Plano de Trabalho -
Proposta 030581/2022 - Minist. Da Agric. E Pecuária. Valor total da adesão: R$ 474.500,00
(quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público que as empresas TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
GABIMARINO CONSTRUTORA LTDA constituíram consórcio, sendo a líder do consórcio a
empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, considerando resultado de licitação em
epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE
MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, processo devidamente homologado
pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Desta forma, fica o CO N S O R C I O
TPA GABIMARINO MUNIZ FREIRE, com CNPJ 60.628.704/0001-35. convocado para assinatura
do Contrato, no valor total R$ 751.590,00 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e
noventa reais), nos termos do Edital e Termo de Referência do processo nº 1965/2024.
Muniz Freire-ES, 6 de maio de 2025
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o programa da merenda escolar das escolas
da
Rede Municipal
de
Ensino -
Empresas
vencedoras:
BARRA COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 3.003,00; HGX COMERCIAL DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA., CNPJ 55.958.048/0001-07, R$ 385.860,10.
Muqui-ES, 8 de maio de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira

                            

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