DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima.
Objeto: serviços funerários - Empres vencedora: Mateus Oliveira dos Santos, CNPJ
28.228.223/0001-20, R$ 50.000,00.
Muqui-ES, 8 de maio de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000006/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ-MOLDADO
(TRÊS MÓDULOS), NA LOCALIDADE DE POMBAL MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM
RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-072116) e como
melhor proposta a apresentada pela empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA NO
LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.230.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ID: 2025.071E0700001.01.0006
Vargem Alta/ES, 9 de maio de 2025
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 64/2025
Código CidadES: 2025.073E0500002.16.0003
Processo Administrativo nº 5381/2025.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, Pregão Eletrônico 048/2023, Processo nº
2023-9NTN3 da Secretaria de Estado do Governo - SEG/ES
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO.
Valor: R$ 315.313,30 (trezentos e quinze mil, trezentos e treze reais e trinta centavos).
Vigência: O prazo de vigência das contratações decorrentes desse registro de preços
apresentará como termo inicial o recebimento da ordem de fornecimento e como termo
final o recebimento definitivo dos produtos pela Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2023
Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0055
Processo Adm. n°. 5747/2023.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO.
Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 082/2023
firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 9.100.000,00 (nove milhões e cem mil reais).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação
de Serviços nº 082/2023 a partir de 28 de abril de 2025, por mais 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 260/2022
CidadES: 2022.073E0500002.02.0031
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16373/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2022
Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE V I A N A / ES .
Contratada: ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 260/2022, firmado
entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: o valor do acréscimo é de R$ 16.461,23 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e um
reais e vinte e três centavos) correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do
contrato para R$ 82.306,16 (oitenta e dois mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos).
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO, torna público o resultado da licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de
construção civil para a edificação de uma Creche Tipo 2 - Padrão FNDE, a ser realizada no
município de Aurilândia-GO, conforme o Termo de Compromisso nº 958361/2024 -
Operação 1093326-92, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação. Empresa: FILGUEIRA INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.560.627/0001-25,
no valor Global de R$ 3.244.557,89 (três milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e
quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Fica a licitante vencedora convocada para a realização de contrato.
Aurilândia-GO, 9 de maio de 2025.
MARIA APARECIDA MAGALHÃES FURTADO MACÊDO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 5/2025
O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização
do Pregão Eletrônico FMS Nº 005/2025, menor preço por item, para aquisição com entrega
parcelada de materiais e medicamentos médico- hospitalar, samu e correlatos para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde nos próximos 12 meses. Data e horário do
início da disputa: 27/05/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores
informações fone: 64.3656.6000.
Caçu GO, 9 de maio de 2025.
EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 4/2025
O FMS do Municipio de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização
do pregão eletrônico FMS Nº 004/2025, menor preço por item, para aquisição com entrega
parcelada de material de consumo e instrumental de uso odontológico para atender a
administração pública para o período de 12 meses. Data e horário do início da disputa:
23/05/2025 às 09:00h, no site (https://www.licitanet.com.br/). Maiores informações fone:
64.3656.6000.
Caçu-GO, 9 de maio de 2025.
EULÂNIA SANTOS GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 29/2025
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Aquisição de câmera portátil com estabilização mecânica de 3 eixos e capacidade de gravação
em resolução 4K, com acessórios inclusos (combo), para uso em registros audiovisuais de
atividades institucionais, eventos e produções digitais, em atendimento as necessidades do
município de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De:
07/05/2025 às 15h00min. Até: 15/05/2025 às 08h00min. PERÍODO DE LANCES De: 15/05/2025
às 09h00min. Até: 15/05/2025 às 14h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 30/2025
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica,
com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 72, inciso II, nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para
suprir as demandas do Centro de Tratamento Animal pertencente ao Município, em
atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Município
de Campo Alegre de Goiás. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 08/05/2025 às
15h00min. Até: 16/05/2025 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 16/05/2025 às
08h00min. Até: 16/05/2025 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(Processo Administrativo n.º 005110/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviço na alimentação e
acompanhamento no que se refere a quantitativo e valores dos itens licitados dos
contratos já em vigor oriundos de licitação e/ou dispensa junto ao Departamento de
Almoxarifado. Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa em
compras públicas, contratos e apoio na execução e elaboração dos procedimentos em
geral, no que se refere a classificação quanto a material de consumo e/ou permanente em
conformidade com o MCASP da STN e Prestação de Serviços de Administração,
Gerenciamento e Controle de Frota, de forma a atender as normas legais que regem a
matéria Fundo Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(Processo Administrativo n.º 004215/2025)
Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás,
por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com
critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto
Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço para oficinas de formação para classe
artística campo alegrense, na 3ª Conferência Municipal de Cultura, que será realizada na 1ª
quinzena de julho de 2025 em atendimento as necessidades da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa de Campo Alegre de Goiás.
Campo Alegre de Goiás-GO, 8 de maio de 2025.
SABRINA SILVA FRANÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 153/2025 e Extratos de Rescisão Publicado no DOU
Seção 3 Pagina 294 do dia 09/05/2025; Onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO
LIMPO DE GOIÁS; Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELOS DE GOIÁS. O Restante
permanece o mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 - SRP
Registro de preço. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: menor preço por item.
Finalidade: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, como: gêneros alimentícios
básicos perecíveis e não perecíveis de mercearia para secretaria municipal de saúde e seus
departamentos: hospital municipal de saúde, unidade básica Doutor Vivaldo Palma Lima
Neto e vigilância em saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Diorama-GO. Para o período do exercício de 2025. Conforme especificações do Termo
de Referência - Anexo I do Edital. A Secretaria Municipal De Saúde De Diorama-GO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 22 de maio de 2025, às
08h00min (oito horas), na sede administrativa do município, licitação pública na
modalidade pregão presencial. As empresas interessadas em participar desta licitação,
deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 04/2025, na Sede da Prefeitura
Municipal de Diorama-GO, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo
telefone (64) 3689-1101, ou pelo site https://www.diorama.go.gov.br/.
Diorama-GO, 9 de maio de 2025.
ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS
Pregoeiro