DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O FMS - Fundo Municipal de Saúde de Teresina de Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 29/04/2025, no DOU seção 3 Pág
504. Onde se lê: Início da Sessão Em 12/05/2025 passa a se ler 22/05/2025. Os demais
termos do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 permanecem inalterados.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Uruana/Secretaria Municipal de Saúde, leva ao
conhecimento dos interessados, licitação objetivando a aquisição de equipamento
permanente conforme Proposta n.º 11163358000124002, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Uruana - GO. DATA DE ABERTURA: 28 de maio de 2025,
horário: 14h00min; Sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de
Compras - BNC". Maiores informações poderão ser retiradas na Secretaria Municipal de
Administração, situado na Praça João Rocha Borges, S/n.°, Setor Centro, Uruana - GO., fone
(0xx62) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: www.uruana.go.gov.br.
Uruana - GO, 9 de maio de 2025.
MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 42/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202505077-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares, móveis tipo
escritório e móveis planejados, para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 DE MAIO de 2025, (horário de Brasília), através do
uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 43/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21
e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço
(Processo Administrativo nº. 202505078-CPLPMA do tipo: do tipo: Menor Preço por global e que
tem por Objeto: Registro de Preço para futuro e eventual prestação de serviços continuados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio
administrativos, operacional e técnico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O
certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 DE MAIO de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo
presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 44/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo
Administrativo nº. 202505079-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atendimento da Prefeitura
Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 23 de maio, (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202505080-CPLPMA
do tipo: Menor preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção
de poços para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do
dia 23 de maio, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de maio de 2025
GILSON VERAS NUNES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003113001/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031130/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração de
Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 185.721,08 (Cento e oitenta e
cinco mil, setecentos e vinte e um reais e oito centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003113002/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031130/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Axixá - MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 59.926,57 (Cinquenta e nove
mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003113003/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031130/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Axixá
- MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 253.680,36 (Duzentos e cinquenta e
três mil, seiscentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), MODALIDADE: Pregão
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
1003113004/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
10031130/2025. PARTES:
Prefeitura Municipal
de Axixa/MA
e a
Empresa L
S
EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 18.538.150/0001-19. OBJETO: Aquisição de
Material Esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Axixá -
MA. VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026, valor: R$ 122.530,71 (Cento e vinte e dois mil,
quinhentos e trinta reais e setenta e um centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio do Agente de Contratação,
torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021
e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 1/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para
execução de serviços de pavimentação asfáltica em diversos locais no Município de Bom
Jardim/MA. Através do Contrato de Repasse Convenio com a Caixa Econômica Nº
970025/2024/MESP/CAIXA. A realização da sessão estava prevista para a data de 20 de
maio de 2025 às 10h00min (dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data será
publicada nos diários oficiais. Informações Através do site www.bomjardim.ma.gov.br. No
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP)
/
No
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 8 de maio de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250751/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa EVOKE CONSTRUCAO CIVIL
E TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ: 40.591.611/0001-76, com sede na Rua das
Palmeiras / das Pitangas, QD.78, nº 07, Bairro Renascença, CEP 65.075-300, São Luís - MA.
OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma escola de 2 salas, a ser
executada na Vila Quadra São João, de interesse do município de Buriticupu - MA. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais
legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 650.381,66 (seiscentos e cinquenta mil
e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
UNIDADE: 02.03 - FUNDEB. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.163.0000 MANUTEN Ç ÃO
DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT - ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO
DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente
contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência até 03 de setembro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 06 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela
Contratante e o Sr. Deybson Muniz, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº
03/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE
CAJARI/MA, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PESE PERFURAÇÕES DE
POÇOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 02.279.005/0001-20. OBJETO: contratação de empresa
especializada para a construção de uma escola com cinco salas de aula, no povoado Mela
Grande, em Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I -
Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 8.022.171,68 (oito milhões, vinte
e dois mil, cento e setenta e um e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIV O,
06 MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 1029 0000 CONST. REFOR. E AMPLIAÇÃO DE UNID.
ESCOLARES E QUAD. ESPORTE; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER
EXECUTIVO,
07
FUNDO
MANUT.DESENVOLVIMENTO
EDUC.
BASICA
-
FUNDEB;
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 2030 0000 MANUT. DAS
ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - ADMINISTRATIVO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e a obra será
executada no prazo de 12 (doze) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da
legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite Braga,
Secretária Municipal de Educação; P/ CONTRATADA: Isabel Guerra Goncalves Aroucha,
Representante Legal da empresa PESE PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-
.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0501.02.04.5/2025, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Nº 001/2025. OBJETO: fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares destinados a
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cedral - MA,
Publicado na Imprensa Nacional - DOU, N046, seção 03 segunda-feira, 10 de março de 2025 -
Imprensa Nacional ONDE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.08- sec.
municipal de saúde-10.122.0003.2042.0000- Manutenção da Secretaria de Saúde-3.3.90.30.00,
Material de Consumo. LEIA SE: 02. PODER EXECUTIVO; 02.08SEC. MUNICIPAL DE SAÚ D E
10.301.0004.2207.0000Manut. e Custeio das Unidades de Saúde; 3.3.90.30.00Material de
Consumo. 02.PODER EXECUTIVO, 02.08SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.302. 0028.2225.0000Co-
Participação municipal no MAC; 3.3.90.30.00Material de Consumo. Tornando se inalterado os
demais atos.
Cedral/MA, 28 de fevereiro de 2025
BARBARA MARIA COSTA CASTRO
Secretária Municipal de Saúde
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