DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em divulgação
científica na área de astronomia, a ser realizada com a empresa Urania Planetário Móvel
Organização de Eventos Ltda, no dia 27 de maio de 2025, com fundamento no Art. 74.
Inciso III, da Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 9 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em para Aplicação
do programa da Lei Aldir Blanc 2023, com o intuito de apoiar a elaboração do programa
de trabalho a ser desenvolvido pelo município; acompanhar os trabalhos de execução dos
benefícios previstos na Lei supracitada., com fundamento no Art. 74. Inciso III, da Lei
Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 9 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com o cantor: BIU DO PISEIRO, para programação cultural do evento 28º ARRAIÁ
PÚBLICO 2025, com entrada gratuita ao público, no dia 12 de julho de 2025, na Praça Dom
Elizeu, neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n°
14.133/21.
Buritis - MG, 9 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação
de show com o cantor: CAVALO DE FOGO, para programação cultural do evento 28º
ARRAIÁ PÚBLICO 2025, com entrada gratuita ao público, no dia 12 de julho de 2025, na
Praça Dom Elizeu, neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n°
14.133/21.
Buritis - MG, 9 de maio de 2025.
KELLY FERREIRA DA CUNHA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Processo licitatório nº 0014662/2025, Chamamento/Credenciamento Público nº 04/2025.
O senhor Helder Paulo Carneiro, Prefeito do Município de Campina Verde/MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo de Licitação 0014662/2025 na
Modalidade Credenciamento 04/2025, Objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais para
preparação, organização e condução de leilões públicos de bens móveis inservíveis,
conforme demanda e necessidades do Município de Campina Verde/MG.
Onde teve credenciado(a) os interessados(a) na seguinte ordem de sorteio: 1º:
Rafael Araújo Gomes, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 941; 2º: Fernando
Caetano Moreira Filho, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 445; 3º: Jonas Gabriel
Antunes Moreira, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 638; 4º: Lucas Rafael
Antunes Moreira, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 637; 5º: Patrícia Graciele De
Andrade Sousa, leiloeira oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 945; 6º: Welligton De Matos
Silva, leiloeiro oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 1162; e 7º: Ruam Carlos Chaves, leiloeiro
oficial inscrito na JUCEMG sob o nº 1407.
Campina Verde, 9 de maio de 2025.
AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 22/2025, Concorrência nº 02/2025 do Tipo
menor preço Global, objetivando Construção destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
no bairro BELA VISTA com recursos advindos das RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.202 de 14 de
junho de 2022, SES/MG Nº 8457 de 17 de novembro de 2022 e SES/MG Nº 8754 de 16 de
maio de 2023. à empresa PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA com proposta
no valor global de R$ 1.413.403,67 (um milhão quatrocentos e treze mil e quatrocentos e
três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão
Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.
Capitólio-MG, 9 de maio de 2025.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
DISPENSA Nº 14/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.
Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se
acha aberto o Procedimento Licitatório nº 44/2025, Dispensa nº 14/2025 - Chamada Pública
nº 01/2025, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução nº 6, de 08 de maio de 2020 PNAE e demais Resoluções do FNDE relativas ao
PNAE.
Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/06/2025, às 09
horas, na sede da Prefeitura, localizada á Rua Monsenhor Mario da Silveira nº 110.
Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PL Nº. 86/2025 Pregão Eletrônico Nº. 16/2025
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de combustíveis para os veículos
e máquinas da Frota Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do
dia 12/052025 até 08h45min do dia 23/05/2025 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min
do dia 23/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital
- https://app.licitardigital.com.bre www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
Carmo do Cajuru - MG, 8 de maio de 2025
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 12/05/2025
até as 09h00min do dia 26/05/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos apropriados, incluindo motoristas,
para atendimento aos alunos matriculados na Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes
em áreas Rurais e Urbana, de acordo com Calendário Escolar, com quilometragens e rotas pré-
estabelecidas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do
Município de Chalé/MG.
A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site
www.bnc.org.br e no PNCP. Inf. tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br.
Chalé-MG, 7 de maio de 2025
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PRC 121/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2025 - autuado em 02/05/2025.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais fisioterapêuticos, equipamentos e
eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A realizar-se no dia
03/06/2025 às 09:30.
Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de
Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 9 de maio de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a
Rede Pública de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze)
meses.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/05/2025, às
09h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte
Objeto: futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de lanches diversos,
para atender as Secretarias e Fundos Municipais e o Gabinete do Executivo, pelo período de 12
(doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 29/05/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Publica Aviso de Licitação, torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de
equipamentos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo, conforme a Resolução 43 de 16/11/2022 - SEGOV (Secretaria do Estado e do
Governo).
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/05/2025, às
10h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal
de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Pregão Eletrônico nº 31/2025, Publica Aviso de Licitação, Torna público que fará
realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Mensal, com o seguinte
Objeto: contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de consultoria e serviços
técnicos para a gestão de cultura e patrimônio cultural, para atender a Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, durante o exercício de 2025.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2025, às
09h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal
de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.