DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Publica Aviso de Licitação, Torna público que fará realizar Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de
medicamentos manipulados para atender a Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro
de 2025, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 27/05/2025, às
10h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021.
Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 - Fone: (034) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 9 de maio de 2025
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 002/2025 - Processo Licitatório N° 054/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ESTRUTURA MISTA NO BAIRRO DOS BARBOSAS, COM
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS. Partes: Verum Construtora Ltda x
Conceição dos Ouros (MG). Contrato nº 056/2025, valor: R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo de Compra nº 088/2025 - Processo Licitatório nº 049/2025
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de locação e infraestrutura,
com ênfase na disponibilização de Banheiros Químicos, destinados ao atendimento das
necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como
fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos.
Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil
para resposta quanto à impugnação apresentada.
A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.
Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2025
Processo de Compra n.º 107/2025 - Processo Licitatório n.º 047/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em projeção audiovisual de filme, com
duração máxima de 2 horas e 30 minutos, destinado a um público estimado de 200
participantes, para execução do Projeto "Cinema na Comunidade: Conectando Histórias,
Fortalecendo Famílias", promovido pelo Serviço de Família Acolhedora, em atendimento à
Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, outros
recursos não vinculados.
Comunicamos que a proponente AÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELLI, foi
vencedora do objeto ao valor global R$ 20.649,96.
Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo de Compra n.º 109/2025 - Processo Licitatório nº 074/2025
Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições unitárias, para prestação de serviços de Regularização Fundiária da
poligonal formada pelos bairros Judith Bhering, Antônio Frederico Ozanan, Chácaras Ouro
Verde, Potyra, Contente e Jardim Primavera no Município de Coronel Fabriciano/MG, em
atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habitação,
tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União..
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/05/2025 às 13h30min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 8 de maio de 2025.
JOSÉ CLAUDIO MADUREIRA LAGE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025
Processo de Compra n.° 118/2024
Processo Licitatório n.° 073/2025
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, caixa de som e camisas, para
utilização no "Programa Mexa-se: Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município
como prática preventiva e de promoção da saúde, em atendimento à Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de
Impostos.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/05/2025 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA - MG CONSTRUTORA UNIÃO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando construção da creche Pró-Infância Tipo II no Distrito de
Nova
Santa Luzia,
Crisólita-MG. conforme
termo
de compromisso:
202142005-1,
Firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE E O
município de CRISÓLITA-MG. FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2025,
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, Lei nº 14.133. Valor Global: R$.
2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: A contratada terá vigência até 29/04/2027.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
PROCESSO. 21/2025 - CONCORRÊNCIA 004/2025 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei
Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora
CONSTRUTORA UNIÃO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.459.473/0001-30, pelo
Valor Global de R$. 2.772.000,00 (dois milhões setecentos e setenta e dois mil reais).
Para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando construção da creche Pró-Infância Tipo II no Distrito de Nova
Santa Luzia, Crisólita - MG. conforme termo de compromisso: 202142005-1, firmado entre
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Crisólita-MG,
em 22 de abril de 2025.
RONALDO COSTA FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 02. Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do Processo 022/2023,
Tomada de Preços nº 001/2023, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
24/04/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra
de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de
Minas/MG com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA), HJ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.507.528/0001-33, sediado na Rua
Conceição dos Ouros, n° 49, Bairro Céu Azul, CEP: 31.540-220. , Belo Horizonte/MG.
ADITIVO Nº 02. Que altera por mais 12 (doze) meses, de acordo com a CLÁUSULA
SEGUNDA, do contrato administrativo de Prestação de Serviços do Processo 023/2023,
Tomada de Preços nº 002/2023, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar até
24/04/2026. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra
de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de
Minas/MG com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA), HJ ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.507.528/0001-33, sediado na Rua
Conceição dos Ouros, n° 49, Bairro Céu Azul, CEP: 31.540-220, Belo Horizonte/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.045/2025
Processo Licitatório Nº 83/2025
Pregão Eletrônico Nº 90.045/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material impresso para
manutenção dos diversos serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG,
conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia
28/05/2025.
Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br - Contato: (37) 3229-6826 / 8127 / 8128.
Divinópolis, 7 de maio de 2025.
ALYSSON PAULINELLI RABELO VILAÇA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.048/2025
Processo Licitatório Nº 86/2025
Pregão Eletrônico nº 90048/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de material médico hospitalar para
manutenção do atendimento assistencial do serviço da Policlínica da Diretoria de Atenção
Secundária à Saúde do Município de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos
indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 23/05/2025 às 9h.
Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 7 de maio de 2025.
SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 020/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025.
Encontra-se em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e
considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n°
010/2025. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos
automotores novos, zero KM, ano modelo 2025/2025, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania.
Valor global da contratação: R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais).
Empresa vencedora KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrito no
CNPJ: 44.403.694/0001-83. Valor global da contratação: R$ 113.630,00 (cento e treze mil e
seiscentos e trinta reais), Empresa vencedora SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no
CNPJ: 50 238 039/0001-10.
Dom Bosco-MG, 7 de maio de 2025.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025
Torna público que no dia 22/05/2025 fará realizar o Pregão eletrônico nº 013/2025,
CUJO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E PREMIAÇÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do
dia 22/05/2025.
DATA DA ABERTURA: 22/05/2025, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br.
A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO
PARA ABERTURA DA SESSÃO, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
O
EDITAL
ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL NA
INTERNET
(Rede
Mundial
de
Computadores), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br.
Douradoquara/MG, 9 de maio de 2025
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação