DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 046/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2025 objetivando a
Aquisição de veículo 5 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar por meio da proposta de
nº14819606000124003-2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 28/05/2025 às 09:00hs através
do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone
34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacao@tupaciguara.mg.gov.br. Edital encontra - se
disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-
eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna Público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 022/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção incluindo itens
elétricos, hidráulicos, madeiras, acabamentos, ferragens, ferramentas em geral, artefatos
de cimento, materiais para irrigação, materiais de pintura, telhas, gradis, britas, granito e
demais materiais correlatos em atendimento as Secretarias Municipais do Município de
Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023
(regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de
Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior
desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições
legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio
de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as
07h59min do dia 26/05/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 26/05/2025 às
08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 -
Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de
08h00hs 
às 
16h00hs, 
pelo 
e-mail: 
licita20172020@yahoo.com, 
pelo 
site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 8 de maio de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
Repetição
Republicação em razão de alteração de item. Sistema de registro de preços.
Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às
ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais
de expediente, em atendimento às Secretarias de Administração - SAD, da Saúde - SMS, de
Educação - SEMED e de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 16h do dia 12/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da
Sessão Pública: Às 08h do dia 23/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h
do dia 23/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$
757.514,18. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferências de
Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social / Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS / Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde / Outros
Recursos Não Vinculados. Informações: O Edital estará disponível a partir das 16h do dia
12/05/2025 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de
Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional
de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br;Plataforma Eletrônica
de Licitações AMM LICITA (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações
podem
ser 
obtidas
pelo
telefone
(34) 
3318-0938
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba-MG, 5 de maio de 2025.
TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO
Secretária de Administração
(*)Republicado por alteração de item, Publicado 12/07/2024, seção 3, página 133 e 134.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 a realizar-se no dia 27/05/2025 às 08:30h.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da Creche
Pré-Escolar tipo I na Comunidade de São Vicente I, deste município de Varzelândia/MG, de
acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha. Edital disponível no portal
de compras públicas e portal nacional de contratações públicas.
VITOR GABRIEL JACOME NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2025 - Registro de Preços nº 10/2025 - Modalidade
Pregão nº 14/2025, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 09/2021, Decreto Municipal nº 18/2024,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no
instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões para
o Município, de acordo com o Termo de Referência. Credenciamento e abertura dos
envelopes:29/05/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro
Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N° 2/2024
Repetição
Processo Licitatório nº 96/2024 -
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através do Leiloeiro
Oficial, Paschoal Costa Neto, torna público a realização de "Leilão Público Online", visando
à alienação dos bens imóveis, pertencentes ao Município de VISCONDE DO RIO BRANCO de
áreas fracionadas no Cemitério Municipal São João Batista - será realizado no dia 05 de
junho de 2025, à partir das 10:00 horas, no Endereço: site www.gpleiloes.com.br.com.br.
Cópia 
do
edital 
já 
se 
encontra
disponível 
para 
os 
interessados
pelo 
site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: licitacaopmvrb@gmail.com.
JORDANA TEIXEIRA DA LUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-SEMEC. Contratante: Município de
Abaetetuba Através do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, Cnpj nº 53.445.070/0001-10. Objeto:
Aditamento de Prazo de 12 (Doze) Meses ao Termo de Contrato nº 180324-002, Oriundo
da Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-Semec Que Tem Por Objeto Locação do Imóvel
Situado no Ramal do Murutinga, Sn, Murutinga, Zona Rural, Cep 68440-000 Abaetetuba/Pa,
Tendo Como Finalidade Precípua o Funcionamento do Espaço Anexo da Emeif Maximiano
Antônio Rodrigues, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, Cnpj
nº 02.727.757/0001-07. Termo Aditivo Tem a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12
(doze) meses, a partir de 18 de março de 2025 a 18 de março de 2026, nos termos art.107
da lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-002.
Contratada: J C dos S. Gomes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 20.917.264/0001-11. O valor
deste contrato é de R$ 6.043.360,85 (seis milhões, quarenta e três mil, trezentos e
sessenta reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-003.
Contratada: A P S Castro Comércio Ltda, CNPJ: 25.080.014/0001-93. O valor deste contrato
é de R$ 81.060,00 (oitenta e um mil, sessenta reais). Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-004.
Contratada: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ: 55.346.592/0001-90. O valor deste contrato
é de R$ 2.446.001,50 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, um reais e
cinquenta centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-005.
Contratada: M M G da Silveira, CNPJ: 01.863.280/0001-24. O valor deste contrato é de R$
1.298.925,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-006.
Contratada: Comercial Pangeia Ltda, CNPJ: 52.813.999/0001-91. O valor deste contrato é
de R$ 1.434.893,75 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro reais, oitocentos e noventa
e três reais, setenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-007.
Contratada: R & C Martins Comercio Ltda - Epp, CNPJ: 18.175.732/0001-88. O valor deste
contrato é de R$ 149.757,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete
reais). Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0211-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 011/2025-SEMEC. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação
Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratante: Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 020525-008.
Contratada: Marielza M de Souza, CNPJ: 27.838.699/0001-10. O valor deste contrato é de
R$ 824.960,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Vigência:
02/05/2025 a 02/05/2026.
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO 
Nº 
050525-001. 
Processo 
Administrativo 
nº 
2025/2801-002-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel, Visando
Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente De Abaetetuba/Pa.
Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Secretaria Municipal de Meio
Ambiente/Fundo 
Municipal,
CNPJ/MF 
nº
42.408.173/0001-93. 
Contratada:
Inove
Fornecimentos e Serviços, CNPJ 49.777.074/0001-28. Valor Global: R$ 152.550,00 (cento e
cinquenta e
dois mil e
quinhentos e
cinquenta reais). Vigência:
05/05/2025 a
05/05/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 22 de maio de 2025, realizará licitação na modalidade pregão,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução
Normativa SEGES/ME nº 77, de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de
2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital, na forma
eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto,

                            

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