DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do 12° Termo Aditivo do contrato n° 20200200 do Tomada de Preço
nº 2/2020-0003, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 291, no dia 07/11/2024,
ONDE SE LÊ: Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024.
LEIA-SE: Vigência: 24/06/2024 a 25/11/2024. As demais informações continuam inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATO Nº 53/2021
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93, até a data de 08/10/2025, visando prestação de serviço de locação de imóvel
localizado no Av. Transamazônica nº 1774, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo
Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: KERGINALDO DA SILVA FIGUEIREDO. VALOR
TOTAL: R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 08/10/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATO Nº 54/2021
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência ao referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei
nº 8.666/93, até a data de 04/05/2026, visando prestação de serviço de locação de imóvel
localizado na Av. Castelo Branco nº 660, Brasil Novo/PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Assistência Social. CONTRATADO: JOSÉ MILTON BATISTA. VALOR TOTAL: R$ 26.040,00
(vinte e seis mil e quarenta reais) VIGÊNCIA: 04/04/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus e
acessórios para manutenção dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de
Brasil Novo/PA. ABERTURA: 27/05/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL,
INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821,
Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025
O Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, torna
público a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de Cesta Básica para
atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício
Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Empresa: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total
de R$ 92.792,40.
Brasil Novo/PA, 7 de maio de 2025.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2025
OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição
de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social
através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Assistência Social. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - EMPRESA: CLEIDSON
MAURICIO DA SILVA - CNPJ/MF 42.434.204/0001-80, com o valor total de R$ 92.792,40.
Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 07 de maio de
2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 20220291; Tomada de Preço nº 2/2022-062001;
Contratante: FUNDEB; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; Objeto:
alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é Contratação de Empresa
Especializada Para e Execução da Obra de Construção (Conclusão) da Escola José Barros de
Sá, Com 04 Salas de Aula, na Localidade do Rio Limão, Zona Rural do Município de
Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, prorrogando sua vigência até
o dia 30 de dezembro de 2025; Vigência: 04/05/2025 à 30/12/2025; Amparo Legal: art. 57,
§ 1º, II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-03
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por
item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2025-03, cujo objeto é: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para
Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Suprir as necessidades da Secretaria
de Educação do Municipio de Cachoeira do Piriá/Pa.
A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 23/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá/Pa, 9 de maio de 2025
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-130301. Proc. Administrativo n° 13030001/25. Publicados dia
25/03/2025 no Quadro de Avisos da Prefeitura, Com a Contratação de Serviços
Especializados Para Realização de Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira - EVEF, Para
Estimar o Melhor Valor a Ser Pago Pelos Serviços Referentes à Gestão Bancária da Folha de
Pagamento dos Servidores e Funcionários Ativos, Inativos, Pensionistas, Crédito
Consignado, Arrecadação de Receitas Diversas e Outros Serviços (Pagamento de
Fornecedores e Centralização de Chave Pix), da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, Bem
Como Assessoramento em Todas as Fases do Processo Licitatório de Contratação da
Instituição Bancária. Exercício: 2025. Contrato nº 20250018. Contratada: Instituto Brasileiro
de
Tecnologia, Empreendedorismo
e Gestão
CNPJ: 15.555.941/0001-69.
Dotação
Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 04 123 0005 2.010 Manutenção da Secretaria
Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento
3.3.90.35.01. Vigência dos contratos: 27 de março de 2025 a 27 de março de 2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Capanema/PA, em
cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal de Capanema,
faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-
130301 a seguir: Objeto: Contratação de serviços especializados para realização de Estudo
de Viabilidade Econômico-Financeira - EVEF, para estimar o melhor valor a ser pago pelos
serviços referentes à gestão bancária da folha de pagamento dos servidores e funcionários
ativos, inativos, pensionistas, crédito consignado, arrecadação de receitas diversas e outros
serviços (pagamento de fornecedores e centralização de chave pix), da Prefeitura Municipal
de Capanema/PA, bem como assessoramento em todas as fases do processo licitatório de
contratação
da instituição
bancária. Favorecido:
Instituto
Brasileiro de Tecnologia,
Empreenderorismo e Gestão - CNPJ: 15.555.941/0001-69. Valor Global: R$ 900.000,00
(novecentos mil reais). Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso III. Alínea "c" da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: emitida pelo agente de
contratação e ratificada pelo Sr. Claudionor Moreira da Costa, na qualidade de ordenador
de despesas.
Capanema/Pa, 8 de maio de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Licitatório nº 019/2025. Objeto: Registro de preço para Locação de Equipamentos
de laboratório, instalação, manutenção e insumos para realização dos exames. Edital no
Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 10h.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 9.2025-002 PMC-TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com
fornecimento de urnas, translado, montagem, sepultamento e higienização, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cu r i o n ó p o l i s - DAT A
RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de maio de 2025. HORA: 09:00 hs
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br
Em 9 de maio de 2025
DANIEL DE JESUS MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-013-SRP
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
visando o enxoval de bebê, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de
Goianésia do Pará decide SUSPENDER o certame com nova data de abertura para o dia
23/05/2025 as 09:00 horas. Tipo menor preço por Lote. Local: A abertura da sessão será
efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/.
O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou
pelos
sites/portal da
Prefeitura
de
Goianésia do
Pará:
goianesiadopara.pa.gov.br;
tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.
Goianésia do Pará - PA, 9 de maio de 2025
PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002
Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Cestas de Alimentos,
Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 22 de maio de 2025. Hora da Abertura: 09h00mm. Local
da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem
como
mediante
solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-003
Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Kits de Enxoval Para
Bebes, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Município de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 23 de maio de 2025. Hora da Abertura:
09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível
nos
sites:
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu,
bem
como
mediante solicitação ao e-mail funcional desta CPL: cplpmia24@gmail.com
Igarapé-Açu/PA, 9 de maio de 2025
ANDRÉIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-021. Fundamentação Legal: Em estrita conformidade com o
prescrito na lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Objeto: Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Cursinho Municipal "João
Cleiber", Com Vistas a Garantir a Continuidade de Suas Atividades Educacionais;
CONTRATO Nº 20250039: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 20.265.587/0001-78 e a Pessoa Física: Luiz Flavio Guerreiro de Souza; CPF:
XXX.XXX.812-68. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Global: R$
48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 25/04/2025 a 25/04/2026.
Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.