DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90022/2025-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505172.000006/2025-50/PMM, Tipo: Menor Preço por Item.
Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 27/05/2025. Horário: 09:00
(horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A
RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE
PASSAGENS RODOVIÁRIAS E FERROVIÁRIAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERESTADUAL E
INTERMUNICIPAL POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS
DE AGÊNCIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, E DEMAIS SECRETARIAS
PARTICIPANTES. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-
br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro
Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá,
Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail:
licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 9 de maio de 2025.
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 22 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de primeira linha
genuínas para manutenção das frotas de veículos leves da Prefeitura Municipal de
Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos
disponível
em:
Portal
da
Transparência
da
Prefeitura
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br); no
Mural de
licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 23 de maio de 2025 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios de primeira linha
genuínas para manutenção das frotas de tratores e máquinas pesadas da Prefeitura
Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http://
www.medicilandia.pa.gov.br); no
Mural de
licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm3@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Nova Ipixuna - Pará, através do Gestor da Prefeitura Municipal
de Nova Ipixuna, Everton Macias Freitas, torna público a retificação do extrato de contrato
publicado no DOU nº 66, de 07 de abril de 2025, Página 258.
Onde se lê: (...) R$ 271.912,98 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e doze
reais e noventa e oito centavos).
Leia-se: (...) R$ 308.671,84 (trezentos e oito mil, seiscentos e setenta e um reais
e oitenta e quatro centavos).
Nova Ipixuna - PA, 9 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Diretor(a) de Depar. de Aplicação e Controle
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001-PMNI
Município de Nova Ipixuna - PA, através da comissão permanente de
contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2025-001-
PMNI. Processo administrativo nº 035/2025 - SEMUGEP, tipo: menor preço - criterio de
julgamento: menor preço global, forma de execução indireta, por meio de empreitada
global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de terraplanagem com vistas à recuperação de estradas vicinais na zona rural do
município de Nova Ipixuna/PA
Recebimento das Propostas: até às 18h00min do dia 26/05/2025 e Abertura da
Sessão Pública: dia 27/05/2025 às 08h00min, horário de Brasília, no portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
https://novaipixuna.pa.gov.br/web/;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto
Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail:
cpl.pmni2025@gmail.com.
Nova Ipixuna - PA, 9 de maio de 2025.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Diretor(a) de Depart. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Necessários Para Garantir a Execução do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - Pnae, e o Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae/Pa, Destinados a
atender aos Alunos Pertencetes à Rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item.
Data da Abertura: 22/05/2025 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado
através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site
www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço
eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através
do e-mail pregaoeletronico@gmail.com.
Novo Progresso/PA, 9 de maio de 2025
SCHEILA LUIZA LAVALL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100009/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de
julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE E AS SUAS
SECRETARIAS AGREGADAS. Data de Abertura: 27/05/2025; Horário da Sessão: 09h; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250064, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-011-FMS. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: L & A NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 12.399.019/0001-31. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro
mil reais.) Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da casa de apoio aos pacientes
usuários do TFD (Tratamento Fora de Domicilio) na cidade de Altamira-PA em atendimento
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá. Dotação: Exercício 2025 Atividade
0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. Vigência:
08/05/2025 a 07/05/2026. Data da assinatura: 08/05/2025. Bruno Danglares Araújo Souza,
Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO Nº 168/2025 ao CONTRATO Nº905/2024, CONCORRÊNCIA nº. 3/2024-
00003 PMP/ MVR CONSTRUÇÕES LTDA. Referente a Prorrogação de Prazo Contratual
proporcional a 90 dias. Vigência: 09/05/2025 a 09/08/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação de Paragominas-Pablo Alves Gatinho- Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
4º TERMO ADITIVO Nº 169/2025 ao CONTRATO Nº860/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
7/2022-00014 PMP/ ELIZABETE DIAS DANTAS FREITAS. Referente à renovação contratual
por igual período e valor. Valor global: 15.473,40. R$ Vigência: 04/05/2025 a 04/05/2026.
Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal De Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito
Municipal.
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003/2025 - DML -
Referente a rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 821/2024, Pregão Eletrônico
nº 9/2024-00007, cujo objeto é: "Contratação de serviços especializados em transporte
escolar com motorista e monitor, totalizando 17 (dezessete) veículos, sendo 08 veículos
tipo ônibus, 03 veículos tipo micro-ônibus e 06 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para
transportar alunos residentes em diversos bairros da zona urbana, colônias e sítios da zona
rural e áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino". O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS, declara rescindido o Contrato nº
821/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007, celebrado com a empresa LOEDSON
NASCIMENTO DE SOUSA LTDA, inscrita no CGC/CNPJ MF com o n. 14.066.118/0001-27,
Inscrição Estadual nº 15.543.023-8, situada à Estrada Santa Rita das Barreiras, Km 04 - Vila
Tucumandeua, Lote 03, s/nº, Zona Rural - São Miguel do Guamá/PA, CEP: 68.660-000. O
presente Termo possui Base Legal no Art. 137, inciso I, da Lei 14.133/21 e suas alterações,
desde que haja conveniência à Administração.
Paragominas-PA, 25 de fevereiro de 2025.
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
Portaria nº 003/2025 - O Secretário Municipal de Educação de Paragominas, no uso de
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a inexecução total/parcial de todas as
disposições constantes do contrato, bem como pelo dano gerado por não ação ou omissão
do contratante durante a execução contratual referente ao Contrato nº 821/2024,
referente ao Pregão eletrônico nº9/2024-00007, devidamente homologado em 01 de
Agosto de 2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR, TOTALIZANDO 17 (DEZESSETE)
VEÍCULOS". Firmado com a empresa LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA LTDA, e seu
representante legal, o Sr º. LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. resolve: I - APLICAR, a
suspensão do direito da empresa em licitar ou contratar no âmbito da Administração
Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo
de 3 (três) anos, conforme preleciona o §4º, do art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações, cumulando com Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor contratado, por
infração do subitem 12.1.2 (inexecução parcial) sobre do contrato administrativo nº
821/2024, Pregão Eletrônico nº 9/2024-00007, vigente até 01 de agosto de 2025.
Paragominas/PA, 6 de maio de 2025
PABLO ALVES GATINHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-007
Processo: Inexigibilidade nº. 06.2025-007.
Prazo de Vigência 06.05.2025 a 06.05.2026 Contratante: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃ O,
CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ 10.658.636/0001-89 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ 12.918.271/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em serviços de segurança no trabalho SST, com elaboração, implantação e
manutenção PCMSO, Programa de Controle Medico de saúde ocupacional, PGR, Programa
de Gerenciamento de Risco, LTCAT, Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho,
LIP, laudo de Insalubridade e Periculosidade, S-2210 - Comunicação de acidente de
Trabalho, S-2220 - monitoramento da Saúde do Trabalhador e S-2240 - Condições
Ambientais do Trabalho - fatores de Risco. CONTRATADA (O): M A MOREIRA LTDA, CNPJ:
24.805.972/0001-11, CT nº 20250092, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais),
CT nº 20250093, valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Fundamento legal: da
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